A democracia não está suspensa, bem pelo contrário

Ficámos ontem a saber e hoje ainda é notícia: o PSD vai votar contra todas as iniciativas parlamentares que visam responder à crise social provocada pela pandemia. Todas, mesmo todas. Quem o diz é o vice-presidente da bancada, Adão e Silva que “justificou o voto contra todas as propostas dos partidos não por causa do seu ‘valor substantivo’ ou do seu ‘mérito’, mas porque o actual tempo de crise exigir uma ‘relação de serenidade, de equilíbrio e tranquilidade para com os cidadãos’. ‘O PSD não pode acompanhar este folclore parlamentar’” (notícia do jornal Público de 7 Abril).

Para além da conclusão óbvia que o PSD pouco ou nada tem a acrescentar em matéria de respostas à crise social, para além de umas quantas generalidades e o melhor que sabe fazer é “atirar a toalha ao chão” ainda é incapaz de se pronunciar sobre as propostas que os outros – todos os outros partidos – apresentam. Por despeito? Por inveja?

Adão e e Silva até admite “mérito” e “valor substantivo” às propostas mas, por razões de “serenidade, equilíbrio e tranquilidade para os cidadãos” o PSD vai votar contra. Seria hilariante se não fosse trágico. Quem perdeu o emprego, quem vê os seus rendimentos reduzidos, quem está em lay-off, quem fechou o seu negócio, quem trabalha na IPSS e está aflito para responder às necessidades de todos/as os/as utentes e por aí fora, deve mesmo considerar que a procura de soluções, das melhores soluções é causa de intranquilidade e desequilíbrio… A possível serenidade só virá da confiança em que os seus representantes procuram e lutam pelas melhores soluções e não desistem de garantir à população as melhores condições para fazer face a uma crise que, já sabemos, será profunda e dramática.

Temos ouvido por estes dias de vários lados a afirmação de que a “democracia não está suspensa”. É totalmente verdade, por isso o Parlamento funciona, por isso as Câmaras funcionam. Os deveres de transparência e boa governança não estão suspensos, nem sequer o dever de fiscalização por parte das oposições.

É natural que muitos procedimentos sejam simplificados, a situação assim o exige. Mas isso não diminui em nada as funções de cada eleito e eleita. Bem pelo contrário, na situação que vivemos ninguém se devia demitir de intervir.

Como vereadora da oposição tenho sido solidária com as medidas implementadas no meu concelho, tenho esse dever. Mas não perdi o meu sentido crítico e muito menos o Bloco de Esquerda perdeu a sua obrigação de propositura. Assim temos feito a nível nacional e local.

Contem connosco para vencer esta crise!

Artigo publicado em mediotejo.net a 8 de abril de 2020