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A Escolas e os Exames em tempo de COVID–19

Os alunos e as alunas estarão em condições emocionais para se prepararem para exames, muitos com pais e mães que perderam os empregos, estão sem vencimentos ou em lay-off? Como lida a escola democrática com esta situação, perante os mais desfavorecidos?

Todos e todas nós desejamos retomar as vidas a nível familiar, de trabalho, idas a Bibliotecas, a Museus, participar em Conferências, assistir a espetáculos culturais, ir a restaurantes, realizar as viagens adiadas, ou seja, normalizar a vida.

Também temos consciência que esta é a maior crise sanitária da história – superior à Peste Negra ocorrida, entre 1347 e 1351, e à gripe de 1918, conhecida por “gripe espanhola”, restritas a algumas regiões. Daí em pleno século XXI as medidas de proteção e de confinamento exigidas às populações.

Desde o dia 13 de março que as Escolas básicas e secundárias, pelo menos a nível programático, dependentes do Ministério da Educação, estiveram em teletrabalho, consoante as diretrizes das Direções e Conselhos Pedagógicos de cada Escola. Os programas de cada disciplina foram cumpridos, os alunos e alunas realizaram os testes presenciais, já à distância os trabalhos escritos. Entre 23 e 25 de março ocorreram as reuniões de Conselhos de Turma do 2.º Período através das plataformas decididas pelas Escolas.

Relativamente ao 3.º Período o Ministério da Educação foi ágil em decidir o calendário da Telescola “a medida terá ainda alcance universal fruto de componentes educativas transmitidas a partir do próximo dia 20 na RTP Memória” (Diário de Notícias dia 9 de abril), o fim das Provas de Aferição e dos Exames do 9.º ano, de uma forma clara e coadunante com a Escola democrática.

A grande questão, as grandes dúvidas que se colocam, são relativamente aos Exames Nacionais “as 22 disciplinas que são sujeitas a exames específicos para acesso ao Ensino Superior”, no 11.º e 12.º ano. Uma vez que as restantes serão lecionadas à distância. A comunidade educativa “terá de usar máscara no interior da escola”. Contudo, “os professores e auxiliares considerados de risco, ficam dispensados das aulas presenciais”, por informação do Primeiro Ministro (Diário de Notícias de 9 de abril”.

Segundo a mesma fonte, foi decidido que a 1.ª fase irá decorrer entre 6 e 23 de julho, enquanto a 2.ª fase será realizada entre os dias 1 e 7 de setembro, informou António Costa. O Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista à TVI, no dia 9 de abril afirmou: "As provas contam única e exclusivamente para a entrada no Ensino Superior. As notas de cada uma das disciplinas são atribuídas pela nota interna. É uma separação do que é a conclusão do Ensino Secundário, quem faz os exames é quem quer ir para o Ensino Superior". Ou seja, os exames como prova de ingresso ao Ensino Superior, contam entre 35% a 50% no cálculo da nota de candidatura (portal de várias Escolas Secundárias).

Entretanto, a França e o Reino Unido já decidiram cancelar os exames de conclusão do secundário e de acesso ao ensino superior e o Governo italiano prevê o fim deste ano letivo com a determinação que todos passam de ano. Os alunos com piores notas poderão vir a ter aulas de apoio em setembro (jornal Público 6 de abril).

É de referir também que mais de meio milhar de pessoas já assinaram a petição lançada pelas associações de estudantes da Escola Secundária de Camões, Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho e Escola Secundária da Ramada, todas a funcionar na zona de Lisboa pela suspensão dos Exames Nacionais (Lusa, 7 de abril).

Perante a imprevisibilidade deste ano e o facto de ser atípico, há diversas questões e desafios a colocar à Escola democrática nascida do 25 de abril e aos seus Governantes (não coloco pública porque as escolas privadas terão também de realizar exames).

Tentado desmontar várias questões apercebemo-nos:

1.º O Ministro Tiago Brandão referiu que as aulas presenciais (quando acontecerem) será só para alunos que precisem de fazer exames para acesso à Universidade (sendo que a maioria quer, e muito bem). 

2.º O Ministro afirmou que seriam entregues máscaras a todos os alunos, professores e funcionários, no entanto, ainda há dias a Direção Geral de Saúde (DGS) afirmava que as "máscaras davam uma falsa sensação de proteção".  

3.º As turmas têm entre 27 a 30 alunos, com a integração dos alunos da educação especial. Como se irá proceder? Cada professor tem no secundário entre 4 a 6 turmas, como é que as escolas se conseguirão organizar? (não foi explicado).

4.º Alunos, professores e funcionários deslocamo-nos de transportes públicos de casa para a Escola (barco, metro e autocarro), não estaremos sujeitos a infeções, principalmente nas horas de ponta?

5.º Pelas estatísticas da D.G.S. as taxas de infeção são superiores na faixa etária 40- 60 anos e mais entre as mulheres), logo a faixa etária dos professores e as professoras que estão a trabalhar. Nos jovens as taxas são muito reduzidas.

6.ª Por fim, coloco a questão que considero fulcral: os alunos e as alunas estarão em condições emocionais para se prepararem para exames, muitos com pais e mães que perderam os empregos, estão sem vencimentos ou em lay-off? Como lida a escola democrática com esta situação, perante os mais desfavorecidos?

Até agora todos sabemos pelos rankings que os Exames Nacionais, discriminam os jovens por classes sociais (o sucesso está em primeiro lugar nos colégios privados e em escolas que agregam jovens de classe média e alta).

Considero, que uma escola pública que tem trabalhado para todos os jovens, integrado os jovens da educação especial (e muito bem) deveria manter as aulas à distância, pelas várias plataformas disponíveis nas escolas, estudando-se todos os temas dos programas, realizando-se trabalhos e fichas que os professores considerem necessários (em coordenação com os Departamentos e Grupos disciplinares) até haver condições para as aulas presenciais, fazendo-se, então, um teste ou trabalho final.

As reuniões do 3.º período deveriam ser realizadas nas Escolas ou por vídeo como aconteceu no 2.º período (consoante a evolução da crise sanitária). Os alunos e alunas, além da média interna do ensino secundário (dos 3 anos), poderiam escolher as duas notas das disciplinas que mais lhes convenham para ingressar na Universidade, e pedidas nos respetivos cursos.

Trata-se da defesa da avaliação contínua do 10.º ao 12.º ano, tentando não discriminar os alunos que mais se ressentem com a crise sanitária atualmente vivida. Será também um sinal de confiança nos professores e professoras da Escola pública.

Independentemente do regresso normal que se pretende para o mais breve possível, as vidas das escolas recomeçariam normalmente, em setembro.

Sobre o/a autor(a)

Professora do Ensino Secundário e investigadora do IHC ( Instituto de História Contemporânea) da FCSH (Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa)
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