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Respostas urgentes? Requisição dos privados e produção de equipamentos de proteção

No Estado Espanhol, aqui ao lado, foi decretado, há 2 dias, que as instalações e recursos do setor privado passam a estar à disposição das instituições públicas. Portugal tem de fazer o mesmo e não ir pelo caminho do Reino Unido.

A pandemia provocada pelo novo coronavírus continua a crescer e neste momento o epicentro é o continente europeu. Muitos países, com destaque para a Itália e para Espanha, têm registado milhares de novos casos por dia. Mas não são apenas estes dois países: também a França, a Alemanha, a Suíça, o Reino Unido, a Holanda, a Noruega, a Suécia, a Bélgica e a Áustria registavam, segundo a OMS, mais de 1000 casos de Covid19 às 23h do dia 16 de março.

O relatório epidemiológico de Portugal, referente aos dados existentes às 24h do dia 16 de março, referia a existência de 448 caso confirmados, 323 a aguardar resultados, quase 7000 pessoas sob vigilância e 19 cadeias de transmissão ativas.

É de esperar que os casos de infeções continuem a aumentar pela existência de cadeias de transmissão estabelecidas em Portugal e porque haverá pessoas infetadas que ainda não manifestaram sintomas. O próprio Governo já admitiu que Portugal entrou num momento de crescimento exponencial de casos, pelo que são necessárias medidas urgentes.

Quais?

  • Mobilização de todos os profissionais de saúde (incluindo reformados, internos e estudantes) para reforçar respostas, desde a linha SNS24 à vigilância epidemiológica, entre outras tarefas que serão necessárias;

  • Autonomia total e imediata para que as instituições de saúde possam contratar profissionais e equipamentos à medida das suas necessidades e sem depender de uma cascata de autorizações burocráticas;

  • Requisição de profissionais, meios e equipamentos do setor privado; essa disponibilidade adicional deve ser gerida pelas entidades públicas de saúde e reforça a capacidade de resposta do SNS;

  • Requisição da capacidade existente em Portugal para produção de materiais como máscaras e outros equipamentos de proteção individual e, eventualmente, ventiladores.

Na sexta-feira passada, na Assembleia da República, o Bloco de Esquerda disse que estas propostas seriam inevitáveis no decorrer da epidemia. Assim é. Mais vale que sejam tomadas já, de forma a conseguir preparar a resposta ao número crescente de casos, do que sejam adiadas para um momento em que já não terão efeito.

No Estado Espanhol, aqui ao lado, foi decretado, há 2 dias, que as instalações e recursos do setor privado passam a estar à disposição das instituições públicas. Portugal tem de fazer o mesmo e não ir pelo caminho do Reino Unido onde o setor privado aproveita a situação de emergência de saúde pública para cobrar 2,4 milhões de libras por dia para arrendar 8.000 camas de internamento. Este é o momento de mobilizar todos os recursos e de os colocar ao serviço do SNS que é quem travará a batalha contra esta epidemia.

Também no Estado espanhol foi dado o prazo de 48h para que empresas com capacidade produtiva de máscaras e outros materiais de proteção comunicassem essa capacidade ao Governo. Portugal também tem de fazer esse levantamento e essa intervenção na produção.

A insuficiência de equipamentos de proteção individual é mundial e não vai melhorar com o crescimento da pandemia, mas os profissionais de saúde não podem estar expostos à doença sem qualquer proteção. É preciso identificar em Portugal as empresas com capacidade de proteção destes materiais e orientar a sua produção e venda para o SNS. Esta é uma estratégia que pode ser alargada a outros produtos e materiais, sempre que tal seja necessário e possível, sejam desinfetantes ou ventiladores.

Estas são medidas que devem ser postas em prática no imediato. O país tem poucos dias para preparar a sua resposta para um previsível grande aumento de procura dos serviços de saúde e é nestes dias que temos que aumentar a capacidade do SNS por via da requisição dos provados e temos que iniciar produção de material necessário através da intervenção na produção de determinadas empresas.

Claro que esta estratégia só será bem sucedida se todas e todos nós, individualmente, contribuirmos para interromper cadeias de transmissão e impedirmos o surgimento de novos casos por via da diminuição de contatos sociais ao imprescindível.

Artigo publicado em publico.pt a 18 de março de 2020

Sobre o/a autor(a)

Dirigente e deputado do Bloco de Esquerda, membro da Comissão de Saúde da Assembleia da República. Psicólogo
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