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8 de março – Defender a igualdade, combater a violência

Apesar dos avanços significativos, persistem desigualdades estruturais e discriminações em várias esferas da vida que continuam a marcar o quotidiano das mulheres.

Há 45 anos, a Organização das Nações Unidas oficializava como Dia Internacional da Mulher aquele que já era um marco das lutas das mulheres operárias assinalado em várias partes do mundo desde o final do século XIX e início do século XX.

O que começou por uma luta pelos direitos de cidadania e do direito ao voto das mulheres firmou-se como o início de muitas lutas pela igualdade de tratamento e de oportunidades.

Devemos a essa determinação conquistas marcantes na luta pelos direitos das mulheres e pela igualdade de género. Em Portugal e na maior parte dos países desenvolvidos, as mulheres têm hoje não só direito ao voto sem restrições, como direito ao aborto seguro. Povoam as escolas e são maioritárias no ensino superior. Integram em força o mercado de trabalho e estão representadas nos cargos de decisão política.

No entanto e apesar dos avanços significativos, persistem desigualdades estruturais e discriminações em várias esferas da vida que continuam a marcar o quotidiano das mulheres. Definem uma linha que divide os seres humanos em elas e eles e que espelha uma teia de relações de dominação cujo fio condutor é o sistema patriarcal dominante.

A desigualdade salarial entre homens e mulheres que chega a ser superior a 16% e se agrava na reforma, a segregação nos cargos de liderança e tomada de decisão, a feminização da precariedade, da pobreza e da exclusão social, a desigual partilha das tarefas domésticas e do cuidado com os filhos que provoca sérias dificuldades às mulheres na conciliação entre trabalho, família e vida pessoal, a (ainda) desigual participação e representação política. O assédio e a violência sexual, a violência doméstica e os femícidios. A justiça machista que desvaloriza a violência, desculpabiliza agressores e responsabiliza as vítimas. Não há como negar a discriminação e a subalternização das mulheres na sociedade.

O ano que marca o vigésimo quinto aniversário da Plataforma de Ação de Pequim, instrumento internacional de referência para a eliminação dos obstáculos à plena igualdade entre homens e mulheres, marca também o segundo aniversário do assassinato de Marielle Franco e confirma o crescimento dos movimentos e partidos de extrema direita em todo o mundo. Portugal, não é exceção e no parlamento e fora dele, assiste-se ao recrudescimento do conservadorismo e reacionarismo, dos comportamentos racistas, machistas e misóginos que trazem consigo a ameaça do retrocesso de direitos, da igualdade, da solidariedade.

A violência doméstica, a violência sexual contra as mulheres e os femícidios, manifestações extremas da opressão das mulheres, que 20 anos de políticas públicas não conseguiram debelar, encontram, neste caldo conservador, as condições propícias para florescerem. O mesmo acontece com as múltiplas discriminações em função da orientação sexual e da identidade de género, da cor da pele, da origem étnica e social, da idade ou da diferença funcional.

É precisamente no despontar destas repetições cíclicas da história, espelho da luta entre capital e trabalhadores e entre patriarcado e os valores de igualdade e solidariedade, que se afigura premente e necessária, a participação de todos e todas no seu combate.

Artigo publicado no jornal “O Setubalense”

Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Professora universitária. Socióloga.
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