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Por um sindicalismo de proximidade

É preciso implementar um sindicalismo de proximidade, onde os trabalhadores participem democraticamente nas decisões e na negociação e contratação coletiva.

Este texto foi para ser lido como intervenção no Congresso da CGTP, realizado a 14 e 15 de fevereiro de 2020, porém a mesa não chamou Sónia Garrido Sousa, apesar de ela ser delegada e se ter inscrito logo na sexta-feira (14) de manhã. Outras pessoas do Bloco de Esquerda também não puderam intervir no referido Congresso, embora fossem delegadas e delegados e sejam dirigentes sindicais.

Hoje trago até vós um tema que não sendo desconhecido de ninguém, não lhe tem sido dada a devida atenção e intervenção. O Outsourcing ou a “externalização” de serviços, melhor dizendo, de trabalhadores em todos os sectores, privado e público. Alguns há mais de 20 anos.

Empresas, nacionais e multinacionais como por exemplo ALTICE, NOS, EDP, Vodafone, Apple, Wish, SFR-Telecom, Amazon, Bouygues Telecom, Metro, Segurança Social, entre tantas outras, em quase todos os sectores de actividade, descobriram já há alguns anos uma nova forma de explorar os trabalhadores, que embora não sendo seus trabalham para elas. Não são seus, porque em vez de os contratarem directamente preferem fazê-lo através de empresas de Outsourcing. Algumas delas obrigam a assinatura de acordo de confidencialidade para que não se saiba que recorrem a este tipo de contratação. Têm vergonha que se saiba que usam esta forma de contratação?

 

Através de relações triangulares e quadrangulares de contratação laboral apenas têm como objectivo, embaratecer o trabalho e libertar os grandes grupos económicos do trabalho. Já deixou de ser apenas uma forma de contratação de novos trabalhadores e começam a passar trabalhadores internos para empresas externas, esvaziando as empresas de trabalhadores, em nome do capital.

Os efeitos terríveis do Outsourcing espelham-se na vida dos trabalhadores e suas famílias, uma enorme rotatividade e uma gritante desregulamentação dos horários de trabalho, que impede uma articulação da vida profissional com a vida pessoal e familiar, na formação, na qualificação e experiência profissional em prejuízo da produtividade, da igualdade de oportunidades e de acesso ao mercado de trabalho, das condições de trabalho justas e da protecção e inclusão sociais, [provocando] depressão, esgotamento, stress laboral, Burnout, contrariando os princípios do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em todas as suas categorias e a própria Constituição da República Portuguesa.

Tudo isto, compensado pela aplicação do salário mínimo nacional e componentes variáveis, que não passam de “cenouras à frente do burro” perdoem a expressão.

 

Para o País, as consequências são também nefastas e vão desde a diminuição das contribuições para a segurança social por baixos salários, elevados gastos em pagamento de subsídios de desemprego, elevadas taxas de baixas médicas, diminuição da taxa de natalidade envelhecendo a população e colocando em risco a subsistência da própria segurança social, até ao abrandamento da economia, entre tantas outras, que resulta num aumento da carga fiscal para a generalidade da população.

Tudo em prol de Lucros para os Bolsos dos Gestores e Accionistas!

A ausência de legislação que regule ou ponha fim à contratação em regime de Outsourcing facilita ainda mais “a vida” às empresas intervenientes penalizando fortemente os trabalhadores.

É preciso e urgente prosseguir com decisões que visem repor e/ou criar nova legislação que valorize o trabalho e os trabalhadores, em particular o fim do recurso ilegal à contratação precária para suprir necessidades permanentes.

É preciso implementar um sindicalismo de proximidade, onde os trabalhadores participem democraticamente nas decisões e na negociação e contratação coletiva.

O governo PS na legislatura passada, aprovou na Assembleia da República a feitura de um estudo sobre o trabalho em CallCenter´s, é caso para dizer que quando não se quer fazer nada, faz-se um estudo!

Não podemos abdicar da luta contra estas e outras formas de fornecimento de mão de obra, quase que escrava, e intensificar a luta pela reposição da justiça dos vínculos contratuais segundo o princípio de que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato efectivo de trabalho às empresas utilizadoras, lutar por uma legislação laboral que proteja e dê direitos aos trabalhadores onde isso não é possível, combater os intermediários. É preciso tirar este princípio do papel e pô-lo em prática!

Este "negócio" é uma terra sem lei onde tudo é obscuro e dúbio, onde mandam muitos e onde quem produz a riqueza é o que menos ganha !

 

Urge desenvolver esta frente de trabalho na CGTP e desenvolver todas as lutas junto de todos os responsáveis por este flagelo laboral e social!

Vamos à Luta!!!

Seixal, 14 de Fevereiro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Sinttav (Sindicato nacional dos trabalhadores das telecomunicações e audiovisual) e membro da Coordenadora Nacional de Trabalho do Bloco de Esquerda. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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