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Liberalismo e neoliberalismo

“O liberalismo é o outro nome da utopia capitalista, ou seja, da distopia capitalista para os subalternos”. Publicamos aqui em conjunto duas entradas, uma sobre liberalismo e outra sobre neoliberalismo, elaboradas pelo economista João Rodrigues para o Alice Dictionary do CES da Universidade de Coimbra.
Cartaz na caravana contra as multinacionais, uma iniciativa dos sindicatos da Colômbia em julho de 2014.
Cartaz na caravana contra as multinacionais, uma iniciativa dos sindicatos da Colômbia em julho de 2014.

Visto do Norte Global, o liberalismo é uma polifacetada e moderna narrativa do progresso humano, baseada na igualdade perante a lei, na limitação do poder arbitrário do Estado e na promoção dos mercados capitalistas; baseado, em suma, na criação das condições institucionais para a expansão da liberdade individual, incluindo um neutral processo, passível de universalização, de livre escolha dos valores e dos fins.

Visto do Norte Global, um liberal deixou de ser alguém pessoalmente generoso, um dos sentidos pré-políticos do termo, algures entre o iluminismo escocês, da segunda metade do século XVIII, culminando em Adam Smith, e os primeiros anos do século XIX, “los liberales” nas cortes espanholas de Cádis, que proclamaram uma Constituição e procuraram desmantelar o que passou a ser designado por Antigo Regime.

Visto do Norte Global, o liberalismo ganhava agora as suas verdadeiras cores políticas, fossem estas baseadas em justificações jusnaturalistas, utilitaristas ou em qualquer híbrido no meio: a aspiração a uma nova ordem ética, económica, social e política, nacional e internacional, mais avançada, porque mais inclusiva, progressista e civilizada.

Visto do Norte Global esta aspiração triunfaria, face aos seus antigos e novos rivais autoritários, nos dois séculos subsequentes, graças sobretudo à ação do seu eixo transatlântico, o tal mundo ocidental. A expressão máxima desse triunfo seria a enésima proclamação, em 1989, do “Fim da História”: o capitalismo demoliberal seria assim o último estádio, inultrapassável, do progresso humano.

Vista do Norte global, a história passou a ser a lenta remoção, a partir do Estado de Direito e da sociedade civil, os grandes binómios inventados por esta ideologia global, do paternalismo, do preconceito religioso ou da hierarquia naturalizada, mas, também, do igualitarismo socialmente nivelador, que estiolaria os incentivos de mercado e as carreiras abertas aos talentos, ou do abuso da vontade de uma maioria que, na ausência de freios e contrapesos, se imporia às minorias.

Visto do Norte global, o liberalismo seria hoje o outro nome da tolerância cultural cosmopolita, do feminismo ao antirracismo; o outro nome da globalização económica, politicamente pacificadora; o outro nome da melhor busca possível de um modus vivendi jurídico e político que permitiria acomodar uma sociedade cada vez mais plural, seja essa busca feita através de dispositivos pedagógicos como o véu da ignorância Rawlsiano, seja através de racionalidades comunicativas Habermasianas, seja através da observação do lento crescimento orgânico, por tentativa e erro, de convenções jurídicas e de práticas económicas mercantis, criadoras de uma “Sociedade Aberta” Popperiana ou Hayekiana.

A questão que há que colocar neste momento é dupla: será esta a única visão e será esta visão a mais capaz de nos dar a ver o liberalismo realmente existente e a sua história? A resposta a esta dupla pergunta é duplamente negativa, mas só se olharmos para as traseiras do liberalismo, para o seu reverso, escrevendo uma “contra-história”, também graças às Epistemologias do Sul (Losurdo, 2014; Santos, 2014).

De facto, a história do liberalismo que emerge é muito diferente, quando a interpretamos pelo prisma do Sul Global, de todos os grupos subalternos silenciados e invisibilizados. É que o liberalismo transportou as marcas das suas origens no Norte Global: com honrosas exceções, as primeiras Constituições foram escritas apenas por homens, brancos e proprietários. O liberalismo tem de ser pensado a partir das suas origens patriarcais, racistas, colonialistas, capitalistas e até escravocratas. Os índios, os negros, as mulheres, os trabalhadores assalariados, os pobres não foram apenas excluídos da nova comunidade política, mas foram oprimidos e explorados, muitas vezes de formas novas, mais subtis, mas não menos violentas. E essas opressões e explorações, essas novas formas de compulsão, até por um maior papel desempenhado pelo aguilhão da fome em certos contextos históricos, foram toleradas e justificadas por demasiados liberais. Estes estavam apostados em destruir formas de comunidade que garantiam o acesso de muitas à provisão não-mercantil de bens e em impedir a sua recriação, por exemplo por via sindical. Muitos liberais estavam apostados em criar uma economia desincrustada da sociedade, impondo custos sociais em sentido amplo aos de baixo (Polanyi, 1944).

A história intelectual tem de dar conta disto. Por exemplo, o tão celebrado Alexis de Tocqueville, o da Democracia da América, defendeu vigorosamente, na década de quarenta do século XIX, a repressão da sublevação operária na metrópole, mas também as operações militares francesas na Argélia, ou seja, toda a violência do capitalismo liberal e do colonialismo. Já o igualmente celebrado John Stuart Mill, o da liberdade sem dano e até o dos direitos das mulheres, manteve firme a convicção liberal numa democracia limitada, em que os mais dotados em termos educativos teriam, no quadro de um esquema de voto plural, um maior peso. E, já no século XX, liberais como Ludwig von Mises saudaram Mussolini, na década de vinte, por ter salvado o princípio da propriedade privada. As eras das revoluções e dos extremos estão cheias de liberalismos deste tipo. Não estamos perante aberrações.

Visto do Sul Global, a desconfiança em relação às massas ignaras, ao seu protagonismo político, é uma constante de um liberalismo intrinsecamente desconfiando de uma soberania popular que teria ajudado a proclamar, mas que sempre procurou anestesiar, fosse pela limitação do voto, fosse pela limitação dos direitos de associação, fosse por ignorar durante demasiado tempo os horrores que se escondiam nas fábricas, nas minas ou nas plantações, na tal sociedade civil só formal e limitadamente composta por iguais, incluindo perante a lei.

Visto do Sul Global, o liberalismo é o outro nome do imperialismo de comércio livre, do protecionismo dos mais fortes vinculado ao Padrão-Ouro, da construção de impérios coloniais no final do século XIX ou da ofuscação dos seus “holocaustos vitorianos” (Davis, 2001).

Visto do Sul Global, o liberalismo, essa ideologia de uma minoria burguesa hegemónica, também se declinou no idioma pseudocientífico do “darwinismo social”, da sobrevivência dos mais fortes, numa sociedade vista como um somatório de indivíduos egoístas, apenas refreados e civilizados pelo nexo-dinheiro, pelo panótico e pelo asilo para pobres.

Visto do Sul Global, o liberalismo é o outro nome da utopia capitalista, ou seja, da distopia capitalista para os subalternos. E foram as polifacetadas lutas destes últimos, pela redistribuição e pelo reconhecimento, que conseguiram algumas ilhas, de resto, sempre precárias de civilização nas sociedades ditas liberais, permitindo, de forma paradoxal, acomodações que beneficiaram um liberalismo relutantemente social e democrático e até, por vezes, anti-imperialista.

Visto do Sul Global, as lutas anticoloniais, as lutas operárias, as lutas feministas, as lutas antirracistas, as lutas democráticas, incluindo pelo sufrágio universal, transformaram o liberalismo, estilhaçaram-no temporariamente num certo sentido, algures no século XX. E fizeram-no opondo ao individualismo desenraizado, a realidade múltipla dos conhecimentos que nutrem os laços sociais forjados em comunidades funcionais para uma imensa maioria.

Visto do Sul Global, o liberalismo, que se transmutou em neoliberalismo, é o esforço para colar esses estilhaços, em nome de uma nova utopia capitalista desincrustada. Visto do Sul Global, sabemos quem é que ganha e quem é que perde com esta ideologia (ver Neoliberalismo).

Referências e sugestões adicionais de leitura:

Davis, Mike (2012), Late Victorian Holocausts: El Niño Famines and the Making of the Third World. Londres: Verso.

Losurdo, Domenico (2012), Liberalism: A Counter-History. Londres: Verso.

Polanyi, Karl (1944), A Grande Transformação – As Origens Políticas e Económicas do Nosso Tempo. Lisboa: Edições 70.

Santos, Boaventura de Sousa (2014), Epistemologies of the South – Justice Against Epistemicide. Londres: Paradigm Publishers.

 

Neoliberalismo

Não passaria de um slogan sem dignidade intelectual, monopolizado por críticos. Pelo contrário, não passaria de uma tentativa para regressar ao capitalismo laissez-faire do século XIX. O efeito destas duas interpretações é o mesmo: desaparecem os traços distintivos de um conjunto de ideias em movimento e que se desenvolveu a partir dos anos trinta do século XX, quando o termo é cunhado. O neoliberalismo encontrou nos turbulentos anos setenta a oportunidade para uma continuada hegemonia.

O neoliberalismo deve ser entendido como um projeto que busca encontrar soluções políticas, com um grau mínimo de aceitação social, permitindo, em democracias de alcance limitado, ou mesmo em regimes autoritários ditos de exceção, subordinar a atuação dos poderes públicos à promoção de engenharias políticas mercantis em áreas crescentes da vida social. Como sublinhou Santos (2006), trata-se de construir um Estado seletivamente forte. Trata-se, ademais, de transformar o Estado social em Estado penal, reforçando uma forma de disciplina complementar à que é gerada pelas forças do mercado e do mando patronal (Wacquant, 2009).

Alguns países do Sul global constituíram laboratórios ditatoriais para experiências neoliberais, nos anos setenta e oitenta, implicando a remoção deliberada de freios e contrapesos sociais. O Chile de Pinochet foi um exemplo pioneiro, tendo o destacado economista político neoliberal Friedrich Hayek aí declarado que uma “ditadura liberal” temporária, ao serviço da salvação do capitalismo, seria preferível a uma democracia dita antiliberal, com objetivos socialistas.

Onde as democracias foram mantidas ou instituídas criaram-se estruturas de constrangimento, que orientaram a ação dos governos nacionais, fosse por pressão privada de um capital com uma mobilidade internacional reconquistada, fosse por pressão pública numa escala superior, sobretudo através da entrega de poderes soberanos a instâncias supranacionais. De facto, limitar os efeitos da democracia na economia, entregando a política económica a instituições supostamente independentes do poder político e limitadas por constituições pós-nacionais e pós-democráticas informais é um dos meios preferidos: o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia são exemplos europeus de instituições desenhadas para esvaziar a soberania popular e democrática, retirando-lhe os instrumentos que lhe deram intensidade material e favorecendo assim uma apatia democrática conveniente.

A reconfiguração obtida do Estado e das suas funções vai para lá da privatização ou da liberalização. O objetivo é também o de encontrar soluções institucionais que favoreçam a progressiva entrada dos grupos económicos privados nas áreas da provisão pública, através de mecanismos, hoje difundidos globalmente. As parcerias público-privadas são só um exemplo.

Fragilizar a ação coletiva dos trabalhadores, desmantelando as instituições de desmercadorização da relação social fundamental do capitalismo, é outra das dimensões do neoliberalismo, desta vez enquanto transparente instrumento de classe. A política económica de austeridade surge como uma forma de manter o desemprego relativamente elevado, favorecendo a redução do salário direto e indireto.

Entretanto, as relações mais intensas de muitos cidadãos com uma finança em expansão, por via do endividamento para acesso a bens essenciais, como a habitação, ajudam no processo de mudança da natureza do laço social, o que também pressupõe uma atenção às motivações humanas, seguindo a injunção de Margaret Thatcher: “a economia é o método, mas o objetivo é mudar a alma”. A visão da solidariedade coletiva dá idealmente lugar a um novo individualismo possessivo, em que indivíduos declarados livres, porque imersos em supostos processos de mercado, aprenderiam a ser empreendedores, encarando as escolhas pelo prisma do ganho pecuniário da sua exclusiva responsabilidade (Dardot e Laval, 2009).

Do ponto de vista epistémico, o neoliberalismo combina um ambicioso construtivismo, mobilizando um conhecimento dominador, com uma retórica reacionária sobre a opacidade social, desaconselhando a intervenção política emancipadora. A importância dada à uniformização do senso comum popular na evolução política pretendida é combinada com retórica sobre a ordem espontânea de um mercado tendencialmente global e supostamente pacificador, embora na realidade perpetuador de uma violenta hierarquia imperial entre o centro e as múltiplas periferias. Entretanto, política, moralidade ou direito são vistos de forma meramente instrumental, valorizadas quando contribuem para legitimar os mercados, atacadas quando o não fazem, como se vê na atitude ambígua em relação ao fenómeno religioso.

A busca de justiça social – de igualização das oportunidades, capacidades e resultados através da ação coletiva dos subalternos – é apodada de inveja idealizada e política eticamente diminuída. As políticas neoliberais favorecem deliberadamente a concentração de recursos no topo da pirâmide social, embora tudo se faça para atribuir este padrão cada vez mais saliente a forças para lá do controlo político. As crises socioeconómicas recorrentes geradas são só mais uma oportunidade a não desperdiçar, beneficiando, qual círculo vicioso, de poderes cada vez mais assimetricamente distribuídos (Mirowski, 2013).

 

Referências e sugestões adicionais de leitura:
Dardot, Pierre; Laval, Christian (2009), La nouvelle raison du monde – Essai sur la société néolibérale. Paris: La Decouverte.
Mirowski, Philip (2013), Never Let a Serious Crisis Go to Waste – How Neoliberalism Survived the Financial Meltdown. Londres: Verso.
Santos, Boaventura de Sousa (2006), “A Reinvenção Solidária e Participativa do Estado”, in A Gramática do Tempo – Para uma nova cultura política. Porto: Afrontamento, 317-349.
Wacquant, Loïc (2009), Punishing the Poor – The Neoliberal Government of Social Insecurity. Durham: Duke University Press.

 

João Rodrigues é Professor Auxiliar da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e Investigador do seu Centro de Estudos Sociais. É coautor do blogue de economia política Ladrões de Bicicletas e membro do Conselho Editorial do Le Monde diplomatique – edição portuguesa.

 

Artigos publicados em 2019-04-01 no Alice Dictionary elaborado pelo CES da Universidade de Coimbra.

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Resto dossier

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