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Direitas radicais, neoliberalismo e pós-democracia

Neste artigo de 2018, Jaime Pastor sublinha a captura pela extrema-direita da agenda política. Para além de serem pseudo-outsiders, de mobilizarem o ódio contra migrantes e refugiados, de apostarem na guerra cultural ultra-conservadora, têm em comum serem coniventes ou fervorosos adeptos do neoliberalismo.
Jaime Pastor.
Jaime Pastor. Foto: Anticapitalistas.

Num momento de globalização cada vez mais caótica, portadora de crescentes desigualdades e de conflitos maiores e “sem modelo que possa substituir o que entrou em crise desde há dez anos, que seja aceitável para a oligarquia mundial” (Husson, 2018), a tendência dominante no panorama internacional caracteriza-se pelo avanço no controlo da agenda política pela extrema-direita, quando não na sua conquista de governos, adotando caras diferentes em função dos contextos nacionais, dos inimigos internos e externos com os quais se enfrente a das relações de forças.

Com efeito, se já antes do estalido da crise de 2008, no âmbito europeu tínhamos conhecido ascensos inegáveis de forças de extrema direita e/ou populistas autoritárias, como na Áustria, na França ou na Itália, é evidente que desde a chegada de Trump à Casa Branca essa tendência estendeu-se a lugares muito variados do planeta. A sua grande diversidade não impede, contudo, de constatar que partilham alguns rasgos em comum:

- reação encabeçada por líderes percebidos como outsiders (ainda que em muitos casos não o sejam…) face ao sistema corrupto (incluindo os grandes meios de comunicação), acusado de ser responsável pelo declínio do Estado-Nação respetivo.

– vocação para ser alternativa enquanto movimento político-social face aos grandes partidos (principalmente contra os da esquerda tradicional) mediante o apoio de classes médias e populares que se sentem perdedoras da globalização.

- retomar numa conceção essencialista da sua identidade nacional (com a seguinte nostalgia do império perdido no caso das grandes potências), presumivelmente ameaçada por quem se encontra abaixo delas na escala social: isto é os setores da população imigrantes e refugiados, especialmente os de origem árabe e de religião muçulmana, considerados falsamente culpados da deterioração dos direitos sociais e do agravamento da insegurança.

- negacionismo das alterações climáticas e aposta nas guerras culturais (com a crescente dose de ódio e mentiras através das redes sociais e meios afins) em maior ou menor grau – especialmente onde o fundamentalismo cristão da teologia da prosperidade criou novos laços comunitários – contra as conquistas alcançadas nos últimos tempos pelos movimentos feminista, LGTBI+ e antirracista, principalmente.

Contudo, nenhuma dessas forças, ainda que questionem determinadas políticas económicas sociais das elites governantes, como é o caso agora da Liga de Salvini face à Comissão Europeia, defende uma mudança radical face ao neoliberalismo dominante à escala global. Isto ficou já suficientemente comprovado nas políticas adotadas por Donald Trump com o seu nacionalismo de grande potência e também, de mais rotunda se é que é possível, no caso de Bolsonaro, cujo futuro ministro das Finanças, Paulo Guedes, goza do apoio das elites financeiras brasileiras.

É essa auto-limitação que vem confirmar que na realidade estas novas direitas radicais, ainda que sejam um fenómeno heterogéneo, como sublinha Enzo Traverso, não deixam de ser filhas de um capitalismo neoliberal que vê como os seus velhos regimes se decompõem como consequência das suas próprias políticas, geradoras de uma crescente desintegração social e sistémica.

Estas forças políticas em ascensão, para além do debate sobre o que há nelas de mistura de velho e de novo fascismo, ou simplesmente cocktail reacionário, aparecem assim como uma solução de mudança face à crise da velha versão do neoliberalismo e dos partidos tradicionais corruptos. Aspiram, ainda, a assentar as bases de novos blocos históricos inter-classistas à volta de lideranças carismáticas que procedam a impor novos regimes políticos cada vez mais autoritários, ainda que conscientes da difícil estabilidade que podem oferecer para garantir ordem e segurança.

Por isso parece muito acertado o prognóstico que fazem Boffo, Saced-Filho e Fine quando defendem que não nos encontramos perante “uma anomalia política transitória que, depois de um inevitável fracasso, conduzirá rapidamente à restauração de uma política normal de centro-direita” no marco de uma democracia liberal restaurada. Pelo contrário, esta última pertence já ao passado, tal como o modelo dos Estados Providência que a acompanhou e garantiu a sua legitimação. Desta forma podemos deparar-nos no futuro próximo com um antagonismo crescente entre democracia – incluindo a representativa e pluralista – e neoliberalismo tanto no contexto transnacional (como já ocorre desde há algum tempo sob comando de uma oligarquia tecnocrático-financeira) como no contexto nacional-estatal. Com o risco consequente, onde as direitas radicais estiverem no governo, de se transformarem em ditaduras que se podem exacerbar especialmente nas camadas mais empobrecidas da população. Isto é o que pode ocorrer num país chave como o Brasil, onde Bolsonaro representa uma das variantes neofascistas mais perigosas (Mosquera, 2018).

Portanto, no futuro vai ser difícil distinguir estes regimes das chamadas democracias iliberais existentes na Rússia ou na Turquia quando, ainda por cima, não apenas a democracia mas também princípios básicos do Estado de Direito como a separação de poderes e as liberdades básicas estão a ir ao ar nos nossos próprios países.

Encontramo-nos, assim, ante uma nova fase das formas de dominação do capitalismo à escala internacional, facilitada ainda por cima pelo fracasso da onda de indignação que em muitas partes se iniciou face à viragem austeritária empreendida aquando da Grande Recessão de 2008, uma vez que não chegou a transformar-se numa maré de marés imparável disposta a acabar com o neoliberalismo. Apenas o movimento feminista, cada vez mais transnacionalizado, pode resistir a esse refluxo e aparece hoje, como reivindicou oportunamente Angela Davis na sua passagem por Madrid (1), como uma força social coletiva disposta a fazer frente às novas ameaças reacionárias: um movimento que aspira a ir mais além do feminismo branco e de classe média, apenas preocupado com o telhado de vidro (2), para recordar-nos que “raça, género e classe são elementos entrelaçados” e, assim, há que buscar a confluência de todas as lutas face às diferentes formas de exploração e dominação.

Aterrando já no caso espanhol, podemos acrescentar que nele se dão algumas particularidades importantes: a primeira é que a persistência do legado franquista com o qual não se rompeu na mitificada Transição explica que a extrema-direita sempre tenha estado abrigada na velha direita da Aliança Popular-PP; a segunda é que tanta para a velha como para a nova direita espanhola o inimigo principal sempre foi interno, especialmente representado pelos nacionalismos periféricos, antes o basco e agora de novo o catalão; por último que o ciclo aberto pelo 15M (3), ainda que com as suas limitações, reduziu até agora significativamente o espaço de forças semelhantes às que representam Marine Le Pen ou Salvini.

Ainda assim podemos comprovar como o desgaste do governo de Rajoy ante o desafio independentista catalão numa parte da sua base social, junto com o regresso do debate sobre a memória histórica, o contágio do trumpismo e o ascenso da xenofobia na Europa, facilitaram a emergência de uma força como o Vox que não mostra complexo nenhum em reivindicar o franquismo e o racismo e em assumir eixos da guerra cultural muito conservadores. Sem ocultar ao mesmo tempo a obediência às políticas neoliberais e, como o PP e os Ciudadanos, sem questionar o sistema da União Europeia. É esta força – que ocupa lugar de acusação popular no julgamento dos independentistas catalães – que está a conseguir condicionar o discurso das outras forças da direita espanhola.

É assim que se pode compreender que os três partidos, com José María Aznar como referente comum, tenham entrado numa dinâmica competitiva em torno de uma estratégia de tensão, levando ao máximo a teoria do contexto para tratar de deslegitimar o governo de Pedro Sánchez, acusado de ser corresponsável do golpismo independentista catalão. A disputa pela hegemonia, especialmente entre o PP e Cidudanos, irá ser sem dúvida dura e a sua primeira prova serão as eleições andaluzas do próximo dia dois de dezembro.

Neste contexto internacional e com o horizonte já próximo das eleições europeias, autonómicas e locais de maio, a responsabilidade das Unidas Podemos-En Comù-En Marea é enorme: solidarizando-se com povos como o brasileiro face à ameaça que representa Bolsonaro e colocando em primeiro plano a luta contra a austeridade neoliberal e a xenofobia como base necessária (depois das lições tiradas da crise grega e face à atual experiência italiana) para impedir o ascenso das direitas radicais entre as classes subalternas; reivindicando a liberdade dos presos e presas políticas – incluindo as pessoas encerradas nos Centros de Internamento de Estrangeiros, como nos corrigiu oportunamente Angela Davis – e referendo com todas as garantias para que a Catalunha possa decidir o seu futuro; esforçando-se, por fim, por preservar a sua autonomia política e estratégica face ao governo de Sánchez e ao seu partido, cuja lealdade ao regime e à UE está suficientemente comprovada.

Nada disto se poderá levar a cabo se não trabalharmos para reconstruir o tecido social e comunitário entre as classes subalternas que ajude a abrir um novo ciclo de mobilizações disposto a contrariar a ofensiva das direitas, ultrapassar o tímido social-liberalismo de Pedro Sánchez e voltar a por no centro uma reconstrução a partir de baixo um bloco sócio-político alternativo. Para este objetivo não servirá um Podemos que se limite a “arrastar o PSOE para propostas mais ambiciosas” (como estamos a comprovar com o Acordo Orçamental entre PSOE e Podemos) mas há que ir mais longe e, nas palavras de Martín Mosquera também aplicáveis aqui, reconstruir uma “esquerda radical pós-progressista que possa estar à altura das necessidades deste período.”

 

Notas

(1) Pode-se consultar a sua conferência intitulada “O feminismo será anti-racista ou não será” apresentada na La Casa Encendida de Madrid el 25/10/2018 aqui.

(2) O termo telhado de vidro tem sido utilizado por alguns setores do movimento feminista para designar as barreiras invisíveis colocadas às mulheres no acesso a cargos superiores (nota do tradutor).

(3) O movimento 15 M ou dos indignados foi um movimento de base no Estado Espanhol nascido a partir de uma manifestação em 15 de maio de 2011 e que gerou uma vaga de acampamentos e assembleias em muitaspraças do país. “Democracia real”, fim do poder dos bancos e das grandes empresas sobre o sistema político eram algumas das exigências (nota do tradutor).

 

Referências:

- Boffo, M., Saced-Filho, A. y Fine, B. (2019) “Neoliberal capitalism: the authoritarian turn”, Socialist Register, 55, pp. 273-270.

- Husson, M. (2018) “Crisis económica y desórdenes mundiales”

- Mosquera, M. (2018) “Al borde del abismo: Bolsonaro y el retorno del fascismo”.

- Traverso, E. (2018) Las nuevas caras de la derecha. Buenos Aires: Siglo Veintiuno.

 

Texto publicado no Viento Sur em outubro de 2018. Tradução de Carlos Carujo.

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Resto dossier

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