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Racismo institucional, o exemplo da Amadora

Como já alguém disse, no dia em que assumirmos que existe racismo institucional teremos de o começar a resolver, talvez seja isso que explica tanta resistência.

A agressão de Cláudia Soares por um polícia na Amadora na passada semana fez soar os alarmes sobre o problema do racismo institucional. Pela primeira vez, da esquerda à direita, houve consenso sobre a violência policial e a motivação racista da agressão. Até João Miguel Tavares foi lapidar: “se isso (a falta do passe) me tivesse acontecido a mim e a um filho meu numa paragem de autocarro das Avenidas Novas, dificilmente teria acabado o dia com as ventas na calçada portuguesa.”

Não é para menos. A filha de oito anos de Cláudia Soares esqueceu-se do passe, Claúdia lamentou-se ao motorista e informou que o apresentaria na paragem de saída, onde estaria um familiar, apesar do passe ser gratuito para aquela idade. O motorista terá respondido: “seus pretos, andam a estragar o nosso país, pensam que isso é só chegar e andar sem passe”.

Depois chamou um polícia que a subjugou, sufocando-a frente à filha e ao marido que não intervieram. Finalmente, foi chamado um carro patrulha onde Claúdia Soares terá sido espancada e vítima de insultos racistas (“preta, macacos, vocês são lixo”) pelo agente enquanto estava algemada. Os bombeiros que foram chamados pela polícia garantiram que os ferimentos que Cláudia sofreu não podiam ser da queda alegada pela polícia e o Ministério da Administração Interna teve de investigar.

Noutro caso bem conhecido, oito agentes da esquadra de Alfragide foram condenados por agressão, sequestro e injúrias a seis jovens da Cova da Moura. Em tribunal ficou provado que os agentes agrediram os jovens gritando “então não morreste? Agora vai-te dar um que vais morrer”, “ainda por cima és pretoguês!”; “pretos do caralho, deviam morrer todos!”; e “o que é que vocês querem, pretos do caralho?”.

Pedro Bacelar de Vasconcelos, presidente da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República disse nessa altura: “é incontornável a existência de uma cultura racista dentro da PSP que tem que ser combatida”. Estes casos não podiam acontecer só na Amadora – não esqueçamos as agressões no Bairro da Jamaica no Seixal –, mas infelizmente acontecerem na Amadora é normal.

Os dados do European Social Survey sobre as “Atitudes sociais dos Portugueses” dão conta de racismo cultural e biológico em Portugal, com 52,9% dos inquiridos a acreditarem que há culturas muito melhores que outras e 54,1% que há raças ou grupos étnicos que nasceram menos inteligentes ou menos trabalhadores.

Na justiça, os dados indicam que a lei é mais dura para os negros: 1 em cada 73 cidadãos dos PALOP está preso. Um valor dez vezes mais elevado do que para cidadãos portugueses. Na Amadora a situação é muito pior: 1 em cada 49 pessoas dos PALOP está presa. Em 2016 a própria autarquia foi acusada de racismo por causa de um outdoor sobre videovigilância. A série “Racismo à Portuguesa” do jornal Público, publicada em 2017, entrevista especialistas que dizem que “é preciso menos provas para incriminar um negro”.

Felizmente, há bons sinais. A manifestação espontânea de 19 de janeiro de 2019 que subiu a Av. da Liberdade foi uma primeira pedrada no charco. E, um ano depois, as manifestações que exigiram justiça para o estudante cabo-verdiano por todo o país juntando milhares de pessoas foram a prova de que as populações racializadas se estão a organizar.

Mas também há maus sinais, neste momento a Amadora é um barril de pólvora. O motorista da Vimeca que insultou Cláudia Soares foi agredido e o agente da polícia, que tinha pertencido a uma unidade de elite, não foi suspenso. E não há responsáveis pelo barril de pólvora? Há, pois. Se governo, direção da PSP e Câmara Municipal da Amadora não fazem o caminho de pacificação e de justiça que têm a responsabilidade de começar, então serão culpados.

O problema é que para começar esse caminho é necessário assumir que há racismo institucional em Portugal e na Amadora. Mas isso parece muito difícil de assumir. Como já alguém disse, no dia em que assumirmos que existe racismo institucional teremos de o começar a resolver, talvez seja isso que explica tanta resistência.

Artigo publicado no Jornal Económico a 27 de janeiro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro e mestre em políticas públicas. Dirigente do Bloco.
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