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Espanha incomoda, mas o seu défice incomoda muito mais

O problema para Bruxelas é que o novo governo quer uma folga de mais €8 mil milhões, aumentando assim o défice para responder com estímulos económicos.

O novo governo de Madrid incomoda muita gente. A tempestuosa sessão parlamentar da investidura evocou os tempos da guerra civil, com uma direita assanhada na sua memória militar, na sua fé monárquica e na sua agressividade marialva. Houve de tudo: gritaria, ameaças, deputados a bater no peito com promessas de vingança homérica, hinos guerreiros e prosápia farta. Empossado, o governo tem, no entanto, adversários mais prementes do que essa amargura da extremidade direitista. O primeiro deles é a Comissão Europeia. E, nesse confronto, os preceitos de Mário Centeno também estão a ser discutidos.

Um défice fantasmagórico

A prioridade de Sánchez e de Iglesias é terem um novo Orçamento. O anterior governo do PSOE não conseguiu aprovar uma lei e ficou pendurado na gestão por duodécimos do Orçamento do último governo do PP, que projetava um défice de 1,3% para 2019 e de 0,5% para 2020. Em abril, antes das últimas eleições, na proposta de Orçamento que levou ao Parlamento e que foi recusada, Sánchez apontava para 2% para esse ano de 2019 e 1,1% para este ano. Seria aproximadamente o dobro do valor com o qual o anterior governo se comprometera. Mas em outubro, nas suas novas projeções para 2020, Sánchez já subira o número para 1,7%, ou seja, três a quatro vezes o que estava assinado com Bruxelas. A Comissão Europeia, pelo seu lado, calcula que o défice de 2019 seja de 2,3% e que o de 2020 seja de 2% (mas ainda não há Orçamento aprovado para este ano). Com tudo isto, a Comissão abespinhou-se.

O problema é que o governo quer uma folga de mais 8 mil milhões de euros, aumentando assim o défice para responder com estímulos económicos e criação de emprego (o desemprego em Espanha é ainda de 14,1%, mas 16,3% entre as mulheres e 32,1% entre os menores de 25 anos).

Estímulos no tempo certo

A negociação desse valor do défice com a nova folga dos tais 8 mil milhões vai ser difícil. No limite, o governo de Madrid pode impor a sua vontade, dado que, estando ainda abaixo dos 3% (e do valor de França), dificilmente a Comissão Europeia se poderia atrever a um procedimento por défice excessivo. É uma mera questão política, como sempre nestas matérias, e a Espanha é um Estado com peso na União.

Há duas boas razões para essa escolha. Ambas são contrárias a Centeno. A primeira é que este é um bom momento para ter défices moderados. Os juros pagos pelas emissões de dívida são zero ou negativos, é portanto quando o investimento público fica mais barato. Diferente seria se os juros fossem de 3% ou 5%: a despesa ficaria cara. Se são zero ou negativos, os mercados financeiros estão a pagar aos Estados para investirem. A segunda razão é que é mesmo preciso um estímulo orçamental, como Draghi não se cansa de clamar, e é a única forma de se sair da modorra de um crescimento condenado à mediocridade. O tempo pode ser mais curto do que parece.

O culto do superávite português, em contrapartida, tem duas consequências imediatas. A primeira é que perdemos o tempo de investir. A obsessão do governo com a redução do investimento a níveis insignificantes é uma maldição para a economia. A segunda é que, se todos os países seguirem essa receita, o efeito conjugado aproxima-nos de uma crise europeia. O que parece vantajoso e prestigiante para um é péssimo para todos.

É por estas razões que o exemplo espanhol, que foi vedeta antes das nossas eleições, desapareceu do discurso dos nossos governantes.

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 18 de janeiro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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