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Um país, dois sistemas

Do que fala o título desta crónica é mesmo de Portugal e dos dois sistemas – esses sim, contrastantes – que aqui coabitam em matéria de direito a uma autorização de residência. Gold para ricos, da cor da suspeita para pobres.

Não, não é a capitalismo e socialismo no mesmo país que se refere o título desta crónica. Nem tal coisa existe aliás, porque no país que usa como divisa este título há, na verdade, apenas um sistema: o capitalismo mais agressivo governado por um Partido Comunista.

Não, do que fala o título desta crónica é mesmo de Portugal e dos dois sistemas – esses sim, contrastantes – que aqui coabitam em matéria de direito a uma autorização de residência. Quem olha Portugal a partir de fora terá mais facilidade em apreender essa duplicidade de sistemas.

Um novo-rico chinês, russo ou angolano, com uma fortuna rapidamente acumulada, por regra com base em processos de acumulação pouco virtuosos, sabe que tem em Portugal convites insistentes, desde “o mercado” até às mais altas autoridades, para aplicar aqui esse capital duvidoso. Para esse novo-rico, o sistema português é de acolhimento perfeito – se necessário não insistindo demasiado sobre a proveniência do tal capital – e de apologia das benesses do capital sem pátria. “Venha, compre um andar de luxo ou uma moradia, faça disparar o preço da habitação ali ao lado, tratamos de tudo num ápice; e daqui a pouco tempo peça a nacionalidade portuguesa que nós damos-lha, basta que passe uma dúzia de dias por ano por cá e a coisa faz-se. Seja bem-vindo, temos um produto ótimo para si, gold e tudo.”

Um trabalhador nepalês, brasileiro ou cabo-verdiano, que faz da vida um exercício de fuga à pobreza, que tem nos seus braços e na sua vontade inquebrantável o seu único capital, olha para Portugal como uma possibilidade de quebrar o enguiço da miséria ao virar da esquina de cada dia. O primo, o amigo ou o conterrâneo contam-lhe que há por aqui trabalho e que, com um pouco de sorte, talvez a vida vire. Vende tudo e vem, começa a trabalhar, a descontar para a segurança social, passa meses na incerteza de tudo exceto de que, basta o patrão querer, e o sonho acaba logo ali sem remissão. Para esse trabalhador, o país tem também um recado: “Quer residir aqui? Você por acaso não é terrorista? Ao menos sabe falar Português? Bom, mas independentemente disto, quem nos garante a nós que você vai assimilar como deve ser o modo de vida cristão, europeu e ocidental? Olhe, preencha os impressos e aguarde uma eternidade, pode ser que tenha sorte. E até lá não proteste, não se organize com outros, aceite partilhar a camarata com os outros nove ou dez e obedeça ao que lhe disserem, ouviu?”

Sim, um país dois sistemas. Gold para ricos, da cor da suspeita para pobres. E a pergunta é: por quanto mais tempo aceitamos que o país venda autorizações de residência e aceite com elas jogar o jogo da especulação e da lavagem de dinheiro?

Artigo publicado no diário “As Beiras” a 18 de janeiro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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