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E digam-me então que o capital é produtivo

Para um investimento mais reduzido, de 31.200 milhões de euros, a necessidade de repor capital gasto já era de 32.000 milhões de euros. O capital aplicado está a minguar. Os lucros não são investidos.

Uma das maiores dificuldades dos economistas, e os leitores notarão que não é coisa pouca, é que não sabem definir o conceito de capital, ou pelo menos não se entendem sobre isso. Há dezenas de anos que se prolongam polémicas homéricas sobre o assunto. Se considerarmos que vivemos numa sociedade capitalista, esta quezília pode parecer estranha, mas o problema é que o capital não pode ser reduzido a uma conta bancária, nem sequer a um património — é uma relação social de poder, para mais valorizada segundo critérios estranhos, incluindo previsões sobre rendimentos incertos no futuro, e por isso é difícil contá-lo. No entanto, tem sido evocado como um duende mágico, e que por isso merece uma devoção especial. Os números, a começar pelos incontroversos, são cruéis para essa ideologia.

Portugal e o capital minguante

Quando foi sugerido pela enésima vez que se respeitasse o princípio constitucional do englobamento fiscal de todos os rendimentos, foi-lhe oposto o mais solene dos argumentos: pese a esses desvarios voluntaristas, o rendimento do capital é a alma da economia, e por isso deve ser protegido, havendo que manter uma consideração especial que o privilegie e não o sujeite à humilhação do imposto. A razão seria que, se pagasse escassa taxa sobre o seu rendimento, o capitalista multiplicaria os pães ao investir.

O problema é que se trata de um conto de fadas. Em Portugal, o investimento total andava pelos 37.200 milhões de euros em 2001 e o consumo de capital fixo, ou o valor aproximado do capital que era gasto e devia ser substituído, era de 21.100 milhões de euros. O total do capital crescia. Mas de há vários anos a relação inverteu-se, e em 2017, para um investimento mais reduzido, de 31.200 milhões de euros, a necessidade de repor capital gasto já era de 32.000 milhões de euros. O capital aplicado está a minguar. Os lucros não são investidos.

A magia do capital

Vamos agora para o caso dos Estados Unidos. Desde que se iniciou a “globalização”, o período da encantadora promessa de progresso para todos, o investimento tem vindo a reduzir-se. As grandes empresas aplicam parte dos seus lucros comprando as suas próprias ações, para provocarem uma valorização bolsista enganosa e para controlarem a sua casa. Diz o Goldman Sachs que em 2018 terá sido mais de um bilião de dólares, e só a Apple teria usado 100 mil milhões neste jogo. Nesse ano, o capital gasto em buy backs, esta compra de ações, foi superior ao total do investimento no conjunto das empresas do S&P500, das maiores empresas do mundo.

O efeito riqueza provocado por esta manobra é expressivo. Sabendo que os 10% mais ricos do país detêm 80% das ações, e que tanto este truque quanto as injeções de liquidez pelos bancos centrais criam uma inflação bolsista, o valor dos seus patrimónios aumenta por esta magia do capital. Mas, como viu, não serve para investir, mas para acumular mais. Repitam-me lá qual é mesmo o argumento para não tributar estes rendimentos?

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 4 de janeiro de 2020

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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