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O lítio e a democracia: os casos de Portugal e Bolívia

Num contexto de graves perturbações climáticas, causadas principalmente pelo modelo económico extrativista, o interesse comercial à volta do lítio é um bom pretexto para questionarmos as relações vigentes entre estados soberanos, grandes corporações, pessoas e recursos naturais.
Num contexto de graves perturbações climáticas, causadas principalmente pelo modelo económico extrativista, o interesse comercial à volta do lítio é um bom pretexto para questionarmos as relações vigentes entre estados soberanos, grandes corporações, pessoas e recursos naturais

O caso português

No nosso país, o governo tem planos ambiciosos para a extração de lítio. Existem alguns contratos de prospeção e de exploração já assinados, incluindo com empresas multinacionais.

Segundo o documentário que passou na SIC recentemente “Portugal à Carga”1 há espaço para tudo. Uma das explorações implica a destruição de um monte inteiro, incluindo as linhas de água que passam no mesmo e que abastecem populações. Há um pedido de prospeção numa área situada em plena Serra da Estrela, onde a água do rio Zêzere poderá vir a ser utilizada na potencial mina. Neste local, existe um perigo adicional: o lítio está presente numa zona de rochas encaixantes, onde o risco de existir radioatividade é elevado, podendo esta alastrar-se para zonas alargadas.

O secretário de estado da energia, João Galamba, abre o jogo em relação ao motivo deste interesse: “A Europa já manifestou a intenção de ser autosuficiente na produção de baterias para manter a liderança no setor automóvel, o que poderá beneficiar o lítio português, de resto já considerado pela comissão europeia de interesse comum”. O governante parece estar preocupado em beneficiar o lítio português, no entanto vale a pena perguntar que benefícios vão ter as populações.

O caso boliviano

“Cuanto más codiciado por el mercado mundial, mayor es la desgracia
que un produto trae consigo al pueblo latinoamericano que,
con su sacrificio, lo crea”.
Eduardo Galeano, em “Las vienas abiertas de América Latina”

Em dezembro do ano passado a Deutsche Welle publicava uma notícia2 que informava que na Bolívia se situa a maior reserva mundial de lítio e que citava um responsável da empresa estatal boliviana (YLB): “Quem queira extrair lítio aqui deve ter em conta as condições de La Paz, mantendo no local os empregos e a agregação de valor (...). A meta é produzir baterias made in Bolívia”. Divulgava também um investimento bilionário por parte de uma empresa alemã (ACI Systems).

No dia 4 de novembro deste ano, a mesma fonte publicou uma notícia3 informando que o governo de Evo Morales tinha revogado a parceria com a empresa alemã. Algumas fontes4 revelam que o governo, pressionado por protestos populares, exigiu à ACSI Systems maiores recursos para a população local na área de Potosí, onde se situa a reserva de lítio.

Estas exigências não foram atendidas pela multinacional. Passado menos de uma semana da revogação, o presidente reeleito recentemente renunciava ao cargo. Ao mesmo tempo a indústria alemã manifestava a sua esperança em manter o negócio com o governo boliviano.5

É interessante ver a evolução recente do valor das ações da empresa Tesla, uma das principais fabricantes de carros elétricos e, consequentemente, uma das maiores compradoras de baterias feitas a partir de lítio.

Fonte: google, 15/11/2019

Fonte: google, 15/11/2019

Extrativismo e mudança social

O suposto desenvolvimento dos países ocidentais está ancorado em séculos de exploração de outros territórios, que envolvem tanto a exploração das pessoas como a exploração dos recursos naturais existentes nestes territórios.

A América Latina, mas também os continentes africano e asiático conheceram demasiados casos de colonização ao longo da sua história.6 Vários destes continentes continuam mesmo a ser alvo de ingerências externas.

Trump parece querer continuar esta história trágica. Vejamos o apoio deste a Juan Guaidó na Venezuela, a Lenín Moreno no Equador, a Bolsonaro no Brasil e, mais recentemente à autoproclamada presidente na Bolívia, Jeanine Áñez. Infelizmente, a União Europeia tem também seguido os passos de Trump.

Num contexto em que as alterações climáticas são uma evidência e em que têm crescido movimentos de defesa do planeta um pouco por todo o mundo, os países mais ricos, de braço dado com as multinacionais, continuam a querer impor a lógica extrativista. Curioso é perceber que preferem que a extração destes recursos seja feita em territórios que não os seus.

Na minha visão, nos territórios onde os recursos naturais são cobiçados, o estado deve tomar a iniciativa de ouvir as pessoas que vivem perto destes locais. No caso em que as pessoas concordem, então o máximo de riqueza possível gerada através da exploração, transformação e comércio destes recursos deve manter-se nestas populações.

O ideal seria parar de vez com as atividades que causam dano ao planeta. Para isso os governos têm que criar alternativas ecológicas. Por exemplo, em vez de substituir a extração de petróleo pela extração de lítio, continuando a privilegiar o transporte individual, devem ser feitos investimentos significativos em transportes públicos ecológicos, de qualidade e acessíveis a toda a população.

Em Portugal é triste verificar que a relação dos poderes públicos com as empresas que danificam o meio ambiente continua baseada na lógica do poluidor-pagador. O que será necessário para que quem lidera as instituições públicas perceba que há impactos ambientais que o dinheiro não paga?

Isto falando nos casos legais de poluição, porque sabemos que há muitas empresas que conseguem fugir à lei, muitas vezes com a conivência das mesmas instituições públicas.

Urge pressionar, tanto as empresas como os estados, para que façam algo. Os movimentos sociais têm um papel muito importante nesta pressão. As pessoas que vivem junto a territórios que são alvos de exploração sabem o que pode ser feito para chegar aos seus vizinhos, amigos, habitantes da mesma região e assim agirem coletivamente.

A formação e defesa de associações de baldios em Portugal tem sido essencial para criar alternativas, tanto à propriedade privada como à propriedade pública dos terrenos.

As populações devem ser soberanas das suas vidas. Quem escolhe viver num meio rural deve ter a capacidade de dizer não a uma lógica que destrói a natureza e, muitas vezes, o seu sustento.

Como diz Orazio Irrera no artigo “Décentrer la biopolitique. Remarques autour d’une généalogie coloniale de l’égologie politique”7, temos que procurar “resistir aos imperativos do mercado e à despolitização local produzida pela centralização burocrática”.

E para isso ninguém pode ficar de fora. Todos/as somos necessários/as para que a mudança aconteça.


Notas:

7 ibidem

Sobre o/a autor(a)

Deputado municipal de Santarém do Bloco de Esquerda. Pós-Graduado em Sistemas de Informação
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