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O tempo de uma rosa é um dia

Nas negociações ensaiadas na quarta-feira e fechadas na quinta-feira à noite, ficou-se a saber que o governo não quer maioria, quer jogo político.

Desconfie se de repente lhe oferecerem flores. É mesmo assim, passada a campanha eleitoral, que teve momentos de agressividade que só poderiam surpreender quem assistiu aos últimos quatro anos, voltamos a uma espécie de diplomacia florentina e simpatia cortês, os sorrisos abundam no telejornal da noite. Quem invectivava os eleitores pela falta de entusiasmo maioritarista, ou ameaçava com o Carmo e a Trindade quem faltasse à chamada do poder absoluto, ou punia os aliados como “empecilhos”, acorreu a conversas em que se dizia que todos os formatos eram possíveis. Mas, como se viu, uma rosa só dura um dia, e tanto bastou para que o PS batesse com a porta nas negociações para um acordo de legislatura. Afinal, o PS prefere o formato da instabilidade.

O absoluto e o relativo

Não houve maioria absoluta, é certo, e isso foi uma derrota para os vencedores da noite, que sabem que tiveram todas as condições para o conseguirem e falharam. Mas ganharam uma ampla margem de manobra, seja pelo tempo da crise do PSD e do CDS, que reajustarão as suas casas em processos conturbados, seja porque agora o PS chega ao governo já não como segundo mas como primeiro partido. Isso faz muita diferença. A legitimidade do governo depende agora menos dos acordos que estabeleça, que eram a sua condição há quatro anos, e mais de um jogo político a várias mãos, ficando ainda reservada aquela ameaça pouco subtil que o primeiro-ministro lançou no final da campanha, sugerindo a possibilidade de eleições dentro de dois anos (o misterioso cálculo dos dois anos nunca foi explicado e, na verdade, nunca lhe foi perguntado). O problema é que é precisa legitimidade, mas é também precisa uma maioria.

Assim, nas negociações ensaiadas na quarta-feira e fechadas precipitadamente por um comunicado do PS na quinta-feira à noite, ficou-se a saber que o governo não quer maioria, quer jogo político. Alguns partidos aplaudiram essa viragem.

Surpresas e confirmações várias

Que o PAN prefira uma solução volátil, é normal. Foi assim que se afirmou nos anos anteriores, obtém desse modo uma margem de proposta em que as derrotas são inconsequentes e as vitórias são saborosas. Por um preço baixo e esforço curto, poderá alinhar em orçamentos anuais. A surpresa vem do Livre, que se deslocou do seu discurso de sempre, ‘geringoncista outrancista’, para condições que garantem a sua exclusão do acordo que sempre pareceu preferir: façam os outros, foi a primeira versão; ou todos ou nenhum, foi a segunda. Restavam o PCP e o Bloco de Esquerda. Que o PCP não queira repetir um acordo do tipo do de 2015, já tinha sido anunciado e não é novidade. Durante algum tempo, esta definição foi envolvida em etérea ambiguidade, com a sugestão de um acordo “de aperto de mão”, que seria evidentemente uma forma de confiança ilimitada entre cavalheiros. Pouco sobra disso, medida a medida se verá, o que é mais ou menos o mesmo que dirá qualquer partido de qualquer lugar do hemiciclo.

O Bloco de Esquerda, em contrapartida, reclamou um trabalho mais difícil. Ao propor uma discussão sobre temas definidores da política para quatro anos, elevou a exigência da discussão para prioridades nacionais: rendimentos e salários, investimento, Fisco, urgência climática, habitação e saúde, o caderno de temas anunciado por Catarina abrangia políticas estruturantes (exceto Europa). Seria possível criar maioria sobre estes temas? Sim. Veja o exemplo de um tema difícil, a habitação. A solução é uma só, um aumento da oferta de fogos para arrendar a preço baixo. Dificuldades: ritmos de cofinanciamento, equipas municipais e nacionais para incluir casas disponíveis e dirigir a reabilitação e, sobretudo, investimento elevado mas recuperável. Só que é preciso abrir a torneira de Centeno. Um acordo para quatro anos seria a única forma de isso acontecer.

Ao fechar as negociações de acordos estáveis, e ao fazê-lo precipitadamente em menos de 24 horas, o PS escolheu uma situação que lhe parece confortável no mapa atual. Inclinando-se assim para medidas avulsas, obtém o aplauso da direita económica. Mas deixa a pergunta: alguém acredita em soluções para o investimento, a saúde e a habitação neste mundo de jogos de curto prazo?

Artigo publicado no jornal “Expresso” a 12 de outubro de 2019

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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