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O empecilho absoluto
Há dias, estes termos voltaram numa declaração do PS no Parlamento. Depois de se alongar em caricaturas primárias dos partidos com quem o PS fez um acordo há quatro anos, um dos vice-líderes da bancada socialista pediu votos para ter menos "barreiras" à "vontade reformista" do PS ou para, em suma elegância, "governar sem empecilhos".
Vamos ao que interessa: de que instabilidade fala o PS? E que ímpetos reformistas são esses que requerem uma maioria absoluta?
Esta legislatura teve um Governo de maioria relativa suportado por uma maioria parlamentar assente em acordos claros. E isso foi bom para o país. Trouxe estabilidade à vida das pessoas e centralidade ao Parlamento. Foi graças a isso que houve aumento dos salários, pensões e apoios sociais ou redução do IRS. Esses acordos foram ameaçados uma única vez, quando o Governo PS negociou com os patrões uma descida da TSU dos empregadores. Aí sim, o PS encontrou na maioria parlamentar uma barreira, e acabou por desistir da aventura.
Fora das matérias de acordo houve outras divergências. A entrega do Banif ao Santander com 2000 milhões de euros públicos teve o voto contra do Bloco e do PCP e passou com a abstenção do PSD. A intenção de colocar gestores com salários milionários na Caixa sem declarações de transparência chumbou devido ao Bloco. E foi uma medida do Bloco para cortar nos privilégios das grandes elétricas que levou a uma vergonhosa pirueta do PS à última hora. O ímpeto reformista do PS esmorece à porta dos interesses poderosos.
Tenho a certeza que seria mais confortável ao PS fazer orçamentos em que não é obrigado a negociar o fim das cativações na Saúde ou a descida das propinas. Seria mais fácil fazer uma Lei de Bases da Saúde sem depender dos votos à Esquerda para cortar na promiscuidade com o privado. Ou esquecemos que é um ex-secretário de Estado do PS agora o principal representante dos hospitais privados?
A governação teria sido mais agradável sem a negociação, sem o escrutínio acrescido e as pressões para leis laborais mais decentes. Mas este quadro, que pode ser um problema para o PS, deu boas soluções ao país.
O programa do Bloco é claro, com medidas concretas e quantificadas. Combate à precariedade, serviços públicos fortes, ordem no sistema financeiro, justiça fiscal, proteção do clima. Em todas as reformas que contam o Bloco não faltará aos compromissos que assumiu com o país. São essas garantias que dão estabilidade à vida das pessoas.
Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 17 de setembro de 2019
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