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O empecilho absoluto

Na abertura do período eleitoral o PS não falou das suas propostas nem assumiu compromissos concretos, pediu apenas maioria absoluta para governar sem "instabilidade".

Há dias, estes termos voltaram numa declaração do PS no Parlamento. Depois de se alongar em caricaturas primárias dos partidos com quem o PS fez um acordo há quatro anos, um dos vice-líderes da bancada socialista pediu votos para ter menos "barreiras" à "vontade reformista" do PS ou para, em suma elegância, "governar sem empecilhos".

Vamos ao que interessa: de que instabilidade fala o PS? E que ímpetos reformistas são esses que requerem uma maioria absoluta?

Esta legislatura teve um Governo de maioria relativa suportado por uma maioria parlamentar assente em acordos claros. E isso foi bom para o país. Trouxe estabilidade à vida das pessoas e centralidade ao Parlamento. Foi graças a isso que houve aumento dos salários, pensões e apoios sociais ou redução do IRS. Esses acordos foram ameaçados uma única vez, quando o Governo PS negociou com os patrões uma descida da TSU dos empregadores. Aí sim, o PS encontrou na maioria parlamentar uma barreira, e acabou por desistir da aventura.

Fora das matérias de acordo houve outras divergências. A entrega do Banif ao Santander com 2000 milhões de euros públicos teve o voto contra do Bloco e do PCP e passou com a abstenção do PSD. A intenção de colocar gestores com salários milionários na Caixa sem declarações de transparência chumbou devido ao Bloco. E foi uma medida do Bloco para cortar nos privilégios das grandes elétricas que levou a uma vergonhosa pirueta do PS à última hora. O ímpeto reformista do PS esmorece à porta dos interesses poderosos.

Tenho a certeza que seria mais confortável ao PS fazer orçamentos em que não é obrigado a negociar o fim das cativações na Saúde ou a descida das propinas. Seria mais fácil fazer uma Lei de Bases da Saúde sem depender dos votos à Esquerda para cortar na promiscuidade com o privado. Ou esquecemos que é um ex-secretário de Estado do PS agora o principal representante dos hospitais privados?

A governação teria sido mais agradável sem a negociação, sem o escrutínio acrescido e as pressões para leis laborais mais decentes. Mas este quadro, que pode ser um problema para o PS, deu boas soluções ao país.

O programa do Bloco é claro, com medidas concretas e quantificadas. Combate à precariedade, serviços públicos fortes, ordem no sistema financeiro, justiça fiscal, proteção do clima. Em todas as reformas que contam o Bloco não faltará aos compromissos que assumiu com o país. São essas garantias que dão estabilidade à vida das pessoas.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” a 17 de setembro de 2019

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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