You are here

Sindicalismo e Século XXI

Os sindicatos continuam a ser uma das mais significativas formas de organização dos trabalhadores para a defesa dos seus interesses na sociedade capitalista em que vivemos.

Em traços largos, o sindicalismo no nosso país começou a ter expressão nos finais do século XIX, impulsionado por organizações anarquistas filiadas na Organização Internacional dos Trabalhadores, conhecida como 1ª Internacional. As reivindicações dos sindicatos trouxeram benefícios para os trabalhadores, entre muitos outros, a jornada de trabalho.

Alguns trabalhadores, próximos de posições social-democratas, escolheram filiar-se na 2ª Internacional, daí decorreram debates e divisões que em nada beneficiaram as classes trabalhadoras. Também a igreja católica, com base nas encíclicas papais, procurou não perder o controlo ideológico sobre a sociedade portuguesa, criando estruturas de apoio e organização paralelas aos sindicatos, com o fim de contrariar o crescimento dos ideais socialistas.

Em 1910 os trabalhadores e os seus sindicatos tiveram um papel importante na defesa dos seus ideais e da própria Republica, embora os sindicatos tenham enfrentado grandes problemas com o aparelho republicano, tendo Afonso Costa ficado conhecido como o “Racha sindicalistas”, pela repressão que exerceu sobre os sindicatos.

Durante os 48 anos de regime fascista, à imagem do corporativismo italiano de Mussolini, os sindicatos viram o seu lugar ocupado por órgãos corporativos ligados e submissos ao regime de Salazar, não reconhecendo sequer o direito à greve, que alguns foram arriscando muito corajosamente. A partir de determinada altura passaram a existir núcleos resistentes em sindicatos corporativos e é destes que nasce a Intersindical, juntando desde sindicalistas católicos a sindicalistas membros do partido Comunista e outros.

Com a conquista dos direitos democráticos em 1974 deu-se a retoma dos sindicatos pelos seus associados, mantendo as estruturas, por profissões dos sindicatos corporativos, mas agora com direcções eleitas primordialmente de obediência comunista.

O profundo cisma social que ocorreu em 1975 levou a que sindicalistas de tendência socialista e social-democrata, não aceitassem a imposição da unicidade sindical, optando por se desvincular da Intersindical e criar outros sindicatos e outra confederação e assim nasce a UGT.

Sabemos que o caminho foi complexo e a democracia de funcionamento e a transparência nem sempre foram apanágio da actividade sindical de ambas as centrais sindicais. Com o tempo foram aumentando o número de descontentes e diminuindo a filiação dos trabalhadores nestas estruturas. Assistimos à eternização de dirigentes sindicais, cuja manutenção tem contribuído para a burocratização do funcionamento sindical, não tendo sabido abrir os sindicatos às novas gerações de trabalhadores, nem mostrado capacidade de resposta aos novos problemas trazidos pela transformação do mercado de trabalho.

Assistimos à proliferação de pequeníssimos sindicatos sem propostas coerentemente delineadas, e aparentemente apenas para satisfazer vaidades pessoais de alguns dos seus dirigentes e para beneficiar das vantagens das dispensas de serviço por trabalho sindical.

Assistimos ao atraso com que as centrais sindicais se aperceberam e conceberam respostas para as modificações no mercado de trabalho, como por exemplo no caso da precariedade do emprego jovem e dos estratagemas do patronato para fugir às suas obrigações contributivas, demonstrando incapacidade para dar resposta às novas realidades sociais, tantas vezes mostrando uma enorme insensibilidade por parte de dirigentes sindicais que há muito deixaram de estar ligados às bases e ao quotidiano do trabalho.

Os problemas sindicais a que temos assistido nos últimos tempos, merecem um estudo aprofundado do mundo do trabalho de hoje e da realidade sindical dos nossos dias. Proponho-me apenas a dar algumas achegas.

A partir de 2012, depois de muitos anos em que existiam sindicatos filiados nas duas centrais, CGTP e UGT, e muito poucos ditos, independentes, alguns grupos de trabalhadores insatisfeitos criaram sindicatos que procuraram uma actuação aparentemente mais radical.

O cada vez maior desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e alguma promiscuidade entre o patronato e entidades públicas, que deveriam mediar os conflitos e evitar tomar partido, tem ocasionado alguma crispação nas tomadas de posição de parte a parte. O governo PS nem sempre tem sabido assumir uma posição arbitral independente.

No conflito com os professores, que reclamam justamente que lhes seja contado todo o tempo de serviço, aliás a exemplo do que ocorreu na Madeira e nos Açores, o governo deu o dito pelo não dito e deixou apodrecer uma situação difícil, em que ninguém saiu bem na fotografia.

Com os enfermeiros, uma greve que teve contornos estranhos, com o protagonismo da Ordem, que lhe está vedado por lei, o governo incumpriu com promessas e deixou que cada vez mais profissionais abandonem o Serviço Nacional de Saúde e escolham trabalhar no estrangeiro.

Na greve dos motoristas e tendo em atenção que o sindicato foi criado há poucos meses, este apresentou como dirigente um controverso advogado, com uma agenda particular, como se sabe agora. O relativo descalabro que tinha sido a greve de Abril e o alarme social que gerou, levou em Agosto, o governo a usar de exagero na resposta, não mostrando capacidade de exercer o mesmo grau de pressão junto dos patrões.

Em relação à greve do pessoal de voo da Ryanair e a despeito do reiterado abuso por parte da entidade patronal face às leis do nosso país, o governo resolveu marcar serviços mínimos, numa empresa que não faz serviços públicos e para cujos voos até há alternativas.

Esta tendência interventiva do governo PS cerceando os direitos sindicais dos trabalhadores não é revelador do melhor entendimento governamental do que deve ser um mediador em democracia e do papel dos sindicatos. Esta forma de agir leva a um grande descontentamento dos trabalhadores, a formas de luta cada vez mais radicalizadas, ao aparecimento de oportunistas e a sindicatos sem representatividade bem como a um abandono crescente da intervenção sindical e cívica.

O sindicalismo para o século XXI, ou recupera força e o seu papel de vanguarda intransigente da defesa dos trabalhadores, adaptando-se às novas realidades, desligando-se de agendas partidárias, apostando muito mais numa actuação democrática e numa maior abertura à diferença, ou perderá relevância social e deixará os trabalhadores ainda mais desprotegidos.

Sobre o/a autor(a)

Reformado. Ativista do Bloco de Esquerda em Matosinhos. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
(...)