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Desafios na governação de uma cidade

Texto de Manuel Grilo e Filipa Gonçalves de apoio ao debate “Desafios na governação de uma cidade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Na noite das eleições autárquicas, a 1 de Outubro de 2017, percebemos três particularidades do resultado eleitoral em Lisboa: o Partido Socialista foi a força política mais votada; o PSD teve um resultado eleitoral que remeteu a sua representatividade a metade da bancada do CDS; e o Bloco de Esquerda conseguiu garantir a eleição de um vereador. E na manhã seguinte chegou a novidade que faria a diferença: o Partido Socialista não consegue garantir a maioria absoluta, acabando um ciclo que lhe garantiu o poder absoluto durante duas décadas. Ignoraram-se durante anos as propostas à esquerda que poderiam garantir direitos fundamentais, como o da habitação ou mobilidade. António Costa, enquanto presidente da Câmara Municipal de Lisboa, incentivou a especulação imobiliária e a alienação de património municipal, chegando até a ponderar a venda dos bairros municipais.

O resultado, mesmo no contexto de um acordo que condicionou à esquerda a governação do país, não tornava certo o acordo ou aceitar responsabilidades num executivo. Após um mês de negociações, o resultado foi um documento com cerca de 80 pontos, com metas e prazos, que não sendo, obviamente, uma réplica do programa do Bloco, ultrapassou os limites do que se considerava possível na governação da cidade.E impôs ao PS um conjunto de medidas transformadoras para Lisboa.

As medidas que constroem o acordo respondem a direitos fundamentais que permitem a criação de um programa público de habitação, a renegociação da expansão do Metro e reforço de transportes para a zona ocidental, a gratuitidade dos manuais em Lisboa ou, ainda, a criação das primeiras salas de consumo vigiado, adiadas durante duas décadas. São propostas que o Bloco de Esquerda sempre defendeu e que neste novo contexto, acumula força para que aconteçam.

Foi a capacidade de conquista destes avanços para a cidade que tornou possível aceitar a responsabilidade do Pelouro da Educação e dos Direitos Sociais. O Bloco de Esquerda não recua perante a possibilidade de garantir direitos fundamentais e, além do que está estipulado no acordo ou nas grandes opções do plano, existem áreas que tendo em conta as responsabilidades executivas assumiram todo o destaque na agenda do Bloco. Falamos do aumento de investimento nos programas de pessoas em situação sem abrigo, na construção de um processo de diagnóstico do estado e reabilitação das escolas baseado na transparência e diálogo com a comunidade escolar, ou no aumento de 500 lugares de jardim de infância. 

A relação entre o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista na CML não é diferente da esfera nacional e é, como não podia deixar de ser, tensa. São partidos com visões diferentes para a cidade, programas eleitorais distintos e um acordo a ser cumprido. E, sem ilusões, sabemos que o Partido Socialista continua a apoiar-se na direita para aprovar projetos urbanísticos danosos para a cidade, mega-eventos como o web summit, ou chumbar propostas do Bloco, como é exemplo a proposta do Bloco para manter o miradouro do Adamastor como um espaço de acesso público sem vedação. É fundamental que o Bloco tenha as melhores propostas, construídas com e para quem mora em Lisboa.

O facto de o Partido Socialista não ter maioria absoluta, deu também uma nova expressão aos movimentos em defesa do espaço público. A política não está alienada pela decisão de um só partido e isso reflete-se também nas ruas e nos movimentos que lutam por causas como o Teatro Maria Matos, a praça do Martim Moniz, a torre da Portugália ou o miradouro do Adamastor. 

O Bloco tem estado com estes movimentos, transformando as suas reivindicações em propostas concretas para mudar o curso de políticas do PS. Nem todas as lutas representam vitória, mas a inversão de importantes decisões na cidade, alicerçada nos movimentos sociais, mostra o caminho e traz novidade, como nos mostrou o grupo de cidadãos que se mobilizaram pela Praça do Martim Moniz, obrigando Fernando Medina e Manuel Salgado a desistir do projeto que respondia somente a  interesses de privados.

A responsabilidade aceite pelo Bloco de Esquerda, em Lisboa, não condiciona a sua ação, pelo contrário, aumenta a sua proposta política, a sua influência cresce, permitindo dar mais força às reivindicações de movimentos e moradores.

Este painel não responderá certamente à complexidade que o título do debate representa. Governar uma cidade é uma realidade ainda distante da responsabilidade do Bloco de Esquerda em Lisboa.  Isto não significa que o desafio do debate, tal como o do Bloco, seja menor. Será certamente um espaço para debater a responsabilidade executiva do Bloco em duas áreas fundamentais para a cidade, o cumprimento do acordo e a relação com o Partido Socialista e de como construir uma cidade para quem quer morar em Lisboa.

Para saber mais sobre o Fórum Socialismo 2019, clique aqui.

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Neste dossier:

O Fórum Socialismo 2019 realiza-se de 31 de agosto a 2 de setembro na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fórum Socialismo 2019

Neste dossier, apresentamos vários textos de introdução a diversos painéis e debates, que decorrerão entre 30 de agosto e 1 de setembro no Fórum Socialismo, na Escola Artística Soares dos Reis, no Porto.

Fotografia de Paula Nunes

2º dia do Fórum Socialismo: 18 painéis em debate

O Socialismo 2019 terminou este domingo a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 18 sessões do dia.

Fotografia de Paula Nunes

1º dia do Fórum Socialismo: 33 painéis em debate

O Socialismo 2019 começou este sábado a sua ronda de debates. O esquerda.net assistiu a algumas das 33 sessões do dia.

O meu ofício de poeta para a reconstrução do mundo

Texto de Pedro Lamares de apoio ao debate "Recordar Sophia de Mello Breyner", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019 no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica

Texto de Luis Leiria de apoio ao debate “EUA x China: para além da guerra comercial, há uma disputa pela hegemonia tecnológica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?

Texto de Jorge Costa e Miguel Heleno de apoio ao debate “Será com o Mexia que vamos reduzir as emissões?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Desafios na governação de uma cidade

Texto de Manuel Grilo e Filipa Gonçalves de apoio ao debate “Desafios na governação de uma cidade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos

Texto de Sandra Cunha e Cyntia de Paula de apoio ao debate “Pluridiscriminações de género. A luta pela igualdade, retrocessos e caminhos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?

Texto de Paula Nogueira e Célia Carvalho de apoio ao debate “Quem protege as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Doze anos de escolaridade: e agora?

Texto de Alexandra Vieira de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Ana Bárbara Pedrosa

Quanto mais Trump, menos Palestina

Texto de Alda Sousa e José Manuel Resende de apoio ao debate “Quanto mais Trump, menos Palestina”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia: académicos, intelectuais e ativistas sociais apelam, à escala latino-americana e internacional, ao fim da violência e ao “diálogo político e social” na Venezuela, 2017.

Venezuela, um país bloqueado

Texto de Carlos Santos de apoio ao debate “Venezuela”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

1969 – O Ano que Nunca Terminou

Texto de Maria Manuela Cruzeiro de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?

Texto de Heitor de Sousa de apoio ao debate “Como tornar os Transportes Públicos gratuitos?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto.

Fotografia: Reprodução/Karilayn Areias

O samba como movimento político: conferência cantada

Texto de Luca Argel de apoio ao debate “O samba como movimento político: conferência cantada”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30, no Porto.

Fotografia: precarios.net

Combater as novas formas de precariedade

Texto de Nelson Silva de apoio ao debate “Combater as novas formas de precariedade”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia: commons/wikimedia.org

A concepção do processo revolucionário em Rosa Luxemburg

Texto de António Louçã de apoio ao debate “Rosa Luxemburgo”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Por uma Academia de Iguais

Texto de Teresa Summavielle de apoio ao debate “Transformar a academia”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular

Texto de Adelino Calado de apoio ao debate “Como se muda a escola? Abertura de um processo sobre revisão curricular”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Fotografia de Hugo Evangelista

Como resgatar os CTT para a esfera pública?

Texto de Roberto Tavares de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?” , que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10h, no Porto. O debate será dinamizado por Joni Ledo e Roberto Tavares.
Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? 2/2

Texto de Ana Garron de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

Transformar a Academia: o poder em disputa

Texto de Luís Monteiro de apoio ao debate “Transformar a Academia“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.

Política de drogas em Portugal

Texto de Adriana Curado, Bruno Maia e Henrique Barros de apoio ao debate “Política de drogas em Portugal?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento

Texto de Nuno Veludo de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Imagem de andrelemos.info

Eles andam por aí nas redes sociais: a nova direita

Texto de Francisco Louçã de apoio ao debate “Eles andam por aí nas redes sociais: a nova extrema-direita”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

O que é o municipalismo de esquerda? I/II

Texto de José Castro de apoio ao debate “O que é o municipalismo de esquerda?”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por José Castro e Ana Garron.

Fotografia de Paulete Matos

A história do capitalismo português em 40 minutos

Texto de Mariana Mortágua de apoio ao debate “A história do capitalismo português em 40 minutos”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 18h15, no Porto.

Fotografia: theglobepost.com

Nações sem Estado

Texto de Isabel Pires de apoio ao debate “Nações sem Estado”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 14h30 horas, no Porto.

Fotografia de Paulete Matos

CTT: nacionalizar e reabrir. A exceção que falta.

Texto de Joni Ledo de apoio ao debate “Como resgatar os CTT para a esfera pública?“, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 10 horas, no Porto.

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019

Regionalização – a receita mágica para a coesão territorial?

Texto de Rui Cortes de apoio ao debate “Regionalização: uma descentralização democrática”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto. O debate será dinamizado por Rui Cortes e Helena Pinto.

Fotografia de Paulete Matos

Políticas para envelhecimento de qualidade - políticas para todos e todas!

Texto de Lúcia Cunha de apoio ao debate “Pela nossa saúde: respostas públicas para o envelhecimento”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 11h45 horas, no Porto.
Fotografia de Paulete Matos

Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter

Texto de Ana Campos e Luísa Sotto Mayor de apoio ao debate “Uma nova era na forma de encarar o parto e os cuidados a ter", que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 16h30, no Porto.

Trabalhadores por turnos, batalha pelo tempo e pela saúde

Texto de Alexandre Café de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades

Texto de João Teixeira Lopes de apoio ao debate “Alternativa de integração à praxe: disputa cultural nas universidades”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 10 horas, no Porto.

Trabalhadores por turnos: uma legislatura e uma oportunidade perdida

Texto de Joana Neto de apoio ao debate “Trabalho por turnos: custos na vida familiar e social”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no sábado, 31 de agosto, às 11h45, no Porto. O debate será dinamizado por Joana Neto e Alexandre Café.

Fórum Socialismo 2019: de 30 de agosto a 1 de setembro no Porto

Luca Argel, Pedro Lamares e Miguel Duarte são alguns dos convidados para o fórum de debates organizado anualmente pelo Bloco de Esquerda.

50 anos da Crise Académica de 1969: Crises, história e memória

Texto de Miguel Cardina de apoio ao debate “50 anos da crise académica”, que terá lugar no Fórum Socialismo 2019, no domingo, 1 de setembro, às 14h30 horas, no Porto.