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Agricultura e território

1% das explorações agrícolas em Portugal domina 37% do valor de produção e 22% da superfície agrícola útil.

O Inquérito às Estruturas das Explorações Agrícolas (IEEA) de 2016 contabilizou 259 mil explorações agrícolas, com cerca de 4,6 milhões de hectares, dos quais 78% correspondem a Superfície Agrícola Utilizada (SAU) e 23% a matas e florestas sem cultura sob coberto. A SAU equivale a 39,5% do território português. As pastagens permanentes correspondiam a 51,5% da SAU, as terras aráveis a 28,6% e as culturas permanentes a 19,4%. As explorações com mais de 50ha representavam 4,2% do número total e geriam 66,9% da SAU, enquanto as explorações com menos de 5ha representavam 71,5% do número total e agregavam apenas 9,1% da SAU. As explorações com dimensão entre 5 e 50ha representavam 24,3% do número total e 24% da SAU.

Grosso modo, pode-se afirmar que 4% das explorações agrícolas concentravam dois terços da área agricultada e do valor de produção em 2016

Em Portugal, em 2016, o Valor de Produção Padrão Total (VPPT) correspondia a 5,1 mil milhões de euros, tendo aumentado 14,1% face a 2013. Neste período perderam-se 5,4 mil explorações e a Dimensão Económica (DE) média passou de 17,1 mil euros para 19,9 mil euros.

Estes números espelham uma realidade de enorme heterogeneidade. 72,8% das explorações agrícolas tinham valores produtivos inferiores a 8 mil euros por ano e representavam 9,5% do VPPT. Se a produção destas explorações for destinada ao mercado, corresponde a menos de 667€ mensais em vendas, às quais é necessário subtrair custos diversos. Trata-se de rendimentos muito baixos ou residuais para o conjunto das pessoas que desempenham funções em cada exploração. Em condição semelhante estão mais 15,6% das explorações, com VPPT de 8 a 25 mil euros anuais e um peso de 10,9% do VPPT. Esta realidade, que afeta 89% das explorações, resulta de uma situação de enorme envelhecimento dos produtores agrícolas, que em 2016 tinham uma idade média de 65 anos e cerca de 2/3 dos respetivos agregados familiares recebiam pensões. Apenas 6,1% dos produtores singulares declararam que a origem do rendimento do seu agregado doméstico era exclusivamente da atividade da exploração. Os principais motivos apontados para a continuidade da atividade agrícola foram o valor afetivo (49,3%) e o complemento ao rendimento familiar (31,3%), sendo a viabilidade económica referida por apenas 9,3% dos agricultores. Apenas 6,1% das explorações desenvolveram atividades complementares à agricultura, designadamente turismo rural, transformação de produtos agrícolas, produção florestal, prestação de serviços e produção de energias renováveis.

Em situação intermédia, encontram-se 8% das explorações, que geram entre 25 mil e 100 mil euros e concentram 19,7% do VPPT.

Numa realidade completamente distinta encontram-se 3,6% das explorações agrícolas nacionais, 9,3 mil unidades, que geram mais de 100 mil euros por ano e concentram 3,1 mil milhões de euros, 59,9% do VPPT agrícola nacional. Grosso modo, pode-se afirmar que 4% das explorações agrícolas concentravam dois terços da área agricultada e do valor de produção em 2016. Este conjunto de explorações corresponde ao segmento mais profissionalizado da agricultura e exige uma análise distinta, não podendo, portanto, ser tratado como um todo. Segundo dados do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP), em 2013, este grupo representava 3,3% das explorações agrícolas, 8,8 mil unidades, sendo que 2,3 pontos percentuais tinham um VPPT entre 100 e 250 mil euros, correspondente a 21% do VPPT agrícola nacional e com uma abrangência de 23% da SAU. Destaca-se o ponto percentual de sobra, que representa um centésimo das explorações agrícolas em Portugal, com domínio sobre 21,45% da SAU e acumulação de 37% do VPPT agrícola nacional.

A população agrícola familiar continua em declínio e representava 6,1% da população residente em Portugal em 2016, um decréscimo de 21% relativamente a 2009, com apenas 14% destes indivíduos a trabalhar na exploração a tempo completo.

A análise estrutural das explorações agrícolas em Portugal permite-nos concluir que atualmente as principais motivações para a continuidade da maioria das explorações agrícolas não são económicas e que a relevância das mesmas para a obtenção de um rendimento familiar digno é muito baixa. Dada a elevada idade média dos produtores agrícolas e a muito reduzida dimensão física e económica das respetivas explorações, é de esperar que o seu número continue em declínio. Esta situação tende ainda a ser agravada nas zonas rurais onde também a população residente é decrescente e os modos de vida assumem características cada vez menos agrícolas e mais urbanos. Assim, a influencia da agricultura no ordenamento do território e na gestão de recursos naturais, mas também ao nível económico, é essencialmente determinada pelas explorações agrícolas de média e grande dimensão.

É perante este cenário, com realidades muito dispares, que o país necessita de garantir a transição ecológica agroflorestal. Para tal, são necessárias medidas fortes de ordenamento do território e proteção ambiental, regulamentação do mercado e de profissionalização do trabalho agrícola, com incorporação de conhecimento técnico-científico.

Sobre o/a autor(a)

Engenheiro agrónomo. Deputado do Bloco de Esquerda
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