O regresso da saga do petróleo verde

Há dias, teve lugar em Lisboa um evento europeu sobre bioenergia (EUBCE 2019). Dias antes, Maria da Graça Carvalho, eurodeputada e responsável pelo evento, veio a público defender o potencial de Portugal neste domínio. Estará de volta a saga do “petróleo verde”?

No decurso do evento, o ministro do Ambiente anunciou a intenção do Governo em alterar a estratégia da utilização da biomassa florestal, da produção de energia eléctrica para uma aposta que poderá agora passar pela produção de energia térmica. É um passo em frente. Em consequência da política europeia que favorece o uso massivo de bioenergia, têm-se registado verdadeiros atentados, o principal dos quais a perda de vastas áreas territoriais de florestas (nos Estados Unidos, Canadá e Rússia, e em Estados-membros, incluindo em áreas da Rede Natura 2000), mas também o retrocesso civilizacional associado à substituição do carvão pela queima de árvores para produzir electricidade.

Em Portugal prolifera o licenciamento de centrais a biomassa para produção de electricidade, em unidades de média e grande escala. A par destas unidades, prolifera a produção de pellets de madeira, quase exclusivamente para exportação. Num país em descontrolada desflorestação, com solos empobrecidos, o corte de arvoredo e a extracção abusiva de sobrantes (fertilizante orgânico) são um entrave ao equilíbrio ambiental e social. Esta tendência reforça a desflorestação, a desertificação e priva-nos de ferramentas de combate às alterações climáticas.

Tal como a maioria dos grandes negócios, a bioenergia só é viável à sombra do Estado, com a intervenção dos contribuintes (nacionais e europeus), que garantem a rentabilidade de investimentos que de outra forma seriam ruinosos. As negociatas da bioenergia competem com outras utilizações industriais da madeira, responsáveis por maior volume de emprego, concretamente associado a produtos de longo sequestro do carbono (madeira para mobiliário e para construção). Tal como a administração Trump agora chama “gás da liberdade” ao gás “natural” de sempre, há quem esteja apostado no regresso da queima de árvores para lhes chamar “petróleo verde”.

O anúncio, feito pelo ministro do Ambiente, de viragem no uso da biomassa florestal residual na direcção da energia térmica, esta última necessariamente em regime de proximidade produtor-consumidor, é uma melhoria em termos de política pública. Estão em causa menores custos ambientais, associados à não-necessidade de corte de arvoredo e à adequada extracção de sobrantes em operações de silvicultura (com impacto na prevenção dos riscos e sem reduzir o fundo de fertilidade dos solos). Esta escolha pode potenciar emprego rural, não apenas associado à silvicultura a nível municipal, às pequenas centrais de produção de calor, mas também ao nível do emprego associado à utilização desse calor para a transformação de produções agro-alimentares e agro-florestais de base local.

Sendo claramente uma competência do Estado a protecção da floresta e o combate às alterações climáticas, os apoios públicos não podem ser dispensados por qualquer ideia que não faz uma leitura desde o berço até à cova, isto é, não podemos fazer contas simples para problemas complexos: a bioenergia utilizada numa óptica extractivista, ignorando impactos nos solos, na água, na fixação de populações rurais, nos avanços da desertificação e da desflorestação e em plena crise climática, não serve. Numa escala pequena, pode servir os objectivos, numa grande escala industrial apenas serve para criar mais um negócio parasitário e destruidor. E na bioenergia vende-se mesmo muito gato por lebre.

No entanto, há que ter em conta que a viragem anunciada pelo ministro do Ambiente não vem reflectida no Plano Nacional Energia Clima (PNEC 2030), em consulta pública. Este plano apresenta uma aposta nas “fuelwood plantations”, ou seja, em extensas monoculturas intensivas e super-intensivas para a produção de electricidade. Estas culturas dedicadas à bioenergia colocam em causa, em várias regiões do mundo, a soberania alimentar e a manutenção da floresta como sumidouro de carbono estável. No caso português, de escassos solos para a produção agro-alimentar e com regimes hídricos em alteração, o regadio associado à produção de madeira para energia será ambiental, social e economicamente um desastre. Os perímetros de rega e a produção de bioenergia estão e estarão dependentes do Estado, e temos pouco tempo e dinheiro para gastar em erros graves.

O combate à emergência climática não é uma nova área de negócio, é um imperativo civilizacional que não se pode compaginar com falsas soluções que agravam ainda mais um problema tão iníquo como este.

Artigo publicado no “Público” a 4 de junho de 2019