Alexandra Vieira

Desde a sua criação, que as provas de aferição aplicadas aos 2.º, 5.º e 8.º anos levantam muitas questões sobre a sua pertinência e objectivos quanto ao seu alcance pedagógico. O desastre que foi a aplicação digital das provas de aferição ficou visível com a recente divulgação dos resultados.

A Escola Pública é uma das grandes construções sociais e civilizacionais do pós 25 de Abril. O que noutros países demorou muito tempo a erguer, em Portugal, bastou pouco mais de duas décadas. Este esforço enorme precisa de ser reconhecido, e, sobretudo, defendido.

O caso da descentralização de competência em Educação para os municípios. Um dos melhores exemplos dessa polissemia e da manipulação dos conceitos e do seu sentido é o que está a acontecer com a anunciada “descentralização de competências”, nomeadamente no que à Educação diz respeito.

Na Europa, mais de 10 países têm um percurso único de nove anos com uma transição gradual da monodocência. Em Portugal, verificam-se persistências já sem sentido e conservadoramente recuperadas, desde os exames e provas nacionais e de aferição aos plenipotenciários diretores.

Como contributo sintético à reflexão e ao debate e tendo em vista a elaboração de proposta, nesta reflexão identificam-se quatro questões consideradas mais relevantes e que se situam na base do que mais faz falta à educação ou dito de outro modo, o que é mais urgente mudar.

Numa iniciativa popular, o Parlamento Regional da Galiza aprova, em 2014, a Lei Paz Andrade, por unanimidade, formalizando desta forma um instrumento para a reaproximação entre o galego e a língua portuguesa. A questão é a de saber que relevância dá o governo português a esta vontade do povo galego.

O que está a suceder, no momento atual, na província do norte de Moçambique de Cabo Delgado, ou Cabo Esquecido como alguns já o referem, pode ser visto como um dos exemplos de tudo o que representou a colonização e a pós-descolonização.

No momento em que vivemos um segundo confinamento e em que as escolas estão novamente encerradas, destacamos o direito à alimentação das crianças e jovens abrangidos pela Ação Social Escolar e que têm acesso a refeições nas escolas.

A necessidade, apresentada como premente, de generalizar a utilização das tecnologias digitais é recorrente no discurso político e nas medidas de política educativa, com referência às suas múltiplas virtualidades, nas quais se destaca a desburocratização dos processos.

As análises sérias e de caráter científico, feitas pelos especialistas da Ciências da Educação, relativizam os testes internacionais e há muito que perguntam sobre a utilidade destes instrumentos.