Às escondidas

São 11 mil registos de empresas, organizações não governamentais e consultoras que estão acreditados junto às instituições europeias. Para estes trabalham cerca de 80 mil pessoas. Sector financeiro, indústria do petróleo, representantes de movimentos indígenas, activistas do ambiente ou dos direitos digitais, indústria farmacêutica, indústria automóvel, associações de doentes, indústria do armamento, em suma, imaginem um sector de actividade ou movimento qualquer, é muito provável que esteja nessa lista. Estou a falar de “lobby”. Ao contrário de outras assembleias, no Parlamento Europeu o lobby não é uma actividade totalmente obscura. Há um registo e quem nela trabalha tem acesso a quase todos os cantos do Parlamento. Quem está acreditado como lobista pode esperar em lugares de passagem, nos bares, ir até à porta dos gabinetes dos deputados que procuram, circular pelos edifícios. A cada dia do Parlamento haverá tantos ou quase tantos lobistas como deputados.

Numa casa onde se decide sobre tantas coisas, onde se negoceiam propostas quase todos os dias, as reuniões com diferentes grupos de interesses são regulares e há legislação onde é por demais evidente a influência do lobby. Há vários anos que vários deputados procuram dar mais garantias aos cidadãos sobre a credibilidade das propostas legislativas. Reduzir a influência do lobby é um dos caminhos, tornar esta actividade mais transparente é uma das ferramentas. Esta semana foi finalmente votada uma proposta que obriga os deputados que são presidentes das comissões parlamentares ou relatores dos diferentes dossiers, ou seja, responsáveis pela redacção de propostas, a publicar todas as reuniões realizadas com grupos de interesses e deixa ao critério dos restantes publicar ou não esse registo. Não é tudo, mas é um passo fundamental para reganhar a credibilidade da actividade política.

Escrevo sobre este voto porque ele teve tanto de significativo como de insólito. As chamadas “emendas da transparência” foram votadas por… voto secreto. A direita parlamentar, onde se incluem o PSD e o CDS/PP, tentaram evitar a inclusão da transparência de registos no regimento que regula a actividade dos deputados, ao não consegui-lo exigiram que estas fossem votadas de tal forma que ninguém soubesse o sentido de voto de cada deputado. Numa altura em que assistimos a um agudizar da descrença nos representantes eleitos, tentar esconder reuniões é incompreensível e mais incompreensível é propor votos às escondidas sobre a transparência das práticas. O enraizado “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço” teve neste comportamento uma expressão que só não é ridícula porque é triste. A boa notícia é que mesmo os que quiseram esconder terão de prestar contas sobre quem ouvem para fundamentar as suas decisões.

Artigo publicado no “Diário de Notícias” a 2 de fevereiro de 2019