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Keep calm, respirar fundo

Confesso que compreendo a ansiedade e o stress de Carlos César, o líder parlamentar do PS. Habituado às maiorias absolutas nos Açores, sente que a terra lhe foge debaixo dos pés.

Respirar fundo. Esta é uma das dicas para controlar a ansiedade e aliviar o stress. Não pretendo substituir qualquer livro de autoajuda (spoiler), apenas dar um conselho bem intencionado para semanas complicadas ou períodos atribulados. Faça dele bom uso quem quiser.

A propósito de semanas exigentes, esta em que nos encontramos é altamente complexa na frente parlamentar. O Orçamento do Estado para 2019 está a ser debatido e votado na especialidade, com mais de 1000 votações, entre propostas de alteração e artigos apresentados pelo Governo. É um processo difícil, mas faz parte da nossa riqueza democrática e da centralidade que a Assembleia da República reconquistou com a solução política que se formou em 2015.

A Constituição explica com simplicidade como se faz um orçamento em Portugal: o Governo faz uma proposta inicial e passa a responsabilidade para o Parlamento, que analisa em pormenor o texto, faz as alterações que entende e aprova-o como lei. Frequentemente, este processo faz os governantes andarem com os nervos à flor da pele, por terem dificuldades em reconhecer os plenos direitos do Parlamento no exercício orçamental. É uma visão levada ao extremo em períodos de maiorias absolutas, altura em que os grupos parlamentares dos partidos do Governo servem apenas de caixa de ressonância das vozes ministeriais e atropelam a pluralidade parlamentar.

Confesso que compreendo a ansiedade e o stress de Carlos César, o líder parlamentar do PS. Habituado às maiorias absolutas nos Açores, sente que a terra lhe foge debaixo dos pés quando confrontado com esta riqueza democrática – aparenta mesmo estar em sobressalto permanente. É uma pressão que não faz bem a nenhum coração. A democracia exige rigor, atenção e muita tranquilidade.

É uma questão de zonas de conforto e, como se percebe, o PS só se sente confortável com o poder absoluto, mesmo que isso signifique uma redução da qualidade da democracia. Essa vertigem da maioria absoluta faz parte desta ansiedade e está a transformar-se num obstáculo ao próprio PS.

O Carlos César que alerta para as “coligações negativas” que estão a ser formadas nas votações das propostas de alteração ao Orçamento do Estado foi o mesmo que protagonizou a primeira proposta de ataque ao texto do Governo. Seria um erro evitável se não houvesse essa sofreguidão. A consequência deste erro foi a desautorização da nova ministra da Cultura, logo na sua primeira afirmação pública, porque a proposta em causa era sobre a redução do IVA para as touradas.

Era o momento de António Costa apelar a alguma ordem na casa, mas para isso era preciso um distanciamento que mostra não ter. A sede pela maioria absoluta é promovida pelo primeiro-ministro e pela arrogância de apresentar o PS como o pêndulo da sensatez na política portuguesa. A soberba é tanta que Carlos César e António Costa chegam ao ponto de quererem determinar antes das eleições quem entra ou não em futuros governos, quem tem ou não capacidade para tanto. Presunção e água benta, cada um toma a que quer.

Da parte do Bloco de Esquerda, convém deixar claro que quando se afirma que estamos prontos para governar, não é um pedido de autorização ao PS, nem um convite de casamento. É um compromisso com o povo português que é para levar a sério e a afirmação de um programa político que está a fazer a diferença na vida de milhões de portugueses.

As pessoas sabem que a recuperação de rendimentos e de direitos sociais, iniciada em 2015, foi feita, numa parte essencial, contra o programa eleitoral do PS. O manifesto que António Costa levou a votos, nas últimas legislativas, foi o mais liberal da história do seu partido. Propunha manter os cortes nas pensões não contributivas, a flexibilização dos despedimentos e a descapitalização da Segurança Social. Não incluía aumentos de pensões, do Salário Mínimo Nacional para os 600 euros ou a redução de propinas, só para citar alguns exemplos. Apesar disso, esses avanços foram possíveis.

Apenas dois alertas à navegação: ainda é cedo para começar a campanha de umas eleições que só serão em outubro de 2019 e, como manda a regra de ouro da democracia, a chave do poder pertence ao povo.

Artigo publicado no jornal “Público” a 27 de novembro de 2018

Sobre o/a autor(a)

Deputado, líder parlamentar do Bloco de Esquerda, matemático.
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