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O toureiro vai nu

Esta discussão expôs os toureiros e a indústria que vive do negócio da dominação e tortura de animais.

Ninguém sabia que os toureiros gozavam de isenção de IVA. Também ninguém compreende que os eventos tauromáquicos possam gozar de IVA reduzido. E ninguém percebe que a tauromaquia tenha sido privilegiada ainda quando todo o país sofreu cortes às mãos do anterior Governo CDS e PSD, mantendo-se a par com o canto, dança, música, teatro, cinema e circo nos 13%, quando todos os outros espetáculos passaram para os 23%. Se não se sabia antes, ficou agora claro: o lobby tauromáquico tem-se instalado comodamente na atribuição de apoios. Nesta perspetiva, a sensatez das medidas no orçamento que corrigiam este tratamento tendencioso eram de virtuosidade indiscutível.

Mas isto não ficou por aqui, e quem conhece os empresários tauromáquicos sabe perfeitamente que tudo fariam para dominar e reinar. Pelo alarido poderia entender-se que estamos a discutir propostas radicais como a da abolição. Só que não. Estamos tão só a discutir diminuir a discriminação positiva de que a tourada tem beneficiado. Sim, os privilégios atribuídos aos toureiros e empresários são muitos, e agora estão a nu. Basta referir que o IVA reduzido tende a descriminar positivamente bens de primeira necessidade. Duvido que a maioria dos portugueses entenda indispensável assistir a touradas.

Vamos aos factos deste processo: o Bloco de Esquerda negociou com o Governo uma proposta que fomenta a política cultural e a formação de públicos no acesso à cultura. Esta proposta passa pela redução do IVA para a taxa mínima (6%) nos espetáculos culturais. Quem assistiu aos problemas do setor em 2018 e anos anteriores, só pode aplaudir a medida, extremamente importante para o setor e para a população no acesso à cultura.

O CDS assim não o entendeu, e recentemente o PS também não. Ora, do CDS e PCP, nesta matéria, só esperamos intransigência: lembre-se o chumbo ao requerimento do Bloco de Esquerda para audição de esclarecimento do Inspetor Geral do IGAC sobre a concessão de excecionalidades à legislação dos Touros de Morte. Agora, do Partido Socialista, que não ousa embater contra o Governo em mais nenhuma outra matéria – laboral, saúde, escola pública, habitação ou energia – é que não esperávamos. Mas assim foi e com o apoio da maioria dos deputados contra a maioria da população, o IVA da tourada pode vir a descer juntamente com o IVA da cultura.

Mas esta discussão expôs os toureiros e a indústria que vive do negócio da dominação e tortura de animais. Primeiro, percebeu-se que alguns partidos consideram a tauromaquia cultura e pretendem que esta seja considerada um direito constitucional. Este engodo foi sendo feito com a conivência de vários ministros da cultura (de todos os governos) que foram trabalhando ativamente, mas silenciosamente na introdução da tauromaquia nos interstícios da legislação cultural e na orgânica do Ministério da Cultura.

Em segundo demonstrou a discriminação positiva que a atividade taurina tem recebido na atribuição de fundos públicos ao longo dos tempos. A opinião pública percebe agora que sempre que existe uma alteração na política cultural, a tauromaquia favorece-se dela. Mas ficamos também a saber que os toureiros beneficiam de isenção de IVA, que a produção de animais de lide recebe também apoios do Ministério da Agricultura, que as autarquias apoiam os eventos tauromáquicos com recursos vários e orçamento, que se favorece a atividade e a sua manutenção pela transmissão em horário nobre no canal público (algo que quase nenhuma outra área da cultura tem garantido) e que a tauromaquia foi inscrita como um dos sete ramos do conselho nacional da cultura.

Em terceiro pôs a nu a conceção e visão do mundo que a tauromaquia tem e pretende transmitir: a da supremacia e da dominação. E para isto, não foi necessário ouvir muito do debate do prós e contras sobre o tema, bastou a intervenção inicial de Hélder Malheiro: “A corrida de touros é uma expressão civilizacional do crescimento e do aprofundamento daquilo que é a excelência humana”, isto depois de discorrer sobre o domínio da natureza onde nos deixou a seguinte pérola “este controlo e este domínio sobre a natureza representada no animal é exatamente uma forma de domínio civilizacional”. Esta é uma frase primordial para entender a conceção de natureza em jogo: uma natureza descartável e submissa à vontade da “excelência humana”. Nada mais errado nos tempos em que vivemos.

Neste debate, não só demonstraram o que pretendem com tamanha verborreia, como o fizeram não permitindo que quem discordasse deles sequer falasse de forma a que pudesse ser ouvido. Assistimos, ao vivo e a cores à dominação que salta da arena para outras dimensões. O lobby tauromáquico domina as leis, os apoios, mas tenta também dominar os que lhes fazem frente, sejam touros ou cavalos, sejam mulheres ou homens que não compactuam com a tortura de seres humanos ou de animais. Assistimos também à dominação de uma larga parte dos deputados ou dirigentes partidários que entraram neste debate desclassificando os interlocutores. Ora, os deputados do Partido Socialista ainda vão a tempo de deixar de compactuar com a sua própria subjugação. Será que querem?

Artigo publicado em publico.pt a 23 de novembro de 2018

Sobre o/a autor(a)

Designer gráfica e ativista contra a precariedade. Deputada e dirigente nacional do Bloco de Esquerda
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