Quantos milhões vale a assinatura de Manuel Salgado?

O vereador do urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa propôs uma alteração ao Plano de Urbanização da Av. da Liberdade. Se for aprovado, os proprietários de oito imóveis daquela área de Lisboa ficarão 134 milhões de euros mais ricos. Talvez seja importante perguntar se não deveríamos ter mais cuidado com estas operações urbanísticas?

Foi em julho passado que Manuel Salgado propôs a alteração do uso de oito imóveis na zona da Av. da Liberdade. São propriedades grandes e na sua maioria classificadas na área mais cara da cidade de Lisboa: a Fundação Oriente, a sede da Autoridade Nacional de Proteção Civil, o edifício dos Bombeiros Voluntários da Ajuda na Praça da Alegria, o Cinema Olympia, a sede do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, o edifício dos Bombeiros Lisbonenses junto ao Marquês, a antiga sede dos CTT e o edifício da EPAL.

Esta alteração urbanística, aparentemente simples, tem como resultado a criação de uma mais-valia potencial superior a 134 milhões de euros. De um momento para o outro, graças a uma desafetação de uso, os imóveis que no conjunto não valeriam mais de 68 milhões de euros passam a valer mais de 202 milhões. Resumindo, a assinatura do arquiteto Manuel Salgado vale milhões.

Helena Roseta, presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, levantou a questão e pediu informações ao Vereador Manuel Salgado dizendo que, apesar de a operação não ser ilegal, o valor da mais-valia criada aos proprietários obriga a transparência e prudência. Infelizmente, a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa não teve qualquer resposta.

Esta não é uma situação nova. As alterações dos planos de pormenor e as alterações dos planos diretores municipais criam milhões em valor para os seus proprietários e alimentam a especulação imobiliária. Trata-se de imprimir moeda, criação de valor, de lucro, sem trabalho. São ainda, historicamente, fonte de corrupção, pelo que os avisos de transparência e de prudência devem ser ouvidos.

Há uma bolha no mercado imobiliário da cidade de Lisboa. Essa bolha tem consequências imediatas graves com investidores a procurar o lucro fácil da especulação imobiliária, que faz crescer o custo das habitações e expulsa moradores das cidades. Mas adicionar operações urbanísticas que favorecem a especulação imobiliária e criam fortunas de um dia para o outro é deitar gasolina no fogo.

Operações urbanísticas como a que está a acontecer na Av. da Liberdade, deveriam implicar sempre um estudo prévio e público das razões da desafetação desses imóveis e do impacto financeiro que irão trazer para os seus proprietários. Neste caso ainda vamos a tempo, a bem da transparência.

Artigo publicado em jornaleconomico.sapo.pt a 8 de outubro de 2018