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Como combater os incêndios deste verão

O SNS é o incêndio deste verão. A resposta deveria ser igual à que se deu à tragédia de 2017. Tranquilizar a população, mobilizar profissionais, reorganizar.

A meticulosa entrevista desta semana do ministro das Finanças ao jornal “Público” espelha uma visão triunfal da preparação do Orçamento mas também os riscos que o Governo está a correr aparentemente sem o notar. Em todo o caso, se é possível que Centeno tenha lamentado a falta de perguntas sobre a Europa — afinal, é nas funções de presidente do Eurogrupo que ocupa a maior parte do seu tempo, e a União realizou há poucas semanas uma cimeira que foi anunciada como o momento refundador do euro mas que se esvaiu em silêncio —, o facto é que respondeu afoitamente aos temas do momento. E, deixando de lado a propaganda (um “Orçamento para nove milhões e meio de portugueses”, não se compreende a razão para ignorar os outros), o ministro apresentou o seu mapa para a lei orçamental. Há nisso boas notícias e más notícias, e a pior é a satisfação com a resposta aos problemas que se têm agigantado, como o da saúde. A boa notícia, a bem dizer, é mesmo que o ministro tenha sentido a necessidade de dar esta entrevista. Na falta de avanços de uma negociação tão atrasada, que se registe que este mapa da posição do Governo deve ser simplesmente entendido como um cartão de visita.

Um Orçamento prejudicado pelo sucesso

Claro que não era fácil. A preparação deste Orçamento suscita três problema que não são menores: é o último do mandato e tem mesmo de acertar os efeitos das promessas todas (as longas carreiras contributivas, as 35 horas, a redução do IRS e outras), pelo que se aconselharia que o trabalho preliminar tivesse começado com tempo; está sob pressão de um objetivo ambicioso de défice a rondar 0%, que restringe as despesas quando o crescimento se vai atenuando; e o desgaste do tempo está a revelar o efeito acumulado de destruição dos serviços públicos e a exigir medidas de urgência, que custam dinheiro. Acresce que a luta social é agora mais intensa, quanto mais não fosse porque os trabalhadores percebem que o Governo pode ser pressionado e têm aliados. Ou seja, espera-se muito deste Orçamento.

E aí chegam as más notícias. Centeno, que há meses lançou o tema do não-aumento da Função Pública, agrava o problema insistindo agora numa solução para os professores que consistiria em manter perdas anteriores, salvo uma pequena compensação já anunciada. A doutrina é conhecida, deixar a inflação desvalorizar os salários e as carreiras para acertar os ponteiros do relógio nos salários baixos. A questão é assim menos a hermenêutica das decisões anteriores, porque toda a gente percebeu que o Governo se decidiu no Orçamento anterior por um compromisso ambíguo como forma de adiar o problema, mas é antes a solução concreta, que deveria ser obtida até ao início de setembro e que vai passar necessariamente pela intervenção de António Costa.

O Orçamento para os aumentos da Função Pública?

O problema é que o aumento dos funcionários públicos não se pode tornar no alfa e ómega do Orçamento. É grave, pois quem trabalha com congelamento há nove anos já perdeu mais de um mês de salário em termos reais. Mas há outros problemas, que foram agigantados pela visão administrativa que tem predominado e que oculta a ameaça, em particular sobre os serviços públicos.

O exemplo mais esclarecedor é a saúde. O Governo faz a soma e anuncia mais pessoal especializado, médicos e enfermeiros, e tem razão, a conta é mesmo verdadeira. A dificuldade é que esses recrutamentos não chegam, porque estão a compensar a catástrofe da troika, com o corte nos investimentos que aumentaram o défice de estrutura no Serviço Nacional de Saúde e procuram ainda resolver a maldição geracional da falta de especialistas experientes. Além disso, há um país que precisa sempre de mais. A equação é esta: o SNS vai sempre consumir mais esforço orçamental, dado que vão estando acessíveis medicamentos de ponta que são mais caros, vivemos mais anos e somos mais exigentes. Pelo contrário, a parte do PIB dedicada à saúde tem diminuído, ao mesmo tempo que tem aumentado a conta das famílias.

Ao congratular-se com o que já foi gasto, Centeno anunciou na entrevista que está à espera dos resultados, como se caíssem do céu. Não percebeu o problema que está a criar ao atrasar contratações e ao destroçar a autonomia do Ministério da Saúde.

Como combater os incêndios

Isto cria vários problemas, e um é o político: os alertas na saúde, com o esgotamento dos profissionais e com o subfinanciamento crónico, são um maná para a direita, que procura refazer a sua imagem cruel dos tempos da troika e arejar-se com uma doutrina de preocupação social. O Governo pode responder que CDS e PSD cortaram as pensões dos idosos, que isso não dá autoridade a quem não esteja a resolver os problemas das urgências em colapso.

Mas se esse é o problema de gestão de imagem, mais grave é a dificuldade real do funcionamento dos hospitais e centros de saúde. O SNS está a ser e vai ser o incêndio deste verão e, por isso, a minha sugestão é que se atue como em resposta às tragédias de 2017. Primeiro, mudem-se as regras de prevenção, com um sistema de resposta imediata a cada ameaça. Segundo, crie-se um poder centralizado com autoridade para intervir depressa e bem, com um ministério reforçado. Terceiro, juntem-se equipas com meios em todas as frentes de combate aos fogos, contratando pessoal especializado para todos os hospitais e centros onde sejam necessários. Quarto, recorra-se a dotações especiais, o que for possível desde já e o que for exigido no próximo Orçamento. Vai ser preciso gastar muito para salvar o SNS, que hoje só sobrevive pela tenacidade e amor-próprio de profissionais desesperados. Mas uma equipa de resposta ao incêndio pode conseguir o mais importante: tranquilizar a população, mobilizar os profissionais, reorganizar o serviço de forma sustentável. Ganhar a batalha do SNS é hoje o maior dos desafios para a democracia portuguesa.

Artigo publicado no “Expresso” a 28 de julho de 2018

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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