Exmo. Sr. Primeiro-Ministro,
Da reunião alargada de estruturas artísticas, actores e agentes culturais que teve lugar no dia 31 de Março de 2018 no CAL, em Lisboa, derivou uma comissão informal que gostaria de lhe dirigir as seguintes palavras.
Somos profissionais da cultura - artistas, estruturas, produtores, técnicos, programadores - e gostaríamos de ver o desenvolvimento das artes em Portugal como eixo insubstituível de cidadania e de qualificação do país. A reformulação do apoio público às artes, anunciado há dois anos, e para a qual o Ministério da Cultura decretou o adiamento, por um ano, da abertura de novos concursos, culminou num processo de apoio que exclui algumas das mais marcantes estruturas do panorama artístico e cultural nacional, e diminui a acção de muitas outras, destruindo percursos de décadas - de criação artística, de construção de públicos, de vínculos laborais e de investimento público nesses projectos.
O sistema que este Governo impôs na cultura falhou por completo e de forma transversal, fragilizando ainda mais o sector artístico. O investimento público permanece largamente insuficiente, não permitindo atingir objectivos mínimos. As políticas não reflectem o território que pretendem estruturar nem as estruturas que se propõem apoiar. Os instrumentos de gestão são ineficazes e revelam desconhecimento quanto às especificidades da actividade artística.
Estamos certos de que é um momento histórico. Resta perceber se será recordado como o momento em que este Governo desistiu da cultura e assumiu como definitivo um modelo que está a destruir muito do que foi construído, ou como o momento em que houve disponibilidade e coragem para se dotar a cultura nacional de instrumentos que evitem este estado de perda permanente, dando início a um processo de reformulação do modelo de apoio às artes, em verdadeiro diálogo com os diferentes agentes culturais.
É nesse seguimento que solicitamos, com carácter de urgência, uma audiência a V. Exa., na esperança de que haja ainda neste Governo a disponibilidade e a capacidade para cumprir os desígnios que anunciou para a cultura. Consideramos que o reforço recentemente anunciado de dois milhões de euros anuais foi um primeiro reconhecimento da insuficiência das verbas disponibilizadas para este concurso, mas vemos como fundamental que, apesar disso, seja inscrita a decisão de, ainda em 2018, haver um reforço que evite a destruição de estruturas candidatas e não apoiadas ou mesmo excluídas sob critérios que urge rever. Acreditamos que o que está em causa não é apenas a sobrevivência das estruturas de criação artística profissional, mas sim a aposta num país mais desenvolvido, com cidadãos que possuam um maior espírito crítico e sentido democrático.
3 de Abril de 2018, COMISSÃO INFORMAL DE ARTISTAS
