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O assédio não é sedução, é violência

Este é um tema de intervenção que, quando tomado na sua enunciação feminista e radical, não só instaura uma possibilidade de mensagem e experiência concreta de autodeterminação, como também vira do avesso o dito feminismo institucional e o conservador.

O assédio sexual, os piropos, os toques indesejados, os elogios não solicitados, o regime de avaliação contínua, a vulnerabilidade, o stalking (perseguição e invasão do espaço de privacidade), a exposição forçada, o medo, a rua proibida, a posse, o recreio-campo-de-batalha, os apalpões, a violação, a insistência, o nojo, o julgamento, a culpa, a “boa” moral, o correto, o corpo, a identidade, a pele, a liberdade, o poder. Esta enumeração é exaustiva, mas não é definitiva, antes indica um olhar sob uma perspetiva – tem um ponto-de-fuga que é de saída.

O tema do assédio, ou da cultura do medo e do machismo que é o seu sustento, não se esgota nos debates jurídico-legais, nas estatísticas, nem na própria realidade. É isso tudo. Porém, também é, sobretudo, perguntar sobre o que existe entre nós e não pode ser regulamentado ou decretado; é responder a um desejo urgente de transformação social; é inaugurar, em cada uma de nós, e no tempo das nossas vidas, um possível ampliado a partir desse modo de ser refeito em autodeterminação e solidariedade feminista, isto é, num encontro tão individual, como coletivo. E dizer bem alto: “Minha Senhora de Mim”1. Falamos de poder, sim.

Estávamos em 2011, quando surgiu a organização da primeira Slutwalk em Lisboa. Entretanto, no caminho percorrido ao longo destes anos, o Código Penal foi alterado e outras Slutwalk e protestos feministas ocuparam as ruas e as praças, num contínuo que se tornou mais intenso nos últimos anos, e com traços muito fortes de solidariedade internacional. Na verdade, no contexto atual dos movimentos internacionais como as Marchas das Mulheres anti-Trump ou o #MeToo, que ecoam também por aqui, em ação concreta, a bolha rebentou. A luta feminista está presente no espaço público e a igualdade de género adquiriu um inusitado perfil mediático, baseado num discurso legitimado institucionalmente que, também por isso, é agora apropriável por quem se diz de bem. Não é que o mundo se tenha livrado da misoginia, até porque não faltam (tristes) avisos aos “exageros” das feministas e as Catherine Deneuve de serviço mantêm-se alertas, apesar de submersas no equívoco que só alimenta o machismo e nada tem a ver com liberdade. Repetiremos a vezes que foram necessárias: “O assédio não é sedução, é violência”, tal como bem lembra o outdoor do Bloco de Esquerda que agora pontua a Avenida da República, em Lisboa.

Estamos, portanto, noutro patamar de intensidade do combate feminista, que se soma a todos os outros: o da disputa no espaço público e mediático da agenda de intervenção, das formas de organização e do próprio discurso emancipatório.

Os números que retratam a insuportável realidade do assédio e das violências de género estão aí para ser denunciados, como sempre o fizemos. Contudo, este é um tema de intervenção e reivindicação que, quando tomado na sua enunciação feminista e radical, não só instaura uma possibilidade de mensagem e experiência concreta de autodeterminação – alargando a exigência e o compromisso de comunidade e igualdade entre-nós, desde as nossas relações de intimidade e proximidade, ao que exigimos do Estado, das instituições… – como também vira do avesso o dito feminismo institucional e o conservador. Porque não se pode crer ingenuamente no poder das leis, dos programas de apoio e de políticas públicas, como se fossem detonadores automáticos de processos de emancipação e alteração de comportamentos, embora absolutamente necessários numa democracia exigente e comprometida com um programa de igualdade e justiça. Porque os tabus, venham eles da ortodoxia ideológica ou dos costumes, continuarão a ver show-offs nas lutas impróprias ou fora da linha justa, e a ignorar a teia complexa das relações e dos dispositivos de poder que regulam a sociedade e o sistema de (re)produção, desprezando ainda todas as mulheres que não se encaixam ou estão fora da norma.

E porque falamos de autodeterminação feminista e de poder, convém deixar claro que este ponto-de-fuga não é apenas figura de estilo, nem corresponde a um possível utópico que não tem lugar neste mundo ou que, a ter, será só para algumas. Trata-se de uma intersecção com inscrição material, palavra e corpo. Sim, é preciso combater todas as desigualdades e discriminações, exigir salários dignos e trabalho com direitos, paz, saúde, habitação, educação, vida e tempo… é preciso transformar tudo.


Nota

1Título do livro de poemas de Maria Teresa Horta, editado pela Dom Quixote em abril de 1971 e posteriormente apreendido pela PIDE/DGS. Um outro abril, o da Revolução de 1974, veio depois permitir as suas reedições, para bem e prazer de todas nós.

Sobre o/a autor(a)

Investigadora e doutoranda em Filosofia Política (CFUL), ativista, feminista. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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