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Quo vadis, Academia?

Na passada semana, as ruas das principais cidades universitárias do país tiveram mais cor. Desfilaram estudantes universitários que não se revêm no atual sistema de ensino superior.

Em Coimbra, a Associação Académica encabeçou o maior protesto, com um milhar de estudantes. Em Lisboa e no Porto, o Movimento Cancela a Propina juntou algumas centenas contra esta ‘taxa’, que já ultrapassa o valor de 1.000 euros anuais. Em Braga, a praça enfeitou-se de faixas com palavras de ordens que reclamavam mais bolsas de ação social.

O Dia Nacional do Estudante, 24 de março, mereceu, por isso, mais protestos do que comemorações. Não é difícil encontrar razões para isso. Durante a licenciatura, os poucos que prosseguem estudos, despendem mais de 1.000€ de propinas por ano, que representa mais de um terço do financiamento das Instituições de Ensino Superior. Para fugir ao desemprego, (e porque Bolonha veio desvalorizar as licenciaturas) o esforço para obter um mestrado é um imperativo para fugir à caixa de supermercado. Os aventureiros que enveredam pela investigação sabem que contam com uma certeza: mesmo depois do doutoramento, continuarão a ser tratado como um aluno do 1º ano.

Na sexta-feira, centenas de investigadores e docentes responderam positivamente ao desafio lançado pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) e concentraram-se à porta de cada uma das suas Instituições. Nas redes sociais, foram centenas as partilhas de fotografias. Tornaria o artigo demasiado extenso se enunciasse todas as faculdades, escolas politécnicas, centros de investigação e laboratórios que participaram neste protesto, mas destaco algumas das instituições onde a precariedade, nesse dia, deixou de ser o lado escondido da Academia: IST-UL, ITQB-NOVA, ISCTE e ICS, FCT-NOVA, FCUL , UMinho, UAlg, FPCEUP, FEUC, FFUP, C2TN-IST-UL, I3S-UP.

Talvez para os mais distraídos, cause estranheza que parte desta classe seja ainda precária, mesmo com vinte anos de investigação e ensino. Esse sentimento estende-se quando o descongelamento das carreiras continua entre a espada e a parede, ou melhor, entre a espada e Centeno. As reitorias esfregam as mãos quando o Governo dá o dito por não dito sobre o cálculo correto para o efeito, mas é preciso dizer, claro como a água, que a lei do Orçamento do Estado é para cumprir, sejam Reitores ou o Executivo de Governo.

Na 3.ª feira, marcharam entre o Largo Camões e a Residência oficial do Primeiro Ministro centenas de investigadores (ao abrigo de bolsa ou do programa IFCT). Descartáveis para os pregadores da precariedade, mas essenciais para o funcionamento do setor da investigação em Portugal, responsáveis por captar uma parcela muito importante de fundos para projetos, ainda que sempre com vínculo precário.

Estas recentes mobilizações são uma primeira imagem de um setor que perdeu o medo e utilizou a sua coragem, combinada com criatividade, exigindo direitos. Nada mais nem nada menos do que isso. O respeito e a dignidade para quem produz ciência neste país ainda não deixou de se manifestar como intenção do Governo.

Há uma linha que separa o dizer do fazer, mas que pode ser intercetada se vontade política houver. Da parte do Bloco, damo-nos bem com rótulo de “cão que não larga o osso”. Os projetos do Bloco, um deles que altera a lei da avaliação das Instituições de Ensino Superior, apertando a malha à precariedade e ao subfinanciamento da ação social e o outro que prorroga os prazos das bolsas enquanto os reitores não abrirem os concursos ao abrigo da Lei do Emprego Científico são duas batalhas importantes. A expressão quo vadis aplica-se ao atual momento crítico que a Academia passa, serve também para questionar o Partido Socialista sobre a linha que o continua a separar entre o dizer e o fazer.

Sobre o/a autor(a)

Museólogo. Deputado e membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
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