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Em Portugal, o racismo importa?

O empenho com que nos mobilizamos para defender os direitos humanos fora do país deve ser o mesmo ou maior para nos erguermos contra o racismo em Portugal.

No dia 21 de março de 1960, com os massacres de Sharpeville, o mundo acordou finalmente para a barbárie do regime do apartheid. Esta chacina levaria a ONU a instituir o Dia Internacional de Combate ao Racismo em 1969, que mais tarde, em 1976, viria a ser rebatizado pela Assembleia Geral da ONU como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.

Infelizmente, 58 anos depois dos massacres de Sharpeville, o racismo e todas as outras formas de violência conexas continuam ainda presentes no quotidiano das pessoas racializadas.

Vários acontecimentos trágicos nos últimos tempos vieram comprovar a realidade da vigência do racismo. Na Europa, para além da ascensão de forças políticas populistas racistas, a violência racista contra cidadãos não brancos e contra imigrantes vai resultando em assassinatos pela extrema-direita ou pela polícia.

A nível nacional, mais recentemente o país assistiu impávido e sereno à publicação de um relatório internacional que afirma que o racismo, a tortura e todo o tipo de violências são instrumentos de atuação das forças de segurança, nomeadamente contra as populações negras e ciganas. E que esta violência não é circunstancial nem inédita, mas sistemática. O país assistiu ainda à acusação da quase totalidade dos elementos da esquadra de Alfragide pelos crimes idênticos aos relatados neste relatório com um incompreensível silêncio da classe política. E o país quase não se incomodou com acusações tão graves contra as instituições do Estado cuja função primacial é a de garantir a segurança de todos os seus cidadãos, independentemente da sua origem étnico-racial e cultural.

Tanto o relatório como a acusação aos 18 agentes da esquadra de Alfragide revelaram o país verdadeiro no que toca ao racismo. Revelaram também, através do silêncio que suscitaram, a falta de centralidade política da questão racial na sociedade e no debate político em Portugal. O que podia ter sido uma oportunidade para a sociedade e as instituições encararem de frente o racismo na sociedade arrisca-se, mais uma vez, a ser uma oportunidade perdida.

As mobilizações em torno do assassinato de Marielle Franco surgem neste contexto e na semana em que se celebra mais um Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. Em Portugal, como um pouco por toda a parte, este vil assassinato motivou e bem uma sentida mobilização. Em Portugal, para além da mobilização social notável, o país político também homenageou Marielle Franco através de uma resolução da Assembleia da República. Mesmo achando curioso não ter sido referido uma única vez o racismo naquela resolução, não tenho a menor dúvida de que foi um ato nobre dentro da coreografia parlamentar.

Sabemos que a morte de Marielle Franco está sedimentada na condição de ser mulher lésbica, favelada e negra, com voz própria capaz de enfrentar a ideologia sexista e racista. Condição essa que a expunha à violência e a tornava numa ameaça real contra o reacionarismo ideológico, o conservadorismo sexista e homófobo e o racismo estrutural.

Louvável que é a mobilização em torno do seu assassinato, e sem margem para dúvida sobre a sua importância simbólica e política, assim como a sua repercussão na perceção que temos sobre a natureza da mobilização contra todas as formas de discriminação, nomeadamente o racismo no país, ainda assim não podemos deixar de refletir sobre a possibilidade ou não da sua tradução no compromisso da sociedade portuguesa com o combate contra o racismo. Parece mais fácil mobilizar o país político e os ativismos sociais em torno da violação de direitos humanos que acontecem fora do país do que dentro. A título de exemplo, vejamos os casos de Luaty Beirão ou agora de Marielle, que mobilizaram parte substancial do país político. Aliás, não deixa de ser revelador que estas mobilizações preterissem a dimensão racial em detrimento das outras de discriminação. Pois na verdade, exceto com a mobilização em 1995 em torno do assassinato de Alcino Monteiro e das agressões na esquadra de Alfragide e algumas manifestações esporádicas pelos direitos dos imigrantes, não tem havido em Portugal sensibilidade ou iniciativa de mobilização social e política sobre o racismo. Cumpre perguntar onde esteve e onde está o país e a sua capacidade de indignação e de mobilização com os acontecimentos da esquadra de Alfragide, com as dezenas de mortes de jovens nas mãos da polícia, com o desalojamento das comunidades negras e ciganas um pouco por todo o país, sem alternativa nenhuma, com as inúmeras agressões físicas racistas em lugares públicos? E não se trata de segmentar as reivindicações nem de “estragar a festa”, como já reagiram alguns em relação às criticas pela desvalorização da questão racial nas mobilizações sobre o caso Marielle.

Facto é que o racismo, tal como o machismo, a homofobia e a violência de género, é fruto de uma relação de poder construída ao longo da historia. Desvalorizá-lo ou escamoteá-lo não contribuirá seguramente em nada para o enfrentar e muito menos para o derrotar. O empenho com que nos mobilizamos para defender os direitos humanos fora do país deve ser o mesmo ou maior para nos erguermos contra o racismo em Portugal, sob pena de isto tudo parecer mais uma encenação mediática sem correspondência com uma real preocupação com o racismo que existe no país.


Artigo publicado no Público a 21 de março de 2018.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente de SOS Racismo
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