Há futuro nesta União Europeia?

Num recente debate no Parlamento Europeu, o primeiro-ministro António Costa disse, entre outras coisas, que “ser europeu é pertencer a um sistema comum de valores: a paz, a defesa incondicional da democracia, o primado do Estado de direito, a liberdade, igualdade, dignidade da pessoa humana, a solidariedade”.

Sem contexto, se fosse apenas uma frase feita ou uma mera declaração de intenções talvez quase toda a gente conseguisse concordar, mais ou menos. Mas como tudo tem um contexto na vida, e ainda mais na política, esta declaração acaba por cair bastante fora da realidade. 

Se em algum momento da construção deste projeto europeu se quis pensar isso, as ideias e os valores que realmente regem as instituições europeias são muito diferentes.

A paz é, hoje, um artifício para justificar uma deriva militarista. É isso mesmo a que assistimos com o projeto da Cooperação Estruturada Permanente. Utilizar as armas para responder às fragilidades políticas que abriram caminho aos populismos é uma escolha perigosa, cujos únicos beneficiados são os bolsos da grande indústria de armamento.

Sobre a defesa da democracia, assistimos a uma caricatura cada vez maior. Ninguém pode ignorar o crescimento real de forças de direita e reacionárias no poder e nos parlamentos nacionais, como seja na Polónia, Áustria ou Hungria, e mais recentemente em Itália.

Nem tão pouco o valor da democracia pode valer apenas para as próprias fronteiras: teimar em manter acordos com o regime da Turquia de Erdogan continua a ser uma óbvia negação do valor da democracia para todos.

Mas também sobre a defesa do primado do Estado de direito só pode ser uma ironia. Veja-se que até a Comissão Europeia está preocupada com a deterioração do primado de direito, nomeadamente no caso da Polónia.

Mas olhemos também para o que se tem passado ao longo dos últimos meses no estado espanhol, em que se acentua uma política de estado para negar direitos fundamentais como a liberdade de expressão ou se mantêm deputados eleitos presos, como é o caso da Catalunha.

Como é facilmente percetível, os supostos valores basilares deste projeto europeu caem por terra, um a um, sem grande dificuldade. No meio de um debate intenso (embora quiçá algo hipócrita em muitos casos) sobre o futuro da União Europeia, percebemos, à esquerda, que esse futuro está cada vez mais ameaçado.

E não é com a proliferação de alianças entre supostos sociais democratas e ultraconservadores que qualquer projeto político que tenha os povos em primeiro lugar pode ser pensado. O futuro de qualquer projeto europeu tem que ter à esquerda um polo forte, com ideias muito claras sobre o modelo de sociedade que quer e sobre o combate à xenofobia, ao conservadorismo e à austeridade.