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O mal que Rui Rio fez ao Porto e agora quer fazer ao país

Durante doze anos governou o Porto com mão-de-ferro, autoritarismo e preconceito. Agora que vai liderar o PSD, almejando a um lugar no governo, vale a pena lembrar o mal que Rui Rio fez ao Porto e agora quer fazer ao país.

1. Perda de 10% da população. Entre 2002 e 2013, período dos três mandatos de Rui Rio à frente da Câmara Municipal (CMP), o Porto perdeu mais de 25 mil habitantes, o equivalente a 10% da sua população, um dos reflexos da política de habitação desenhada por Rio, que reduziu em 2 mil fogos o número das habitações sociais disponíveis e aumentou em 100% o valor das rendas. A reabilitação, onde existiu, foi mais das fachadas do que do interior. A política de abandono do centro histórico e a recusa em enfrentar o problema das “ilhas”, aliadas a níveis de desemprego acima da média nacional fizeram do Porto governado por Rio uma cidade onde foram muitos mais os que saíram do que os que chegaram e ficaram.

2. A violência como política social. Os despejos foram, desde cedo, a prática seguida por Rui Rio no que toca à política social. São João de Deus, Nicolau, Cerco, Bacelo, são incontáveis os casos de expulsão dos moradores, muitos deles pela mão de Paulo Morais, o primeiro Vereador da Habitação e Ação Social de Rio. A dupla chegou a utilizar um decreto-lei de 1945 para promover despejos violentos, com Paulo Morais a mandar os habitantes do Bairro São João de Deus queixarem-se da lei “no túmulo de Salazar”, e Rio terminou o mandato a expulsar duas idosas de suas casas por não responderem a um inquérito da Câmara. Incontáveis foram também os cortes de água e luz nos bairros do Porto, feitos sem aviso prévio e à margem da lei.

A violência como instrumento político de Rio teve o seu corolário no brutal despejo da Escola da Fontinha, espaço auto-organizado por ativistas e apoiado pelos moradores num edifício abandonado pela autarquia. Esta violência veio, muitas das vezes, aliada a um forte preconceito com as populações mais pobres e excluídas da cidade. O programa “Porto Feliz”, mais uma parceria com Paulo Morais, marcou o primeiro mandato de Rio pelo seu caráter persecutório à população sem-abrigo e toxicodependente, revelando-se mais tarde um total fracasso. Quando ouvia falar em pobreza, no Porto, Rui Rio sacava sempre do bastão.

3. Guerra total à cultura. A escolha de Rui Rio neste campo foi melhor resumida por Catarina Martins, em 2010: “E quanto à cultura? Bem, a primeira opção foi silenciar a criação artística da cidade e trocar cultura por entretenimento. Acabaram os apoios aos criadores, mas também a agenda cultural ou o apoio logístico à itinerância. E depois vieram as corridas de carros, com milhões em obras e destruindo até uma futura linha de metro, vieram os aviões malabaristas e os milhões na pista já sem uso e, claro, foi-se o Teatro Municipal. Os agentes culturais avisaram: é um atentado cultural e um negócio ruinoso. A autarquia prepotente impôs-se, o Governo encolheu os ombros. Hoje a segunda cidade do país não tem Teatro Municipal. Já não tem há vários anos; quem pode chamar teatro municipal, que é por definição a casa de artes da pluralidade que é a cidade, a uma sala de espectáculos refém de musicais anglo-saxónicos dos anos 70? Mas hoje sabemos mais: sabemos que quem gritou bem alto «Eu não Rio» contra a decisão de entregar o Rivoli a Filipe La Feria acertou em todas as suas mais negras previsões. O Rivoli é agora uma sala destruída e a cidade foi saqueada”. Doze anos perdidos.

4. Favorecer os privados e as negociatas. Quando, em 2014, a CMP auditou a ação de Rio no caso do Aleixo, ficou clara a dimensão danosa de todo o processo: “faturas que não correspondem a custos e encargos; inação no acompanhamento das obras; incumprimento de prazos; alterações legais à margem do Tribunal de Contas”. A auditoria ao processo do Aleixo veio confirmar o que o Bloco de Esquerda já havia denunciado ao longo de anos, a criação de um fundo imobiliário constituído em favor do Grupo Espírito Santo teve sempre por objetivo entregar aos privados terrenos valiosos e com vistas privilegiadas, revelando-se desastrosa a opção de imputar ao fundo a construção das novas habitações destinadas aos moradores do bairro. Seis anos depois da primeira demolição das torres do Aleixo, com a falência do GES e a prisão de Vítor Raposo (ex-deputado do PSD e um dos principais responsáveis pelo fundo), nem uma só casa foi construída. Um problema que o próprio Rui Moreira se tem revelado incapaz e desinteressado de resolver.

O processo do Palácio de Cristal veio também confirmar o gosto de Rio Rio pelas negociatas, com o modelo de PPP falhado, os fundos comunitários perdidos e a indemnização entregue ao arquiteto por um projeto que nunca saiu do papel. O Bolhão, prometida a demolição do seu interior, a reconversão em centro comercial e o modelo futuro de gestão privada, acabou inalterado. Já o projeto das Cardosas avançou de facto, um empreendimento que transformou uma zona central da baixa do Porto em condomínio semi-privado e gentrificado, contrariando todas as recomendações de defesa do património. Se estes processos valeram a graça de Rio entre os interesses imobiliários, a ação da SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, instrumento criado à medida do autarca que funcionou mais como balcão de negócios para os privados do que como alavanca para a reabilitação, foi a pá de cal na imagem de Rui Rio como protetor dos privados e dilapidador do interesse público.

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Fonte: Observador

5. O mago das contas que paralisou e vendeu o Porto. Comummente celebrado pelas “contas à moda do Porto”, Rui Rio apostou muito na imagem de gestor austero e rigoroso. Ao longo dos seus doze anos de mandato, a dívida da autarquia diminuiu de 154,6 para 104 milhões de euros, mas impõe-se perceber as vias para este fim. Na verdade, o primeiro mandato de Rio ficou marcado pelo aumento significativo da dívida, sendo o saldo obtido nos anos seguintes alcançado sobretudo à custa da queda abrupta no investimento, do aumento de impostos, da diminuição progressiva dos custos com pessoal e de uma agressiva política de alienação do património, como demonstra este gráfico do jornalista Miguel Santos Carrapatoso (a verde o investimento, a vermelho a venda de património, a azul os custos com pessoal, a amarelo os impostos). Rui Rio endireitou as contas mas paralisou a cidade e entregou o seu património ao desbarato, a cidade perdeu qualidade de vida e dezenas de coletividades e serviços fecharam portas. O mago das contas foi, sobretudo, o coveiro da cidade onde o que foi acontecendo de bom, aconteceu apesar da ação da Câmara.

6. Ódios pessoais, carrinhos e desprezo pela democracia. Eleito contras todas as sondagens em 2002, Rui Rio cedo mostrou ao que vinha. Abriu guerra ao jornal Público, serviu-se do site da CMP contra o JN (prática copiada pelo seu sucessor, Rui Moreira), pediu a demissão de jornalistas. A função escrutinadora da imprensa vista sempre como afronta e ofensa. Na querela com o F.C.P, os que o elogiam pela separação entre futebol e política esquecem-se que pelo caminho Rio também deixou ao abandono qualquer política desportiva para uma cidade outrora fervilhante de coletividades e associações desportivas. Na cultura e no desporto, Rui Rio encontrou apenas resposta nas corridas do circuito da Boavista, na dispendiosa e caótica semana em que os “popós” invadiam a cidade. O desprezo pela crítica e pelo contraditório foi mesmo a marca do novo líder do PSD durante os seus mandatos na CMP. Era comum Rio recusar-se a responder à oposição nas Assembleias Municipais, e todos se lembram de como arrastou a cidade para sua guerra particular e partidária com Luís Filipe Menezes.

O Porto foi o seu reino das pequenas guerras e o parque de diversões dos seus prazeres pessoais, ficando clara a imagem do mal que fez ao Porto e agora quer fazer ao país.

Sobre o/a autor(a)

Sociólogo, dirigente do Bloco de Esquerda e ativista contra a precariedade.
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