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Portugal e Interior: vida ou morte

Sem a recuperação da soberania monetária parece-me que será muito difícil contrariar não só o despovoamento do Interior mas também de Portugal no seu conjunto.

Podemos dizer que as migrações são ao mesmo tempo uma constante e uma variável da história. A dimensão espacial/temporal dos processos migratórios varia mas eles não deixam de acontecer. Assistimos em Portugal nas últimas décadas a movimentos migratórios significativos, nomeadamente à migração de pessoas do que chamamos Interior para o Litoral do país.

Que razões explicam esta migração interna? Haverá razões sociais, económicas e políticas a ter em conta. O desenvolvimento da economia capitalista, com a concentração de capital e trabalho em grandes centros urbanos do Litoral com ligações facilitadas ao mercado global e as políticas seguidas nas últimas décadas, no quadro da integração europeia e do processo de globalização neoliberal, contribuíram de forma decisiva para isso.
A questão que deve ser colocada à deliberação política democrática é se queremos realmente parar ou reverter o processo de despovoamento do Interior? É realmente uma prioridade?

Há razões para que assim seja: 1) Os riscos ambientais no Litoral, como a subida do nível médio do mar e a erosão costeira ou os terramotos e maremotos de grande magnitude; 2) A promoção da qualidade de vida tanto no Litoral como no Interior; 3) A preservação e utilização de património que foi sendo edificado ao longo das décadas e dos séculos; 4) O ordenamento e a protecção do território; 5) A preparação do país para cenários adversos, como possíveis quebras nos mercados globais, garantindo autonomia produtiva e a protecção de recursos vitais (ex. água).

Se este desígnio for realmente assumido pelo país, para além de promessas eleitorais e de palavras inconsequentes, então devem ser tomadas medidas arrojadas. Os paliativos não servem. É o Estado democrático como representante e agente da vontade colectiva que deve assumir a responsabilidade. Ficar dependente do investimento privado e da sua atracção não é uma boa abordagem política à questão. É necessário um programa de resgate público do Interior. Algumas ideias:

1) Apostar no investimento público e criação de emprego público como forma de dinamizar a economia. Repor serviços públicos no Interior. Investir nas pessoas, na sua formação e emprego. Apoiar as instituições de ensino superior público do Interior. Investir na reabilitação urbana e na preservação do património histórico e arquitectónico.

2) Apoiar e incentivar a produção local e regional, nomeadamente os pequenos agricultores, as pequenas empresas e o cooperativismo. O Estado pode dar o exemplo nas compras de bens e serviços que realiza. Rejeitar acordos internacionais instituídos para servir as corporações multinacionais e os seus lucros (ex. CETA).

3) Descentralizar competências. A concretização da regionalização poderá ser uma boa forma de dar capacidade de decisão democrática e recursos às regiões do Interior.

4) Atrair imigrantes e dar incentivos para as pessoas viverem no Interior. Apoiar o desenvolvimento de projectos sociais, económicos e culturais inovadores, que realizem alternativas aos modos de vida dominantes (ex. Eco-aldeias).

Uma nota importante: para que este desígnio seja bem-sucedido é necessário mobilizar e distribuir recursos ao longo do tempo e ter capacidade para o fazer. Logo, temos que ter em conta o enquadramento político e económico do Estado Português e os instrumentos que tem ao seu dispor, como a possibilidade de emitir moeda ou o controlo público da banca. Tal como o Interior não tinha instrumentos de política para contrariar a concentração de pessoas e actividades no Litoral, Portugal está actualmente com poucos instrumentos para contrariar a concentração de trabalho e capital nos países do centro europeu. Sem a recuperação da soberania monetária parece-me que será muito difícil contrariar não só o despovoamento do Interior mas também de Portugal no seu conjunto. No passado o povoamento foi essencial para assegurar a soberania territorial, no futuro a soberania democrática será essencial para assegurar o povoamento. No quadro da cooperação internacional e de um projecto europeu diferente do actual, precisamos de um Estado soberano, democrático e descentralizado. Precisamos de lutar novamente pela Independência e pela Democracia para fazer face aos desafios que vamos enfrentar neste século e vindouros.


Nota: Este artigo é um contributo/reflexão para o Encontro do Interior 2017 que o Bloco de Esquerda realiza em Tondela, no dia 16 de Dezembro.

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Investigador
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