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A carreira dos professores e a política Lili Caneças

No descongelamento da carreira dos professores, o governo quer apagar quase dez anos de serviço. Esconderem a nossa antiguidade sai-nos caro… e não parecemos mais novas.

Dia 15 de novembro o Parlamento discutirá o Orçamento do Estado para o setor da Educação. Também para esse dia, está agendada pela Fenprof uma greve de professores e educadores, com concentração às 11h, junto à Assembleia da República.

Esta é uma greve contra a injustiça e em defesa da dignidade profissional de todos os professores deste país. Mas tem como justificação adicional o anúncio do Governo do início do descongelamento das carreiras da Função Pública em janeiro de 2018. Ora, os professores são colocados de parte, uma vez que, o Governo recusa considerar os mais de 9 anos em que os docentes estiveram “congelados”, isto é, impedidos de progredir em função do tempo de serviço. A isto chama-se injustiça, discriminação. A classe docente não pode deixar que isto aconteça.

Para justificar esta arbitrariedade, o Governo refere que a progressão na carreira docente depende, apenas, da contagem do tempo de serviço. Ora quem está na labuta, ano após ano, sabe que isso não é verdade, pois a avaliação mínima de Bom e a formação contínua também pesam na progressão de um professor. Mais: até os professores contratados, sem vínculo à Função Pública, são avaliados todos os anos…

Esta obrigatoriedade de frequência de ações de formação também daria pano para mangas, dado que não existem e têm de ser pagas pelos professores, muitas vezes em horário pós-laboral para não prejudicar os alunos.

Recentemente, o primeiro-ministro afirmou que “(…) descongelar não significa reconstruir a carreira que as pessoas teriam tido se não tivesse havido congelamento". Na prática o que António Costa quis dizer foi que a carreira docente está a ser destruída. Como é que o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, consegue ficar mudo perante esta situação?

Faça as contas Senhor Ministro: com esta situação, o tempo de permanência num dado escalão, de milhares de professores, aumentará… Há professores que estão no mesmo escalão há 15 anos! Não acha injusto que simplesmente se apague tempo de serviço de uma carreira?

Com esta medida, há professores que estão a perder entre 500 a 960 euros. Mais de metade dos professores não conseguirá atingir o topo da sua carreira, o que resulta em nova penalização à chegada à reforma. Depois de décadas de serviço público, são prejudicados e vão para casa com reformas amputadas?

Estamos a falar de pessoas licenciadas, pós-graduadas, com formação superior, essenciais à sociedade e que estão a marginalizadas há tempo demais.

E os professores contratados como é que ficam no meio disto tudo? Também ficam penalizados, uma vez que ao entrarem nos quadros são-lhes automaticamente retirados à antiguidade mais de 9 anos de serviço… apagados como giz do quadro.

Como professora precária há 18 anos, apelo a que todos os grupos de professores contratados, precários e desempregados se unam nesta causa e se concentrem, em frente à Assembleia da República, às 11 horas do dia 15. O grupo de professores do Protesto de Professores Contratados e Desempregados estará presente.

Sobre o/a autor(a)

Dirigente do Bloco de Esquerda. Professora.
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