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Estado é o maior afectado pelas insolvências

Segundo Raul Gonzalez, presidente da APGS, os cofres das Finanças e da Segurança Social sãos os mais afectados com o crescimento das despesas que resultam de o Estado ser o principal credor das empresas falidas.

Raul Gonzalez, presidente da Associação Portuguesa de Gestores e Liquidatários Judiciais e Administradores da Insolvência (APGS), afirmou que “os custos associados ao aumento do número de empresas que fecharam as portas nos últimos anos "aumentaram, e muito, para o Estado". Os processos de falência têm custas judiciais e implicam que o Estado nomeie um administrador de insolvência para representar a empresa.

Mas segundo Gonzalez tais despesas são uma gota de água no oceano, já que são, em princípio, saldadas pela "massa insolvente”. “O mais significativo são os créditos reclamados pelos trabalhadores a quem as empresas ficam a dever salários”.

Na entrevista à Lusa, o presidente da APGS afirmou ainda que os números da insolvência já tinham aumentado antes da crise e reflectem um problema económico grave, lembrando que as insolvências trazem bastantes custos para o Estado devido ao maior recurso ao fundo de desemprego e ao fundo de garantia salarial, "se não houver dinheiro, o Estado adianta as custas e o pagamento aos administradores da insolvência", acrescentou.

Quando o insolvente não tem dinheiro, o Estado assume este pagamento através do Fundo de Garantia Salarial, entidade tutelada pela Segurança Social cujo orçamento entre 2004 e 2009 quase quadruplicou, passando de 22 para 81 milhões de euros. Vale lembrar que o Estado tem também encargos crescentes com o subsídio de desemprego.

A estas despesas, somam-se os apoios judiciários requeridos pelos administradores de insolvência. "É raro o processo em que não precisamos de recorrer ao apoio judiciário para intentar ou defender ações que estão em curso", afirmou Raul Gonzalez.

Até ao dia 16 de abril, segundo dados do Instituto Informador Comercial tinham sido registadas 1192 insolvências em território nacional, mais 8 por cento do que o período homólogo de 2009 (que registou 1108 falências) e 47 por cento acima do mesmo período de 2008 (812).

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