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Dos dois arcos e da luta contra ambos

O país do pós-2020 tem que ser o que fica para lá dos 60 kms a contar da costa, o país vazio de que se fala só quando arde.

Desafiar a direita para um consenso sobre as grandes obras a fazer em Portugal depois de 2020 foi um gesto simbólico de António Costa para disputar eleitorado ao centro. Sucede que, no plano simbólico, a abertura do Governo a um consenso com a direita sinaliza uma vontade. E essa vontade aparece no mesmo momento em que o Governo desvaloriza as negociações à esquerda sobre o orçamento, anunciando orientações (como a da dilação temporal do descongelamento das carreiras ou a da miniaturização do novo escalonamento do IRS) que sabe que ferem o acordo com as esquerdas.

Para que este deslizamento não se consume, há um repto crucial a pôr no centro da política portuguesa: quem teve a coragem de operar o óbito do arco da governação deve agora operar o óbito do arco das “obras estruturantes”. Mantendo-se este, o outro regressará mais cedo do que tarde. As “obras estruturantes” com financiamento europeu têm sido o principal suporte da captura do Estado por interesses privados, seja pela via das parcerias público-privado seja pelo financiamento chorudamente derrapado de obras para alimentar grupos empresariais amigos. O “arco da governação” é a forma política deste ambiente. Este é o tempo para pôr fim a ambos. As esquerdas devem trazer para este combate precisamente o que trouxeram para o combate contra o arco da governação: alternativas de política e demonstração de que o arco das obras estruturantes não é uma inevitabilidade aritmética mas sim uma escolha política de quem o promove.

As alternativas de política assentam em dois princípios. O primeiro é o de que os investimentos estruturantes de que Portugal precisa depois de 2020 não são em obras mas em qualificação do Estado e da sociedade. O segundo é o de que a sustentabilidade não pode ser uma justificação para limitar as políticas de justiça social, antes a sustentabilidade social e económica do país tem que ser o horizonte estratégico dos investimentos estruturantes a fazer.

Claro que há obras a realizar – o aeroporto que responda à saturação da Portela, os sistemas de mobilidade das principais áreas urbanas ou os dispositivos inteligentes de combate à erosão costeira são exemplos óbvios. Mas prioritário é investir no que garante a sustentabilidade da nossa democracia constitucional – no serviço nacional de saúde, na rede escolar pública e na elevação dos bens culturais a bens sociais essenciais. E essa sustentabilidade impõe que o interior do país seja o foco dos investimentos: o país do pós-2020 tem que ser o que fica para lá dos 60 kms a contar da costa, o país vazio de que se fala só quando arde. Reservar os orçamentos anuais para as políticas de justiça social e territorial e a programação plurianual para o betão é um erro. Ou melhor, é a estratégia do arco das obras estruturantes. E a ideia de que se pode ter em simultâneo um acordo à esquerda para os orçamentos e um acordo à direita para as obras estruturantes é letal para o primeiro e um tónico para o alargamento do segundo à governação do país.

Não é de betão ou de asfalto que se fará um país mais país depois de 2020. É de mais democracia e de mais justiça na economia. Assim haja ambição de aplicar nisso o que o tão louvado crescimento económico está a propiciar. Os donos do arco das obras estruturantes não vão gostar deste rumo. Tanto pior para eles, tanto melhor para um país com uma sociedade mais coesa e com uma democracia mais firme.

Artigo publicado na revista “Visão de 14 de setembro de 2017

Sobre o/a autor(a)

Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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