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Blindá-los lá longe

Num estado de negação desumano, a Europa faz tudo para tamponar o seu espaço, militarizar as suas fronteiras e conter os imigrantes nos pontos de acesso do lado sul do Mediterrâneo.

Financiamento de milícias líbias, criminalização das organizações não governamentais humanitárias e lançamento de “missões de proteção” no Níger e no Chade – sob a batuta de Macron, é nestes caminhos que a Europa está a investir para responder a quem a procura em fuga à guerra, à perseguição e à miséria. A mini-cimeira de Paris, do passado dia 28, que juntou França, Espanha, Alemanha, Itália, Líbia, Chade e Niger ratificou esta deriva.

Num estado de negação desumano, a Europa faz tudo para tamponar o seu espaço, militarizar as suas fronteiras e conter os imigrantes nos pontos de acesso do lado sul do Mediterrâneo. Contanto que não embarquem, tudo está bem. Não está.

A Líbia tornou-se um dos pontos de acesso mais procurado. A anarquia provocada pela guerra que ali foi levada pela NATO torna o país num paraíso para a atuação de redes de tráfico humano. A alternativa encontrada pelas lideranças europeias foi verter 200 milhões de euros, a acrescer aos muitos já antes ali vertidos, numa Tripoli sem governo nem interlocutores fiáveis, a pretexto de ajudar a formar uma guarda costeira líbia. Não há ingenuidade que resista: o dinheiro vai parar a grupos armados e redes mafiosas localizadas em Sabratah, na costa líbia, conhecidas pela sua extrema violência racista, com a complacência da Frontex.

Mas, porque a estratégia de contenção na Líbia ou na Turquia pode, ainda assim, ter brechas, os últimos meses assistiram a uma crescente intensidade do discurso acusatório das organizações não governamentais humanitárias com ação no Mediterrâneo por parte das autoridades europeias. Organizações como a Save the Children ou os Médicos Sem Fronteiras são crescentemente acusadas de servirem de apoio às redes de tráfico, apenas porque não se resignam a caucionar a política de risco máximo de naufrágio e teimam em lançar operações de resgate que permitem a umas centenas de pessoas passar para cá do Mediterrâneo. O “código de conduta” imposto pela Itália às ONG, que inclui a presença de autoridades policiais a bordo das embarcações humanitárias fez com que muitas delas tivessem deixado de operar. Pouco importa para o humanismo europeu de domingos e dias de festa: o que importa mesmo é que ‘eles’ não venham.

E agora Macron, Merkel, Rajoy e Gentiloni juntam-se para pôr a fronteira europeia no Niger e no Chade, impedindo aí que a esmagadora maioria dos que fogem o façam para a Europa. Ao abrigo de acordos ignóbeis, essas pessoas são devolvidas ao seu país de origem, do qual fugiram para fugir à morte ou à indignidade. O argumento é que assim se poupam pessoas indefesas aos trajetos da morte e da exploração pelas redes de tráfico. Pura hipocrisia: disfarçada de salvamento de vidas, é a blindagem da fronteira europeia aos pobres que se instala. Para os ricos há sempre um visto gold que se arranja. É assim o humanismo europeu.

Artigo publicado no diário “As Beiras” em 2 de setembro de 2017

Sobre o/a autor(a)

Deputado e Vice-Presidente da Assembleia da República. Dirigente do Bloco de Esquerda, professor universitário.
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