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Salário Mínimo Nacional ou Salário Nacional?

A apresentação no Socialismo 2017 vai discutir quem são os trabalhadores com salário mínimo e os impactos da política de aumentos. Artigo de Ricardo Moreira, que apresentará o painel “Salário mínimo nacional ou salário nacional?”, no Fórum Socialismo 2017.

No regime capitalista o salário mínimo é um das poucas ferramentas que os governos têm para influenciar a política de rendimentos. Por isso, economistas neoliberais veem o salário mínimo como um problema para o funcionamento do mercado de trabalho, que do seu ponto de vista deve ser deixado a funcionar livremente sem salário mínimo, sem sindicatos, sem regulamentos de higiene e segurança no trabalho. Para os neoliberais todas estas questões destroem o mercado de trabalho e levam a mais desemprego.

Nascido da Revolução dos Cravos o Salário Mínimo Nacional foi sempre alvo de disputa entre a esquerda e a direita. Nos anos da troika e do governo PSD-CDS não houve aumentos do salário mínimo com o alegado propósito de não afetar a produtividade do país. O resultado foi uma diminuição do seu valor real.

O Bloco de Esquerda fez questão de garantir que o aumento do salário mínimo fazia parte do acordo para a viabilização do governo PS em 2015. A trajetória de crescimento ficou definida e clara apesar da oposição da direita, dos patrões e da Comissão Europeia.

Devido ao acordo já foram realizados dois aumentos do salário mínimo, em janeiro de 2016 e janeiro de 2017, tendo agora o valor de 557€. É por isso altura de balanço.

Os dados dos relatórios de acompanhamento do aumento do salário mínimo que têm sido apresentados pelo governo na concertação social dão conta de uma autentica reforma estrutural: o emprego não parece ter sido afetado, o desemprego continua em queda, as exportações não abrandaram devido ao aumento do salário mínimo. Na mesma senda, o rendimento das famílias aumentou, os baixos salários podem desaparecer da economia portuguesa e as desigualdades parecem ser mitigadas devido a esta política salarial.

No entanto, os salários em Portugal são tão baixos que os aumentos do salário mínimo têm vindo a absorver muitos trabalhadores, fazendo com que hoje os trabalhadores com salário mínimo representem um quinto da população empregada. Ou seja, os aumentos do salário mínimo estão a melhorar os rendimentos dos que ganham menos, mas não estão a conseguir fazer crescer os salários dos restantes trabalhadores. O salário mínimo nacional está a tornar-se um salário nacional.

A apresentação no Socialismo 2017 vai discutir quem são os trabalhadores com salário mínimo, os impactos da política de aumentos, o braço de ferro com o governo e os patrões sobre a TSU e os desafios que temos no horizonte.

Artigo de Ricardo Moreira, que apresentará o painel “Salário mínimo nacional ou salário nacional?”, no Fórum Socialismo 2017. Será no sábado, 26 de agosto, às 10h na sala 2.

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Resto dossier

Fórum Socialismo 2017

Neste dossier, apresentamos 24 textos de introdução a diversos painéis e debates, que decorrerão ao longo dos dias de sábado (26 de agosto) e domingo (27 de agosto). O Fórum Socialismo realiza-se na Escola Secundária de Camões, em Lisboa.

Se o combate à desigualdade não é só uma expressão bonita para dias de festa, então ele deve traduzir-se em decisões e regras concretas

Há limites para a desigualdade nos salários?

Se o combate à desigualdade não é só uma expressão bonita para dias de festa, então ele deve traduzir-se em decisões e regras concretas. Republicação de artigo de José Soeiro (de 2016), que apresentará o painel “Há limites para desigualdade salarial?”, no Fórum Socialismo 2017

A situação atual põe em perigo a vida das gerações futuras e a própria vida na terra e necessita uma mudança radical e urgente

A urgência de mudar de modelo de segurança alimentar

A situação atual põe em perigo a vida das gerações futuras e a própria vida na terra e necessita uma mudança radical e urgente. Artigo de Samuel Thirion, que participará no debate “Soberania e segurança alimentar, que relação com os circuitos curtos locais”, com Carmen Ibañez, no Fórum Socialismo 2017.

Foto de André Ferreira, Lusa

Bombeiros e proteção civil - que modelo queremos?

Os incêndios e as catástrofes não esperam. Artigo de Sandra Cunha, deputada do Bloco de Esquerda, que debaterá com Armando Silva, dos Sapadores de Coimbra, o modelo de bombeiros e proteção civil, no Fórum Socialismo.

Protesto contra o CETA - é urgente combater este e outros tratados semelhantes, protegendo a democracia, a saúde, o trabalho e o ambiente

CETA: o acordo que pode derrotar a democracia na Europa

O CETA faz parte de uma série de novos acordos internacionais, que, apesar de revestidos com uma capa charmosa, o seu conteúdo é corrosivo para a democracia. Artigo de Isabel Pires, que participará no debate “CETA e tratados comerciais internacionais” com José Paulo Ribeiro Albuquerque e João Gama, no Fórum Socialismo 2017.

Robôs industriais em Guangdong, China

Indústria 4.0 e Sindicatos

Falarmos da Indústria 4.0, é falar de alterações de produção, de Robots, PLC, e todo o tipo de atuais e futuros autómatos… Qual vai ser a resposta dos sindicatos face a esta revolução? Artigo de António Chora, que participará no Debate “A revolução tecnológica atual e as suas implicações sociais”, com Paulo Marques Alves, no Fórum Socialismo 2017.

Homenagem às vítimas do atentado em Bruxelas, Bélgica, foto de Christophe Petit Tesson/Lusa

Terrorismo – combater o quê?

Afinal, falamos de quê, quando usamos a palavra “terrorismo”? Quando é que a violência passa a ser adjectivada dessa forma? Texto de José Manuel Rosendo, que participará no Debate “Como combater o terrorismo?”, com Marisa Matias, no Fórum Socialismo 2017.

A finança desregulada persiste e os produtos financeiros complexos multiplicam-se

O que fazem os bancos?

Nove anos após o estalar da crise financeira internacional, os seus efeitos ainda persistem. Texto de Izaura Solipa, sobre o painel, com o mesmo título, que apresentará no Fórum Socialismo 2017.

O povo do Sahara Ocidental luta pelo reconhecimento do seu direito à autodeterminação há muitas décadas

O Sahara Ocidental em debate no Socialismo 2017

O povo do Sahara Ocidental luta pelo reconhecimento do seu direito à autodeterminação há muitas décadas. Artigo de José Manuel Pureza, que participará no Debate “Sahara Ocidental: Um povo e o(s) seu(s) direito(s)”, com António Pinto Pereira, no Fórum Socialismo 2017.

Foto de Die Linke. Landesverband Baden-Württemberg/flickr

Fronteiras, direitos políticos e direitos humanos

O debate sobre sobre fronteiras, direitos humanos e direitos políticos é um debate sobre as próprias fronteiras da universalidade dos direitos políticos. Texto de Mamadou Ba e Sofia Roque, que participam no painel “Fronteiras, direitos políticos e direitos humanos” no Fórum Socialismo 2017.

Segurança Social - Foto de Paulete Matos

As prestações não contributivas

No debate procurar-se-á abordar os fundamentos, o historial e a abrangência de algumas destas prestações não contributivas. Artigo de Vítor Junqueira, que participará no debate “Prestações não contributivas”, com Mariana Aiveca, no Fórum Socialismo 2017.

Mulheres de Abril: Testemunho de Margarida Tengarrinha

 

Este testemunho foi recolhido no âmbito do projeto Mulheres de Abril, iniciado em 2018, e que compila relatos, na primeira pessoa, de mulheres antifascistas sobre a sua história de resistência e de luta contra a ditadura.

Coordenação de Mariana Carneiro.


Tinha acabado de fazer 17 anos quando participei na primeira manifestação política. Foi no dia 8 de Maio de 1945, o dia do armistício. Já existia entre nós a noção do que foi a guerra, do que foi o nazifascismo, da aliança do Salazar com o Mussolini e o Hitler. Para mim isso era muito claro. Que não existia, de maneira nenhuma, isenção da parte do Salazar. Por Margarida Tengarrinha

Mulheres de Abril: Testemunho de Joana Lopes

A liberdade que nunca se imaginara poder ser tão grande, as esperanças quase sem limites dos tempos que se seguiram. Sim, tudo isso, mas foi longo o caminho de muitos para lá chegarem – e o meu também foi. Artigo de Joana Lopes, que participará no debate “Mulheres de Abril”, com Margarida Tengarrinha, no Fórum Socialismo 2017.

“Temas como a igualdade de género e o sexismo ganhavam aqui território: primeiro a partir da presença do grupo Djamal no panorama discográfico nacional...”

Abram Espaço que elas estão a chegar, as mulheres no RAP: afirmação e resistência (1990 -1997)

Nesta fala procurarei demostrar como a temática do RAP apresentou pouco depois das suas primeiras aparições, uma grande heterogeneidade de tipologias musicais e de recursos musicais... Artigo de Soraia Simões, que participará no debate “Hip Hop em Portugal”, com Ana Sofia Fernandes, no Fórum Socialismo 2017.

Portugal poderá sofrer os efeitos de possíveis fugas radioativas da central nuclear de Almaraz (Cáceres) e da mina de urânio de Retortillo

O Conflito sobre Almaraz, Retortillo e a transição energética

Portugal poderá sofrer os efeitos de possíveis fugas radioativas da central nuclear de Almaraz (Cáceres) e da mina de urânio de Retortillo. Artigo de Francisco Castejón (coordenador do Movimento Ibérico Antinuclear), que participará no debate “O Conflito sobre Almaraz, Retortillo e a transição energética”, com Pedro Soares, no Fórum Socialismo 2017.

Petróleo Não - Foto de Paula Nunes, no facebook da ASMAA Algarve Surf & Marine Activities Association

Exploração de Petróleo vs. Justiça Climática

A crise climática impõe-nos uma luta com um prazo: uma luta para mudar tudo nas nossas sociedades, antes de as alterações climáticas o fazerem (num outro sentido). Texto de Sinan Eden, que participará no debate “Exploração de Petróleo vs. Justiça Climática”, com Laurinda Seabra, no Fórum Socialismo 2017.

O Fórum Socialismo 2017 decorre nos dias 25, 26 e 27 de agosto

Arquitectura e inclusão

Importa ponderar uma linha orientadora para a produção de habitação colectiva e de massas que seja essencialmente distinta daquela que responde unicamente aos apetites do mercado imobiliário”. Artigo de Ricardo Gouveia de Almeida, que apresentará o painel “Arquitetura e inclusão ” no Fórum Socialismo 2017

Guerra colonial - Foto wikipedia

Colonialismo Português

O debate público dos últimos meses tem mostrado o quão persistente é no inconsciente coletivo nacional a ideia de que o colonialismo português foi desprovido de preconceito racial e se caracterizou por uma dimensão humanista. Artigo de Pedro Schacht Pereira e Elsa Peralta, que participarão no debate “Colonialismo Português”, no Fórum Socialismo 2017.

Salário Mínimo Nacional ou Salário Nacional?

A apresentação no Socialismo 2017 vai discutir quem são os trabalhadores com salário mínimo e os impactos da política de aumentos. Artigo de Ricardo Moreira, que apresentará o painel “Salário mínimo nacional ou salário nacional?”, no Fórum Socialismo 2017.

Marcha global da mariajuana 2017, em Lisboa, foto de Luís Branco

A Redução de Riscos junto de públicos vulneráveis

Questões de ordem e de saúde pública ou um direito individual a uma escolha informada? Artigo de Ximene Rego, que participará no Debate “A política, as drogas e a cidade”, com Ricardo Fuertes, no Fórum Socialismo 2017.

Aurélio Lopes apresentará o painel “Videntes, confidentes e penitentes - A construção do sagrado no universo cultural de Fátima”, no Fórum Socialismo 2017

Videntes, confidentes e penitentes

Porquê, a história do cristianismo se plasma de episódios taumatúrgicos em que as diversas divindades cristãs se revelam aos Homens? Artigo de Aurélio Lopes, que apresentará o painel “Videntes, confidentes e penitentes - A construção do sagrado no universo cultural de Fátima”, no Fórum Socialismo 2017.

Foto de Paulete Matos

Ensino Superior: há autonomia sem Investimento Público?

É imperativo que possamos perguntar: há autonomia sem investimento Público? Artigo de Gonçalo Leite Velho e Luís Monteiro, que participarão no painel “Ensino Superior: há autonomia sem Investimento Público?”, no Fórum Socialismo 2017.

Robótica feita em casa - Foto de Fumi Yamazaki/flickr

A revolução tecnológica atual e as suas implicações sociais

No domínio do emprego é pertinente a pergunta: será que teremos um futuro sem empregos? Artigo de Paulo Marques Alves, que participará no Debate “A revolução tecnológica atual e as suas implicações sociais”, com António Chora, no Fórum Socialismo 2017.

A onda de repúdio que se instalou internacionalmente em solidariedade aos presos políticos do “Processo 15+Duas” não serviu para dissuadir o regime ditatorial de suas práticas repressivas

A violência institucional em Angola

O governo angolano tem coleccionado muitas mortes ao longo do seu reinado de podridão. Artigo de Sedrick de Carvalho, que participará no Debate “Repressão em Angola”, com Jorge Silva, no Fórum Socialismo 2017.

Avião larga água sobre um eucliptal a arder – Vendas Novas, 2 de julho de 2017 – Foto de Miguel A. Lopes/Lusa

Eucaliptal

Serão as vantagens financeiras associadas ao negócio compensadoras dos riscos económicos, ambientais e sociais para a sociedade? Artigo de Paulo Pimenta de Castro, que apresentará o painelEucaliptal”, no Fórum Socialismo 2017.