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Windfall Tax: como o Reino Unido taxou as rendas da energia

Os lucros excessivos dos serviços de energia privatizados não são uma originalidade portuguesa. No Reino Unido, o imposto especial cobrado em 1997 permitiu arrecadar cerca de 7500 milhões de euros.
Foto woodleywonderworks/Flickr

No Reino Unido, a chegada ao poder dos trabalhistas liderados por Tony Blair incluía a promessa da aplicação de um imposto – a “Windfall Tax” – justificado como compensação pelo péssimo negócio que foi a privatização de serviços essenciais pelos governos conservadores que o antecederam.

Este imposto foi cobrado uma única vez, em duas prestações pagas em 1997 e 1998, originando receitas de cerca de cinco mil milhões de libras (7500 milhões de euros, ao câmbio de então), aplicadas num programa de combate ao desemprego de longa duração.

O cálculo da taxa foi feito sobre o lucro das mais de 30 empresas após impostos nos quatro anos seguintes à privatização, multiplicado por 9, o valor fixado para o rácio preço/rentabilidade das empresas. A diferença entre o valor assim obtido e o valor da empresa no mercado foi tributada a 23%. Esta taxa foi cobrada a empresas de energia, água, saneamento, telecomunicações, entre outras do lote de privatizações ocorrido no Reino Unido desde os anos 1980.

Apesar de nunca ter sido repetida, o regresso do Windfall Tax tem sido defendido desde então, quer no momento da nacionalização da banca após a crise financeira, como sempre que os preços de energia disparam na fatura dos consumidores.

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