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O que é afinal a desertificação?

A incoerência das políticas, a ausência de um fio condutor estratégico, a inexistência de “serviços mínimos” nas múltiplas áreas, como saúde, economia, ambiente, agricultura, justiça, etc. é que têm levado à desertificação de territórios.

Os acontecimentos recentes de Pedrógão Grande vieram, em primeiro lugar, mostrar que a maioria dos portugueses e, consequentemente, a maioria dos responsáveis políticos, desconhecem o seu país e não fazem a mínima ideia do estado de dificuldade em que vastas zonas se encontram. Falo em “estado de dificuldade” para não me referir, injustamente, a “estado de atraso” pois já não é possível caraterizar a situação nesses termos. O estado de dificuldade existe e é resultado de políticas muito contraditórias para certas regiões (não quero limitar a análise ao interior do país pois não é absolutamente exclusivo) em que foram criadas verdadeiras linhas de desenvolvimento enquanto que, paralelamente, se condicionam fatores estruturantes para o futuro desses mesmos territórios. Não é possível, por um lado, criar Ensino Superior e, por outro, retirar serviços que são essenciais para uma cidade de média dimensão. A incoerência das políticas, a ausência de um fio condutor estratégico, a inexistência de “serviços mínimos” nas múltiplas áreas, como saúde, economia, ambiente, agricultura, justiça, etc. é que têm levado à desertificação de territórios, à dúvida para muitos de nós se vale a pena vivermos longe dos grandes centros urbanos. A desertificação é uma consequência e não uma causa para as dificuldades das regiões, sendo esse o ponto de partida para uma discussão salutar dos problemas e da própria regionalização.

O Estado tem uma missão que será, no mínimo, não dificultar o desenvolvimento e garantir o seu equilíbrio. Em muitos casos tal não corresponde a investimento financeiro, mas tão só investimento humano, não permitindo a manutenção de certas pessoas em lugares de responsabilidade, levando algumas instituições a afastarem-se dos seus objetivos e dos seus compromissos com a sociedade, deixando de cumprir o seu papel.

Esta situação é clara nalgumas regiões do país. Tomemos o exemplo de Portalegre. Uma cidade média que tem todas as condições para se tornar um pólo de atração para quem queira uma vida de qualidade e uma qualidade de vida, um futuro mais agradável para os seus filhos. O potencial existente numa região como o Alto Alentejo é reconhecido por todos e ainda pelos forasteiros que cada vez são em maior número. Quem quiser conhecer uma paisagem única, uma gastronomia especial, um património industrial valioso, sabe que este Alentejo também tem argumentos próprios. Perguntamos todos: então porque estamos confrontados com a perda de população e com o enfraquecimento de determinada oferta e serviços?

Porque o Estado se demitiu, por que o Estado se desinteressou. Porque o Estado não garante a proteção dos seus cidadãos e igualdade de tratamento. Não basta que o Estado garanta a existência de Ensino Superior, da Saúde, ou da Justiça em todo o país, tem que o fazer de forma equitativa e nas mesmas condições para todos, com preocupação de garantir que os investidores privados, os munícipes e os novos habitantes tenham uma qualidade de vida e desfrutem de serviços ao mesmo nível que qualquer outro cidadão português. Depois então haverá que desafiar os empreendedores, os profissionais especializados, os ambientalistas, os reformados, os estrangeiros, os jovens casais, os filhos da terra, etc… a escolherem Portalegre e o Alto Alentejo para viverem com uma qualidade acima da média.

Todo o tipo de incentivos individualizados por profissão, como se pretende fazer com os médicos, constitui uma medida efémera que não resolve o problema no longo prazo, apenas contribuindo para adiar soluções mais estruturantes.

Mas para exigir ao Governo central e ao estado que deixe de dificultar a vida às regiões e antes da urgentíssima regionalização, teremos que nós todos, os que cá vivemos e trabalhamos, saber e reconhecer as nossas obrigações, demonstrando capacidade de trabalho em conjunto e eliminando os maus elementos (aqueles que há anos se acomodaram aos lugares ou se aproveitaram deles para uso pessoal, como alguns dirigentes de associações e instituições locais). Temos que ser muito claros e objetivos: temos que exigir aos governantes centrais e locais, mas também aos responsáveis de empresas e associações. Mais importante que tudo: não esquecer a nossa própria responsabilidade como cidadãos que pretendem defender a democracia.

A desertificação só se resolve com economia, isto é, com movimento de compra e venda de produtos e serviços, retendo parte da riqueza produzida na região para ser reinvestida na região. Esse movimento poderá ser criado pelo Estado e pelos privados, desde que se acautele a oferta local. O consumidor também tem o seu papel uma vez que poderá comprar com critérios de maior defesa da sua região, gerindo a compra nas grandes superfícies e exigindo que estes grandes distribuidores compensem as vantagens que adquiriram ao serem autorizados a instalar-se nas nossas zonas.

As regiões em perda de população deveriam ser compensadas pelo esforço que têm feito para manter essas zonas vivas! Há que inverter o ónus do problema! Há que mudar de paradigma relativamente à desertificação!

Sobre o/a autor(a)

Professor do Instituto Politécnico de Portalegre e da Escola Superior de Gestão e Tecnologia. Cabeça de lista do Bloco de Esquerda nas eleições legislativas de 2015, pelo círculo de Portalegre, como candidato Independente
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