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Quo Vadis União Europeia?

Como europeus devíamos estar concentrados nos importantes desafios do nosso tempo que necessitam de cooperação e solidariedade internacional mas não necessariamente dos Estados Unidos da Europa.

A União Europeia (UE) vive a maior crise da sua história, desde a sua fundação com o Tratado de Maastricht (1992). As razões são várias mas importa destacar os problemas decorrentes da crise financeira internacional e do funcionamento da zona euro. Há cada vez mais consciência para a regressão social e económica que a globalização neoliberal impulsionou. E para o facto de a UE ter sido uma força activa nesse processo, colocando os interesses de uma oligarquia financeira internacional à frente dos interesses dos cidadãos, trabalhadores e famílias em geral.

É hoje relativamente consensual que a União Económica e Monetária foi mal concebida e para um número crescente de analistas, um erro. Promoveu a divergência em vez da convergência, a divisão em vez da união. Criou um quadro de permanentes imposições que boicotam e debilitam as democracias. Baseada numa moeda única que não está adaptada às diferentes economias do espaço europeu. Alguns defendem que a moeda única é um passo rumo a (ou para forçar) um futuro estado federal europeu. Que a moeda única vai funcionar para todos no quadro federalista. Tenhamos consciência que o federalismo é criar um país novo e uma nacionalidade europeia! Está na forja um superior nacionalismo europeu.

Importa perguntar se haverá actualmente condições políticas, sociais e culturais para criar uma federação europeia? Como aprofundar uma democracia europeia se a maioria das pessoas só domina a sua língua materna ou nacional? A língua inglesa (na Eurovisão já quase só se canta em inglês) é a melhor candidata a língua comum europeia, o que não deixa de ter a sua ironia, uma vez que os ingleses decidiram sair da UE. Estarão os Estados mais ricos dispostos a transferências financeiras substanciais para outros Estados? E serão suficientes? É que na Alemanha (para o Leste) e na Itália (para o Sul) as transferências internas não resolvem as disparidades económicas. É uma ilusão ou engano pensar que Portugal no pelotão da frente da integração europeia vai encontrar o caminho da convergência com o centro europeu. O que a história económica revela é que um Estado soberano, robusto e interventor é fundamental para o desenvolvimento económico.

Neste debate importa ter em conta o princípio da subsidiariedade e da democracia (na teoria princípios orientadores da UE). Transferir tantos poderes (como a soberania monetária) para um nível supra-nacional será uma boa opção? Há espaços políticos onde a democracia tem melhores condições para ser exercida. O Estado-Nação continua a ser um espaço incontornável e fundamental do exercício democrático. Não invalida a utilidade em participar num projecto internacional comum com mecanismos democráticos. Mas é um erro abdicar e transferir tantos poderes para instituições de baixa intensidade democrática ou mesmo não democráticas.

Continuar a retirar poderes aos Estados-Membros e a centralizar poderes em estruturas tecnocráticas ou forçar mais integração europeia contra a vontade dos povos europeus são projectos anti-democráticos. Como europeus devíamos estar concentrados nos importantes desafios do nosso tempo que necessitam de cooperação e solidariedade internacional (nomeadamente europeia) mas não necessariamente dos Estados Unidos da Europa, de uma nação europeia e muito menos de um novo Império. Não será mais importante investir no fortalecimento das Nações Unidas? É também necessário questionar o mito de que no mundo global apenas têm lugar os Estados grandes. É por isso necessário um novo projecto europeu, que promova a democracia, a auto-determinação, a solidariedade e o bem-estar dos povos da Europa.

A grande oposição do nosso tempo é mais entre democracia verdadeira vs correntes anti-democráticas, entre democracia de alta intensidade vs democracia de baixa intensidade (conceitos propostos por Boaventura de Sousa Santos), do que entre globalismo vs localismo ou nacionalismo vs cosmopolitismo. Uma democracia que deve ser mais do que política, deve ser social e económica.

Artigo publicado em jornaleconomico.sapo.pt a 7 de junho de 2017

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