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Combater o empobrecimento para lá dos cifrões

Como os salários, também as pensões devem ser abrangidas por um regime anual de atualizações sem o qual a grande maioria dos reformados entra numa espiral de agravamento das condições de vida.

O valor das pensões e reformas tem uma correspondência direta com os salários ganhos um dia, no passado, e com o tempo de carreira contributiva. Este modelo tem sido aceite como justo e equilibrado. Este equilíbrio é aparente, vai sofrendo desajustes progressivos parecendo, portanto, merecer alguma reflexão.

Enquanto no ativo, os salários representam uma forma de remunerar categorias, carreiras e habilitações académicas e/ou profissionais. Este é o esquema geral em vigor, às vezes, pautado por grandes injustiças. Chegado o tempo da reforma, inevitavelmente, refletirá uma vida de descontos. O que parecia equilibrado, vai-se tornando mais iníquo e o fosso socio-económico entre os cidadãos agrava-se. Na linha de partida para a reforma, nem todos estão na mesma posição. Quem auferiu salários mais altos foi adquirindo um bem estar que lhe permitirá uma almofada para os próximos tempos; quem chega à reforma sem esse balão de oxigénio, encara a reforma sob outra perspetiva e receia o futuro próximo. Enquanto o conforto está assegurado para uns, para outros o conforto foi sempre mais ausente que presente e, de agora em diante, será cada vez mais escasso. Basta referir a habitação ou a saúde, direitos básicos sempre no fio da navalha. Combatendo este desequilíbrio com um novo regime jurídico, o sistema de pensões estabelecerá a confiança e conquistará os mais céticos. O período da reforma corresponde, sim, a um ciclo final da vida o que não tem de significar degradação, humilhação, falta de dignidade e insegurança. Todos os dias até ao fim.

A soma destes dois fatores – maior capacidade económica durante a vida ativa e falta de atualização das pensões – leva, seguramente, ao aumento da população carenciada. Ou seja, haverá uma parte significativa entre os trabalhadores que se reformam que, pelas razões apontadas, passará a integrar o número daqueles que já estavam identificados como tendo condições económicas mais débeis. Teremos, assim, não só mais velhos como mais pobres. Mais velhos pobres.

Talvez pudesse contribuir para reduzir esta desigualdade social a consideração da atualização do valor das pensões acompanhando a inflação. Como os salários, também as pensões devem ser abrangidas por um regime anual de atualizações sem o qual a grande maioria dos reformados entra numa espiral de agravamento das condições de vida. Quando no activo, as dimensões do futuro são mal pesadas e quando os salários são muito baixos o melhor mesmo é não o pesar porque não há como. Como é que se fazem poupanças quando o rendimento não cobre o essencial?! Fazer poupanças só mesmo na boca da direita. Enquanto para os reformados, as soluções são sempre para ontem, para quem pode e manda, o tempo para resolver o problema nunca é o oportuno.

Os pensionistas têm maior dificuldade de contestação e mobilização e o isolamento adquire contornos excessivos. Ao cabo de 40 anos ou mais de vida profissional ativa, naturalmente, os cidadãos ambicionam a reforma, um tempo talvez para concretizar alguns sonhos. O que não antecipam é que o valor da reforma não será exatamente o do salário; é que a família será substituída pela solidão e isolamento; é que a falta de saúde e menor mobilidade causarão problemas e contrariedades de ordem diversa introduzindo a marginalização. Fosse a pensão razoável e estas dificuldades seriam encaradas de forma mais positiva, talvez fossem mais facilmente superáveis.

O nosso combate está longe de estar ganho; alarga-se a luta contra o empobrecimento com as melhorias de ordem económica que se têm alcançado mas continuamos a ter um longo caminho a percorrer ao qual juntamos agora um conjunto de preocupações que se prendem directamente com a dignidade das pessoas. Teremos de ser ainda mais solidários. O combate também se faz contra a solidão, o isolamento, o esquecimento, pela proximidade. Questões que revelam preocupação genuína e exigem intervenção directa que muito bem se enquadram nas responsabilidades das autarquias e do poder local. As preocupações não são de agora, nem vão desaparecer depois das eleições autárquicas porque elas ficarão inscritas nos programas e compromissos, constituindo verdadeiros pontos de honra na luta pela melhoria das condições de vida daqueles que, por uma razão ou outra, tendem a ser marginalizados.

Sobre o/a autor(a)

Bibliotecária aposentada. Activista do Bloco de Esquerda. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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