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Parabéns a você nesta data querida

Portugal merece mais do que parabéns e apagar uma velinha, merece a devolução do que nos tiraram.

Com a sua cara de pau, Dombrovskis lá anunciou que a Comissão propõe que Portugal será retirado do Procedimento por Défice Excessivo, sendo a questão submetida como mandam as regras a quem de direito, na valsa lenta que é a burocracia europeia. Afoito, ainda acrescentou que a Comissão espera que as autoridades portuguesas “garantam a durabilidade da correção do défice excessivo” e que “prossigam uma política orçamental em linha com os requisitos do braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento, o que se traduz num esforço orçamental substancial em 2018”. Faltou acrescentar que esperam mais “reformas estruturais”, a maravilhosa expressão para a flexibilização dos despedimentos, que como se sabe fazem tanta falta à economia portuguesa como uma concertina no conselho de ministros.

Em Portugal festejou-se. O editorial do PÚBLICO até se espantou por não haver multidão no Marquês de Pombal. Mas olhe que houve multidão, só que é a que anda por aí, caro diretor: uma massa de dirigentes partidários e institucionais veio distribuir congratulações. O Presidente parabenizou, como agora se diz, tanto Costa como Passos e sobretudo, claro está, os sofridos portugueses e portuguesas. Passos adiantou-se em conferência de imprensa a parabenizar o governo, o tal agente do diabo para o dia seguinte, a si próprio e, claro, os sofridos portugueses e portuguesas. O primeiro-ministro fez depois discurso de Estado para parabenizar todos, lembrou como o governo terçou por esta dama, e, claro, os sofridos portugueses e portuguesas. Um ex-ministro de Passos Coelho veio felicitar o governo e pedir-lhe que continue a sua boa política fiscal, em prol dos sofridos portugueses e portuguesas. Uma multidão, está a ver, senhor diretor?

Há então razões para festejar? Pois. Portugal ganha em reputação, diz-se (mas continuará “lixo” nas agências de notação enquanto lhes apetecer). Ora, a ver pelo número de turistas e pelos investimentos, parece que reputação não faltava. Portugal ganha em margem de manobra para a política orçamental? Sim. Podem-se contabilizar algumas despesas úteis fora do défice, mas também entramos imediatamente no procedimento por dívida excessiva, nunca saindo da tutela apertada sobre escolhas que deviam ser absolutamente soberanas, como o investimento em saúde e em segurança social, ou em capacidade produtiva e emprego. Talvez Portugal não vá para o Marquês enquanto estiver preso a estes “procedimentos”.

Mas os “procedimentos” tiveram ainda outros efeitos. Subjugaram a elite portuguesa a um discurso desistente: há mesmo quem chame “socialismo” a este mundo de tratados neoliberais e à supranacionalização da decisão política que esvazia a democracia deliberativa. Como não há quem consiga sustentar que a União Europeia é uma união ou um Estado democrático, a palavra “democracia” é esvaziada e substituída por um cerimonial: aquela a que temos direito é Dombrovskis ou Dijsselbloem a darem-nos lições. Assim, a desistência unificou os partidos do centro e da direita na narrativa do ajustamento estrutural; constitucionalizou a renda pela dívida; banalizou as operações de resgate bancário e a proteção da finança; disciplinou a população à austeridade; atacou os sindicatos e outras formas de expressão popular; reclamou o exclusivo da política para a aceitação das ordens de cima.

Por isso, uma sugestão: não tratem o povo como sofridinhos. Fomos as vítimas de uma política cruel, que sabia o que fazia e que alcançou parte dos seus objetivos de desagregação das políticas sociais. Era mesmo para “empobrecer”, como então clamou o parabenizador Passos Coelho. O país ficou mais pequeno e a democracia só recuperou algo nos últimos dois anos. Portugal merece mais do que parabéns e apagar uma velinha, merece a devolução do que nos tiraram.

Artigo publicado em blogues.publico.pt a 23 de maio de 2017

Sobre o/a autor(a)

Professor universitário. Ativista do Bloco de Esquerda.
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