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Construir uma cidade amiga dos animais

Há dezenas de milhar de animais de companhia na cidade de Lisboa e, infelizmente, as políticas municipais para os animais e para os seus donos praticamente não existem.

Construir uma Lisboa amiga dos animais implica pensar o espaço da cidade, mas também as suas instituições de forma a garantir a proteção dos animais e de todos os munícipes e isso está ao nosso alcance.

A provedoria dos animais da Câmara Municipal de Lisboa é um exemplo claro de uma política de marketing e não de uma política pública municipal, apesar dos esforços de quem tem aceite essa tarefa. As últimas duas provedoras dos animais demitiram-se pela mesma razão: precisavam de meios para cumprir a sua missão e Fernando Medina sistematicamente ignorou esses avisos. Agora, a seis meses das autárquicas, volta a lembrar-se da importância dos animais e promete que a próxima pessoa nomeada para o cargo de provedor dos animais irá ter os meios que necessita para trabalhar. Mas não pode ser assim, a proteção dos animais não pode ser simplesmente uma bandeira eleitoral e é por isso que é necessário que exista um regulamento claro, com os poderes e os meios ao dispor do Provedor dos Animais. Só isso garante a independência do cargo e a proteção dos animais.

A Casa dos Animais de Lisboa - ex-canil/gatil municipal - é outro exemplo: durante anos a Câmara prosseguiu uma política de morte dos animais que chegavam ao canil/gatil e apenas a pressão, e mesmo a ação judicial, das organizações não governamentais de proteção dos animais permitiu parar essa barbárie. Se bem que ao nível do bem-estar animal a Casa dos Animais de Lisboa esteja muito melhor, não se compreende que possam continuar a recusar animais, porque isso põe em causa a vida do animal e a saúde pública dos munícipes. Há ainda muito por fazer em Lisboa e a esterilização é um dos pontos fundamentais em que iremos insistir.

O Bloco defende ainda que as pessoas com menos recursos que reúnam condições para adoptar animais possam ter o apoio do município no que concerne os tratamentos médicos e as esterilizações.

Hoje muitos parques da cidade são "acidentalmente" parques de passeio de cães, onde os munícipes formam comunidades em torno desse interesse comum. Mas essas zonas não estão, excepto raríssimas excepções, preparadas para passear animais. Construir uma cidade amiga dos animais implica reconhecer a existência dessas realidades, dotando os jardins de zonas para cães, dispensadores de sacos de plástico para dejetos e com bebedouros, de forma a garantir o bem estar dos animais mas também a proteção dos munícipes que não têm animais.

Finalmente, é incompreensível que Fernando Medina seja o presidente da Associação de Turismo de Lisboa e que esta organização se associe à realização de touradas. Esse evento, o Bullfest, “tem também outras atividades que visam uma aproximação de um público mais jovem às atividades tauromáquicas”, isto apesar do Comité dos Direitos da Criança da ONU se ter pronunciado contra a participação e assistência de crianças a eventos taurinos. Um Presidente da Câmara que respeita os animais não promove touradas.

Sobre o/a autor(a)

Vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa, eleito em 2017. Engenheiro civil.
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