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Vidas condicionadas

O trabalho por turnos e noturno tem vindo a aumentar e está cada vez mais presente nas organizações laborais. A disputa dos mercados e por novos mercados e a concorrência económica estão a gerar uma brutal competição e disputa mundial. Por José Casimiro.
O Bloco com a sua iniciativa legislativa pretende pôr fim à proliferação da anarquia na organização do trabalho por turnos. Foto do site trabalhando.pt
O Bloco com a sua iniciativa legislativa pretende pôr fim à proliferação da anarquia na organização do trabalho por turnos. Foto do site trabalhando.pt

O trabalho por turnos e em regime noturno, em Portugal abrange vastas áreas da produção e principalmente no setor de serviço e dos callcenter. Este tipo de trabalho, é muitas vezes responsável por assegurar o funcionamento de setores fundamentais da sociedade. A produção, transporte e distribuição de energia, o sistema de saúde, a distribuição de água e alimentos, as telecomunicações, a segurança da sociedade, das pessoas, da cadeia de logística e dos bens, os transportes públicos e de mercadorias e em espaços comerciais são apenas alguns exemplos das áreas de atividade onde o trabalho noturno e por turnos é significativo.

O crescimento destes regimes passou de pouco mais de 600 mil pessoas em 2011 para mais de 725 mil no final de 2016 e a tendência é de crescimento

 

O crescimento destes regimes passou de pouco mais de 600 mil pessoas em 2011 para mais de 725 mil no final de 2016 e a tendência é de crescimento.

Pelo que importa cuidar dos fortes impactos na saúde, na vida e no trabalho. Na saúde física (pelos distúrbios alimentares e físicos) e psicológica, incluindo perturbações nos ritmos circadianos e no social com fortes perturbações na vida familiar (onde se verifica a maior taxa de divórcios, falta de sociabilização e de acompanhamento no crescimento e nos estudos dos filhos) e ocupacional que tem  a ver com as faltas de acompanhamento da saúde no trabalho (ex. falta de consultas de medicina no trabalho, exames médicos regulares e de acompanhamento para uma alimentação equilibrada) que elimine os efeitos da intolerância àqueles regimes de trabalho: perturbações do sono, gastrointestinais, cardiovasculares, do humor, fadiga crónica, problemas metabólicos e psicológicos que reduza a possibilidade de haver acidentes de trabalho por vezes mortais e catastróficos, absentismo, diminuição da capacidade laboral e envelhecimento precoce. O que o torna mais penoso e desgastante.

Jornada de trabalho de 35 horas

O horário de trabalho por turnos, especialmente quando envolve a realização de trabalho noturno e/ou períodos muito valorizados familiar e socialmente pode representar para o/a trabalhador/a dificuldades acrescidas do ponto de vista biológico, psicológico e/ou familiar/social (Silva, 2011). Boa parte das dificuldades experienciadas resulta, por um lado, da necessidade de inversão do ciclo sono-vigília (i.e., ter de dormir de dia e de trabalhar à noite) e, por outro, do desfasamento entre a estruturação do tempo social e certos horários de trabalho, donde se salienta os períodos ao final do dia e os fins-de-semana.”

Fotomontagem de 4work

É assim essencial, promover uma boa organização do trabalho e de equipas tendo em vista assegurar uma boa rotação de escalas, direito a mais descanso e a mais fins de semana, e a uma jornada de trabalho no máximo de 35 horas.

A negociação coletiva e ao nível de empresa deve ser o instrumento regulador das relações laborais e sociais

 

A importância da negociação coletiva

O Bloco com a sua iniciativa legislativa pretende pôr fim à proliferação da anarquia na organização do trabalho por turnos, noturno e em folgas rotativas, onde a entidade patronal se torna o único determinante na relação laboral. A negociação coletiva e ao nível de empresa deve ser o instrumento regulador das relações laborais e sociais que são por natureza, o espaço privilegiado de normalização, não fosse a sua abrangência reduzida, não só pela caducidade das convenções, como pela aposta patronal e dos sucessivos governos em individualizar as relações laborais.

O Bloco de Esquerda propõe–se, assim, alterar o Código de Trabalho de forma a estabelecer uma organização do trabalho, em regime noturno e em turnos, o mais penoso e desgastante de todos os regimes de trabalho. Esse reconhecimento tem sido pouco assumido, pelo que se impõe adoptar a nível legislativo medidas de prevenção, regulamentação de prestação de trabalho e de redução da idade da reforma com bonificação nos anos de contribuição para a segurança social.

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José Casimiro é membro da Coordenadora Nacional do Trabalho do Bloco de Esquerda

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PDF icon Projeto de Lei do Bloco173.63 KB

Sobre o/a autor(a)

Deputado municipal em Lisboa. Dirigente do Bloco de Esquerda.
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Resto dossier

Trabalho por turnos: Vidas em contraluz

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