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A função da cultura na crise da Europa, por Marcelo Expósito Prieto

O deputado Marcelo Expósito Prieto, deputado espanhol eleito pelo En Comú Podem, envia este contributo para a Conferência sobre políticas municipais de cultura do próximo dia 19 de março.

Intervenção na sessão sobre “Diplomacia Cultural da União Europeia”, no âmbito do encontro How Can We Govern Europe?, realizado na Camara dos Deputados, Roma, 18 de novembro de 2016.

Este é um momento complexo para falar de cultura na Europa. Sobretudo se, pela ampla denominação de “cultura”, nos referimos essencialmente às políticas culturais das instituições nacionais e supranacionais europeias. É complexo porque, nos últimos anos, se tem estado a produzir uma lenta alteração de orientação do discurso da governação cultural da Europa. Também o é fruto da situação geral de crise, uma crise cujas conexões com a própria incerteza acerca do papel atual da cultura nem sempre se tornam evidentes em debate como o que agora nos convoca.

O longo protagonismo que o jargão das indústrias culturais obteve tem vindo a diminuir. Felizmente, parece agora que é difícil falar de industrialização da criatividade sem a acompanhar de reflexões sobre como a cultura pode contribuir para a estabilidade social, a integração do continente ou a definição de um novo tipo de diplomacia europeia. Inclusivamente, apelos à condição da cultura como um bem comum do qual a cidadania no seu todo merece desfrutar. Não é uma alteração menor, tendo em conta que as políticas de fomento das indústrias culturais e criativas têm sido o instrumento mediante o qual se difundiu internacionalmente durante três décadas uma ideologia orientada para facilitar o surgimento do que Richard Florida denominou a “classe criativa”. Um tipo curioso de “classe” social cuja função seria, em última instância, contribuir com as suas práticas culturais competitivas aos processos de regeneração urbana. Em particular, à gentrificação e à especulação imobiliária em grande escala: podemos hoje assumir e descrevê-lo de forma clara. Quando o modelo das políticas culturais orientadas para o fomento das indústrias criativas toma corpo nos anos noventa, fá-lo - não por azar - nos anos duros da hegemonia neoliberal e da conversão das cidades em marcas que têm a necessidade de se diferenciar e destacar nos mercados da globalização. Teóricos como Angela McRobbie ou George Yúdice analisaram com detalhe como a industrialização da criatividade tem promovido a desindustrialização das periferias ou a devastação mercantil dos centros urbanos, e condenou os filhos e filhas da classe média a uma vida de precariedade laboral e instabilidade existencial vividas de forma contraditória numa bolha de euforia. É a bolha de uma promessa de mobilidade social e acesso ao bem-estar mediante educação universitária, a aquisição de competências criativas e o cultivo da capacidade de inovação que explodiu com a onda de expansão das políticas de austeridade.

Todavia, esta alteração progressiva de paradigma parece-me insuficiente, e ela conduz-nos ao motivo pela qual muitos dos debates atuais sobre cultura são essencialmente impotentes. Gostaria de reformular o problema sob a forma de uma pergunta simples: quais são as razões para esta mudança suave de paradigma? É possível promover uma alteração real da cultura e das políticas culturais na Europa sem identificar qual o motivo porque, precisamente, sentimos que estamos obrigados a propor a transição para este novo paradigma? Na hora de refletir sobre a crise dos paradigmas até agora dominantes nas políticas culturais europeias, podemos ignorar que nos encontramos numa situação de crise generalizada? A condição crítica da Europa sobrepõe-se hoje em dia a qualquer debate sobre o nosso futuro, inclusivamente aos debates em torno da cultura. Mas não é algo que se ponha sempre em evidência. No entanto, não é possível discutir detalhes de fundo sobre a função da cultura no futuro da Europa sem fazer face a alguns problemas de caráter político e filosófico acerca da relação mais geral entre o estado dubitativo da cultura, a instabilidade da construção europeia, o enfraquecimento do nosso sistema democrático e as razões da atual crise sistémica e civilizacional.

Num ensaio escrito em 1936, Walter Benjamin explicava como os soldados que regressavam a casa vindos das trincheiras da I Guerra Mundial vinham mudos, sem capacidade de relatar o que tinham vivido. Enfrentar a morte e destruição maciça produzia um choque coletivo de tal envergadura que bloqueava qualquer capacidade de expressão. Benjamin pensava que este choque emocional marcava um ponto de inflexão histórico na nossa capacidade de relacionar a experiência pessoal com a construção de um sentido de comunidade, porque impossibilitava que se reproduzisse a figura tradicional do narrador. Não existe a possibilidade de relatar, não se pode dar fenómenos artístico algum nem se pode transmitir experiência sob formas culturais se se bloqueia a capacidade expressiva dos seres humanos. Com a II Guerra Mundial e a experiência concentracionária, T. W. Adorno questionava se a poesia continuava a ser possível após Auschwitz. Adorno não questionava tanto, como fazia Benjamin, sobre as condições subjectivas para dar forma a uma expressão criativa depois do Holocausto. O que questionava era mais precisamente o problema político de se, face ao cataclismo civilizacional, podemos continuar a produção lírica europeia, como se a fabricação industrializada da morte em massa não tivesse ocorrido. E não porque esse colapso moral constituísse uma exceção histórica, mas precisamente pelo contrário, porque com toda a evidência havia emergido o lado obscuro da modernidade europeia.

Parece-me que estas são perguntas pertinentes de novo hoje em dia, com as devidas ressalvas e distância histórica. É possível continuar a falar sobre políticas culturais face à violência desencadeada pela gestão neoliberal da crise contra as maiorias sociais da Europa? Sem fazer face à cumplicidade dos paradigmas dominantes nas políticas das instituições culturais com o sistema financeiro que entrou em crise? Ignorando que certas alterações de linguagem administrativa sobre cultura foram provocadas pelo colapso do neoliberalismo desmoronando-se sobretudo sobre as costas dos povos do Sul? Não podemos continuar a fingir por muito mais tempo que as políticas desenvolvimentistas em matéria cultural das décadas passadas estão intimamente ligadas ao predomínio do capitalismo financeiro na globalização e na evolução das economias locais centradas na especulação imobiliária. O enorme crescimento dos equipamentos museológicos;  a expansão das bienais sobre criação contemporânea; a financeirização das empresas culturais que provocaram a hipertrofia das “classes criativas” que, num efeito paradoxal, se vêm agora duramente atingidas pela crise de um modelo de desenvolvimento económico do qual se alimentaram e, por sua vez, contribuíram para sobredimencionar… Devemos colocar em evidência esta relação de retroalimentação entre a cultura e o neoliberalismo responsável por uma crise que também afeta a cultura se queremos avançar verdadeiramente para um novo paradigma de políticas culturais europeias.

Como mencionei no início, “cultura” é um termo demasiado amplo, com ambiguidades difíceis de esclarecer. Proponho que pensem agora sobretudo em três componentes. Cultura seriam os comportamentos, atitudes, valores ou formas estéticas - num sentido amplo - mediante as quais um sociedade se expressa. Cultura seria também a tradição das práticas reconhecidas por certas instituições. Falamos aqui da história da literatura, da música ou de arte: porque existem instituições que ao longo do tempo sancionam, com critérios mutáveis, o que a sociedade reconhece como bens culturais. O termo “cultura” remeteria também para as políticas e regras, as diretrizes escritas de forma manifesta ou os comportamentos estabelecidos por costume que regem o funcionamento administrativo, profissional ou económico de um campo especializado. Se considerarmos verdadeiramente que as políticas culturais europeias se devem orientar por princípios de salvaguarda do bem comum e a integração política do continente, a sustentabilidade social e justiça global, o que se reivindica é uma revolução cultural que, com caráter mais geral, contribua para uma reversão da violência da crise experimentada pelas maiorias sociais da Europa. As políticas culturais por si só não podem encarregar-se de uma crise provocada por um neoliberalismo ao qual estiveram intimamente ligadas durante décadas. Essa revolução cultural só será possível se pensarmos de forma inter-relacionada nas três dimensões que descrevi. Necessitamos, simultaneamente, de promover novos valores partilhados por oposição à cultura neoliberal que fragmenta e individualiza sempre em benefício privado; recuperar criticamente a nossa história criativa, arrancando dos relatos petrificados da tradição aqueles momentos que, revividos, podem suscitar novos caminhos para a nossa emancipação no futuro; e promover umas políticas públicas culturais orientadas não apenas à melhoria dos setores especializados, mas também e sobretudo ao fortalecimento de uma cidadania em estado de choque.

Como se torna manifesto nas reflexões de Benjamin e Adorno que mencionei, a cultura europeia experimentou uma crise de identidade sempre que surgiram tempos de convulsão. Porque razão somos obrigados a nos preocuparmos por tudo a que se refere a cultura quando o mundo se agita em nosso torno, tem sido uma pergunta historicamente recorrente na Europa. E agora volta a sê-lo, por razões evidentes: que sentido faz falar de cultura quando ao nosso redor a economia, as instituições e o sistema de valores falham e as pessoas sofrem, mas também se organizam para defrontar o desastre provocado pelas elites? Merece a cultura fazer parte das políticas de resgate e dos programas de urgência para sair da crise? Pode a cultura ser uma ferramenta para que as maiorias sociais afrontem a crise das instituições políticas?

Para encontrar uma resposta possível a estas dúvidas, recorramos por um momento à figura de Friedrich Schiller escrevendo à luz das velas numa noite de 1793. Na sua residência de Jena, preocupava-se pelo ruído das contradições que surgiam da Revolução Francesa, enquanto se tentava concentrar para escrever uma carta ao seu mecenas, o Príncipe Friedric Christian II von Schleswig-Holstein-Sonderburg-Augustenburg. Nesta carta se pergunta precisamente: “Não é extemporâneo preocupasse com as necessidades do mundo estético, quando os assuntos do mundo político oferecem um interesse próximo?” Schiller respondia a si próprio no seu Kallias - as Cartas sobre educação estética do homem - que “para resolver na experiência o problema político é necessário caminhar através do estético, porque é através da beleza que se chega à liberdade”. A ideia de que a cultura pode ser o campo da experimentação para se procurar soluções à complexidade social e fazer luz sobre os problemas da política, precisamente quando a realidade ao nosso redor se agita, tem sido um dos principais vetores do papel da cultura na conformação da modernidade europeia. No imaginário da modernidade, a função educativa da cultura constitui uma dinâmica central na formação da cidadania. Essa concepção ambivalente e emancipadora é uma matriz persistente, compartilhada desde o uso da cultura em algumas políticas de Estado para a afirmação de uma identidade nacional, até à concessão da cultura como uma esfera autónoma a partir da qual pensar se pensa o mundo a salvo de forma distanciada. E inclusivamente o seu contrário, quando a arte ou a cultura se comprometeram como ferramentas práticas na construção combativa de uma consciência de classe.

Muitas coisas se alteraram desde o momento em que se iluminou essa consciência ilustrada, e não apenas porque temos verificado - os PIGS do Sul da Europa em particular - o resultado aterrador de qualquer intercâmbio epistolaram o novo Príncipe Trichet-Draghi-Merkel von Troika. Mas, todavia, é necessário entender sobre esta concepção enraizada não elas qual a função da cultura mas também a fonte da sua legitimidade em tempos de crise. O recurso institucional a uma linguagem progressista conforme entra em crise o paradigma das indústrias culturais e criativas, inspira-se justamente nesse imaginário ilustrado. E essa estreita relação entre cultura e educação para construir uma cidadania emancipada constitui um dos componentes mais potentes da tradição ilustrada europeia. Mas, tendo em conta a dimensão e as razões da crise atual, não se pode recuperar apenas como mero recurso para a recomposição formal de umas instituições políticas todavia sequestradas pelas elites. Justamente porque uma revolução cultural tem como objetivo questionar o controle elitista das instituições e está inclusivamente obrigada a transformar as instituições elas mesmas.

Resumindo a minha posição: penso que a cultura deve contribuir para uma saída da crise com mais democracia, reforçando o poder das maiorias sociais para que se resgatem e transformem as instituições políticas sequestradas pelas elites. Termino por apresentar um exemplo prático. Se a cultura pode voltar a constituir um lugar onde se pensa criticamente o estado das coisas, as políticas culturais deveriam seguir modelos como o da imponente exposição Un saber realmente útil, celebrada entre 2014-2015 no Museu Reina Sofia de Madrid. As curadoras, um grupo de mulheres croatas com o nome de WHW (What, How, and for Whom), conceberam um plano de trabalho articulado entre a instituição museológica e algumas práticas artísticas que se desenvolveram de forma precária na intempérie. O projeto incorporava desde o cinzas de Abbas Kiarostami ou Straub-Huillet até à arte coletiva colaborativa dos Iconoclasistas o Chto Delat?, passando por experiências históricas de arte militante como a de Emory Douglas, Ministro da Cultura dos Black Panthers. É aqui, nesta diversidade orientada por um mesmo princípio de pedagogia radical para a emancipação cidadã, onde encontro exemplos a seguir para uma mudança profunda das políticas culturais nas instituições europeias em estado de crise.

Tradução de Tiago Ivo Cruz para o esquerda.net.

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