You are here

Somos hoje um país mais justo

Desde há um ano para cá somos um país mais justo. Nos tempos que correm, isso não é coisa pouca.

A 1 de março de 2016 entrou em vigor a lei que eliminou as discriminações no acesso à adoção por casais do mesmo sexo. Com este passo para a igualdade, Portugal voltou a posicionar-se na linha da frente do respeito e da promoção dos direitos humanos.

Existem hoje apenas 25 países em todo o mundo que permitem a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O nosso país está entre eles, temos o direito de nos orgulhar disso. Estamos no rumo certo da história e em sintonia com o futuro. Não fazemos parte do tenebroso clube dos 80 países onde a lei proíbe "atos" ou "comportamentos" homossexuais, nem do inferno dos 10 países onde a homossexualidade é punida com pena de morte(!).

Estamos longe dos valores dos Estados Unidos da América de Donald Trump, onde os ventos da discriminação se levantam com cada vez mais força e o medo voltou a instalar-se na comunidade LGBTI, relembrando tempos que julgávamos ultrapassados naquele país. Tempos de opressão, discriminação, desrespeito e menorização em função da orientação sexual e da identidade e expressão de género.

O retrocesso na construção da liberdade e da igualdade, que vinha a ser traçada nos EUA, apesar dos discursos de ocasião feitos por Trump após o massacre de Orlando, ficou definitivamente a descoberto com as escolhas que fez para a sua administração. O vice-presidente Mike Pence, o procurador-geral Jeff Sessions ou a secretária da Educação Betsy DeVos não são só exemplos elucidativos de que a agenda abertamente homofóbica faz parte da estrutura desta presidência, mas também das dificuldades que a comunidade LGBTI vai enfrentar. Podem contar connosco. Não vos deixaremos sozinhos. A conquista que por estes dias cumpre o seu primeiro aniversário significou também que em Portugal o conservadorismo e os preconceitos contra a população homossexual perderam o seu lugar cativo na lei. Venceu a igualdade, o espírito da Constituição da República Portuguesa e o superior interesse das crianças.

A nova lei veio garantir a todas as crianças que as suas duas mães ou os seus dois pais são tão legítimos como quaisquer outros, assegura--lhes a proteção legal de que já beneficiavam todas as outras crianças, veio confirmar-lhes que a sua família é tão verdadeira e tão "normal" como todas as outras famílias e inscreveu no Código Civil português que a capacidade de cuidar e amar uma criança não tem orientação sexual.

Há um ano fomos capazes como sociedade de ultrapassar preconceitos, vencer a hipocrisia e afirmar a igualdade como a base que deve sustentar qualquer democracia. É um marco que merece ser lembrado e celebrado. Não nos esqueçamos de que Trumps há muitos e que, para cimentar as conquistas, temos de ser capazes de traduzir em vida concreta a igualdade na lei. Só assim se juntam forças pelo progresso, se cria movimento e se torna possível fazer frente às trevas da ignorância.

Artigo publicado no “Diário de Notícias” a 3 de março de 2017

Sobre o/a autor(a)

Deputada e dirigente do Bloco de Esquerda. Professora universitária. Socióloga.
Comentários (1)