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A Universidade Precária

A universidade que temos hoje é uma universidade precária e com tendência para a sua progressiva precarização. Chegados aqui, é tempo de olhar de frente para a realidade e mudar de rumo. Por Gonçalo Velho, presidente do SNESup

Durante muitos anos a figura do bolseiro foi entendida como significante de uma precariedade consentida, promessa de abertura das portas do mundo académico e científico. Como os pais passam para os filhos algumas lições, também os orientadores iam informando as novas gerações que também eles tinham penado para conseguir o seu lugar, sendo tudo isto parte do tirocínio habitual que integra os rituais de iniciação à academia.

Ao mesmo tempo, as contratações a tempo parcial com cargas letivas cada vez mais parecidas com tempos completos, a lecionação sem remuneração, os contratos permanentemente a prazo, iam também abrindo o seu caminho. A justificação era sempre a mesma: é normal, faz parte do processo, serve para criar currículo.

Esse tempo homogeneamente vazio foi-se instalando, dando a ideia de que tudo é, foi e será sempre assim.

Parecia que ninguém poderia por em causa este sentido de normalidade, nem mesmo quando as marcas passaram todos os limites, fosse na contratação de pedreiros e cobradores de propinas como bolseiros, ou no aumento da indexação carga letiva semanal dos docentes precários em 220%.

Instalados num quadro jurídico plenipotenciário e desequilibrado, os dirigentes das instituições levaram esta realidade para além de todos os limites pensados e imaginados, criando uma situação de completa degradação do emprego qualificado.

14.000 pessoas com vínculos precários no Ensino Superior e Ciência

Vivemos numa época em que os meios de comunicação vivem obcecados com números para poderem atestar a realidade. Muito bem, falemos então de números, que ilustram esta realidade:

  • 10.622 docentes com contratos precários no Ensino Superior público, dos quais 5.488 no universitário e 5.134 no politécnico (sobretudo na figura de contratos a prazo), significando 55% dos docentes do politécnico e 36% do universitário.
  • a única forma de contratação que se encontra em crescimento nas universidades públcias são os contratos a tempo parcial (cresceram 14% entre 2010 e 2014), sendo que se multiplicam as situações de falsos convidados, agravadas pelos despachos que violam os princípios da proporcionalidade e equidade como os da Universidade de Coimbra, Évora, Porto, ISCTE e UTAD.
  • 2.595 bolseiros de pós-doutoramento (bolsas em execução), aos quais acrescem 535 investigadores provenientes do programa Investigador FCT, bem como a mais de uma centena de Bolseiros de Gestão Científica e Tecnológica.

Resumo da fatura: 14.000 pessoas com vínculos precários no Ensino Superior e Ciência.

Analisar o Relatório de Levantamento dos instrumentos de contratação de natureza temporária na Administração Pública é verificar que no Ministério da Ciência Tecnologia e Ensino Superior (aquele que pela sua natureza concentra os mais qualificados do país) a precariedade é a realidade vigente, degradando vidas, desvalorizando qualificações, promovendo a emigração. O sinal para a sociedade e para a economia é claro, servindo para desqualificar e precarizar. Num mundo globalizado os resultados são óbvios, num país pensado para o turismo e a inovação incremental. Não somos o país que concebe o smartphone, simplesmente somos aquele que está condenado a desenvolver aplicações para smartphone.

Nos estudos de seguimento da carreira de doutorados produzidos pela OCDE, Portugal aparecia com os níveis mais elevados de precariedade, sempre com os mesmos sinais de degradação

Nos estudos de seguimento da carreira de doutorados produzidos pela OCDE, Portugal aparecia com os níveis mais elevados de precariedade, sempre com os mesmos sinais de degradação. Muito passa pela ideia de muitos de que o incentivo certo é manter os restantes na permanência do incerto. A verdade sociológica desta relação contínua por estar provada, sendo que de em nada se analisam as suas consequências.

Este é o país em que a abertura de bolsas (tal como de estágios) passou a significar criação de emprego. A desvalorização económica daqueles que se qualificaram acompanha uma desvalorização social, num quadro geral de amputação de direitos.

A verdade é que faltam poucos anos para termos bolseiros e investigadores precários a entrar na reforma, numa vida feita de descontos pelo seguro social voluntário de valor minimio, com consequências extremamente gravosas. Temos a ideia de que os bolseiros, os docentes e investigadores precários são jovens, mas a verdade é que há muitos que já têm 50 anos, tendo feito a sua vida contributiva quase exclusivamente neste valor mínimo, que contribui para descapitalização do próprio sistema de segurança social.

Em toda esta matéria recordo-me de um exemplo paradigmático contado por uma investigadora em primeira pessoa, numa das reuniões promovidas para debater o DL 57/2016: findo o seu atual contrato precário, ou ganhava uma bolsa do European Research Council, conquistando um financiamento de milhões de euros que está reservado para aqueles que apresentam os melhores currículos, ou caía no desemprego, sem direito a subsídio, e apenas podendo contar com o Rendimento Social de Inserção. Para os comentadores caçadores desta vida, é sinal de que esta investigadora não tem qualquer valor produtivo/comercial; mas não nos admiremos, é o que a gente deste calibre já dizia ao jovem Kant, ou Einstein.

A universidade que temos hoje é uma universidade precária e com tendência para a sua progressiva precarização, seja nas relações de trabalho, seja mesmo no seu próprio financiamento

A universidade que temos hoje é uma universidade precária e com tendência para a sua progressiva precarização, seja nas relações de trabalho, seja mesmo no seu próprio financiamento. Num quadro de acelerada globalização avançamos aceleradamente para uma luz no fundo do túnel que não é mais do que outro comboio vindo na nossa direção.

Chegados aqui, é tempo de olhar de frente para a realidade e mudar de rumo. Possuímos uma circunstância única que permite reunir o consenso sobre a aposta no Ensino Superior e Ciência. Um caminho de valorização que nos permite dar uma maior dignidade e impedir que se continue a instalar uma espiral negativa de contínua degradação.

Possuímos uma circunstância única que permite reunir o consenso sobre a aposta no Ensino Superior e Ciência

É preciso o contributo de todos para estabelecermos essa base que permite um acordo para uma mudança estrutural, dando o sinal certo para a sociedade. É preciso estarmos à altura desse jetztzeit, um aqui e agora que nos coloca perante um momento histórico. Saibamos ser dignos dessa promessa.

Artigo de Gonçalo Velho, presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup)

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