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Holanda: sistema eleitoral e partidário

11 partidos têm atualmente representação parlamentar na Holanda. Os governos são normalmente formados por coligações de dois ou mais partidos. Ao longo de décadas os governos têm sido liderados por democratas-cristãos (CDA), trabalhistas (PvdA) e, na última década, liberais de direita (VVD).
Tweed Kamer - O parlamento da Holanda tem 150 deputados
Tweed Kamer - O parlamento da Holanda tem 150 deputados

11 partidos no parlamento

O poder legislativo na Holanda é composto por duas Câmaras: o Senado e a Câmara baixa (Tweede Kamer). A Tweede Kamer (a mais importante) tem 150 deputados e deputadas, escolhidos em eleições gerais por representação proporcional num único círculo de apuramento. É desta câmara que sai o governo. Este sistema eleitoral favoreceu, ao longo de décadas, a existência de diversos partidos no parlamento. Nas últimas eleições legislativas (realizadas em 2012), 11 partidos obtiveram mandatos.

Uma tal repartição de lugares leva a que, normalmente, os governos sejam formados por coligações com 2 ou mais partidos. O atual governo é constituído por dois partidos e suportado por 79 deputados: VVD, partido liberal de direita, com 41 deputados, e PvdA, partido Trabalhista, social-liberal com 38 deputados. O VVD lidera a coligação e tem o primeiro-ministro, Mark Rutte. O ministro mais conhecido do PvdA é o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

Nas primeiras décadas após a segunda guerra mundial, os partidos democratas-cristãos lideraram a governação na Holanda, sozinhos ou coligados com os trabalhistas. No mapa abaixo pode ver-se uma evolução dos maiores partidos, destacando-se que na última década o maior tem sido o partido da direita liberal VVD- Partido popular para a Liberdade e a Democracia.

Tweede Kammer (1977 - 2012), imagem wikimedia
Tweed Kamer (1977-2012), imagem wikipedia, clique para ver em pormenor

Desde 2002, também se salienta o crescimento da extrema-direita, primeiro com a Lista Pim Fertuyn, e, posteriormente com o PVV – Partido para a Liberdade, fundado em 2006. Irá o PVV tornar-se o maior partido nestas eleições, mudando o quadro parlamentar dominante?

Os partidos parlamentares e um novo partido

Composição partidária do parlamento holandês eleito em 2012, imagem wikipedia
Composição partidária do parlamento holandês eleito em 2012, imagem wikipedia

A atual Tweede Kamer, eleita em 2012, é composta por 11 partidos. Em novembro de 2014, dois deputados de origem turca (Tunahan Kuzu e Selçuk Öztürk) abandonaram o PvdA em rotura com a política de imigração dos trabalhistas, constituíram um grupo parlamentar e formaram um partido (DNK – Denk), que concorrerá às próximas eleições. O Denk é um partido defensor dos imigrantes, em combate à xenofobia e o racismo.

Os restantes partidos parlamentares são, da esquerda para a direita:

SP – Partido Socialista, esquerda, integrado no GUE/NGL no Parlamento Europeu, tal como o Bloco de Esquerda.

PvdD – Partido pelos Animais, de esquerda, defensor dos direitos dos animais.

PvdA – Partido do Trabalho, partido do centro, social-liberal.

GL – Esquerda Verde, centro-esquerda.

D66 - Democratas 66, centro, liberais.

50+ (50PLUS) – 50 Mais, centro, direitos dos reformados.

VVD – Partido popular para a Liberdade e a Democracia, direita liberal.

CDA – Apelo Democrata Cristão, direita, democracia-cristã.

CU – União Cristã, direita, democracia-cristã, protestantismo ortodoxo

SGP – Partido Político Reformado, extrema-direita, calvinismo ortodoxo.

PVV – Partido para a Liberdade, extrema-direita, islamófobo, anti-imigrantes.

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Neste dossier:

Amsterdam, Holanda - Foto de Hansphoto/flickr

Eleições na Holanda: da tolerância à extrema-direita?

A 15 de março têm lugar as eleições parlamentares na Holanda. Todas as sondagens preveem que o partido de extrema-direita de Wilders vença as eleições e que os partidos do atual governo, liberais de direita de Mark Rutte e trabalhistas de Dijsselbloem sejam derrotados. Dossier organizado por Carlos Santos.

A 15 de março é eleito o parlamento da Holanda, com 150 deputados. Atualmente, há 11 partidos com representação parlamentar

Sondagens apontam derrota dos partidos do governo e subida da extrema-direita

As sondagens para as eleições legislativas de 15 de março de 2017 apontam para um terramoto eleitoral, com a derrota dos dois partidos do governo da austeridade (direita liberal e trabalhista) e para que o principal partido da extrema-direita se torne o primeiro partido da Holanda.

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11 partidos têm atualmente representação parlamentar na Holanda. Os governos são normalmente formados por coligações de dois ou mais partidos. Ao longo de décadas os governos têm sido liderados por democratas-cristãos (CDA), trabalhistas (PvdA) e, na última década, liberais de direita (VVD).

Geert Wilders, líder do partido holandês de extrema-direita da Holanda - Partido pela Liberdade (PVV)

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Todas as sondagens preveem que, nas próximas eleições de março de 2017, o PVV de Wilders tornar-se-á o maior partido no parlamento holandês. Este partido de extrema-direita assenta a sua política, em primeiro lugar, num discurso islamofóbico e em campanhas anti-imigração.

Holanda, cínico paraíso fiscal

O mesmo ministro holandês, Jeroen Dijsselbloem que pressionou Espanha e Grécia a adotarem as medidas de austeridade tem transformado a Holanda num grande paraíso fiscal. Artigo de Vicenç Navarro, publicado em abril de 2016