Ao pequenino se torce (ou não) a democracia

A Fenprof lançou este mês uma iniciativa que pretende alterar o modelo de gestão das escolas, defendendo um novo modelo de gestão “verdadeiramente democrático”. Hoje as escolas vivem geridas por (super) Diretores que agem como correias de transmissão do Ministério da Educação sob a proteção legal de um Conselho Geral que pouco mais é do que uma farsa organizada (sobre este modelo de gestão, há alguns detalhes aqui). Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia fazem parte da encenação.

Mas porque a democracia é antes de mais questionamento, é importante colocar algumas questões que têm de ser respondidas, direta ou indiretamente, por um novo modelo de gestão escolar:

- Em primeiro lugar: um novo modelo gestão democrática das escolas implica colocar as crianças e jovens no centro objetivo da escola. Significa assumir os direitos dos estudantes, sistematizá-los e protegê-los. A democracia faz-se do assegurar de direitos.

- Como se defende o interesse de um aluno com dificuldades? Como se assegura o direito de questionamento do trabalho de uma escola? A bem da verdade, tem sido bem mais fácil culpar as famílias e invocar a sua incapacidade para educar ou apoiar as crianças e jovens, do que questionar os processos pedagógicos e os apoios dados dentro da sala de aula ou das escolas. As famílias têm sido transformadas no bode-expiatório dos falhanços pedagógicos da escola.

- Como se assegura a articulação crucial entre a vida familiar – essencial para o desempenho escolar – e a escola? Quem atua neste campo? Porque não basta chamar os pais às escolas três vezes por ano e depois transferir a responsabilidade da escola para dentro das casas.

- O que é exatamente “mais autonomia para as escolas”? Porque é a autonomia que hoje conhecemos que permite que um aluno de uma escola tenha uma quase inexistência (ou mesmo inexistência) de oferta pedagógica não formal, enquanto outras escolas têm uma enorme oferta. Umas têm projetos desportivos, culturais ou abertos às famílias e sociedade, e outras não. Umas escolas envolvem as famílias na gestão dos espaços e do tempo, e outras não. Umas têm AECs boas, e outras não. Esta enorme desigualdade na rede escolar, mas também na oferta e organização das escolas, tem justificado a autêntica tourada no início de cada ano letivo, com as famílias a inventarem moradas na esperança de conseguir a matrícula numa “boa escola pública perto de si”.

É preciso um novo modelo de gestão das escolas. É preciso mesmo acabar com o cargo de Diretor e com a farsa do Conselho Geral para acabar com os efeitos desastrosos deste modelo na vida da comunidade escolar. Mas a democracia é em primeiro lugar a possibilidade de questionar e de ser questionado. É isso que se espera que possa ser vertido para um novo modelo de gestão.