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Jardim do Caracol: a vitória de quem luta pela cidade

A proposta foi uma das vencedoras do orçamento participativo 2016 em Lisboa. É uma vitória dos moradores que se mobilizaram e uma derrota de Fernando Medina que não soube ouvir.

Este ano o orçamento participativo de Lisboa teve um número recorde de votações e um resultado que serve de lição a Fernando Medina. Um dos projetos vencedores foi o Jardim do Caracol: a criação de um jardim público com 8.000 m2 num terreno municipal abandonado há décadas, localizado na fronteira entre as freguesias de Arroios e Penha de França, na encosta nascente da Av. Almirante Reis.

Esta zona da cidade tem uma enorme carência de espaços verdes e de lazer. O terreno possuiu mais de 25 espécies de árvores, algumas de grande porte com dezenas de anos, e também por esta razão tem todas as condições para ser um jardim público.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) deu instruções à EMEL para projetar e construir um parque de estacionamento neste terreno com um investimento inicialmente estimado em 1,15 milhões de euros para 86 lugares. Tornada pública esta intenção, um grupo de moradores do bairro mobilizou-se para lutar por um uso alternativo daquele espaço. Reconhecendo que esta zona da cidade tem uma carência crónica de soluções de estacionamento e mobilidade, os residentes fizeram várias sugestões de alternativas para resolver o problema: celebração de protocolos com serviços públicos com espaço disponível; conversão de oficinas em garagens de recolha; criação de parques subterrâneos ou utilização de edifícios devolutos. Mas a prioridade dos moradores é a criação de um espaço verde coletivo com zonas para prática desportiva e equipamentos infantis. Apresentaram publicamente a proposta, mas encontraram um muro de silêncio por parte da CML. Perante a arrogância e intransigência da CML, o Bloco de Esquerda visitou o terreno com alguns moradores e apresentou na assembleia municipal de Lisboa (AML), na sessão de 19 de julho, uma recomendação  para que os cidadãos e cidadãs que se estavam a mobilizar pelo Jardim do Caracol fossem ouvidos. A deliberação era muito simples e pretendia que a CML promovesse um processo participativo, ouvindo as razões dos moradores. A recomendação foi chumbada com os votos do PS.

Os moradores do bairro avançaram com uma petição dirigida à AML e recolheram milhares de assinaturas em poucas semanas e no período de férias de verão. A petição continua em discussão na AML, onde o Bloco tem defendido o projeto de jardim proposto pelos peticionários. Percebendo que só o envolvimento de muitos residentes do bairro poderia fazer frente à prepotência da CML, os moradores criaram uma campanha criativa e mobilizadora pela defesa do jardim. No dia 29 de outubro organizaram um roteiro cultural com diversas atividades em que participaram centenas de pessoas solidárias com o projeto do jardim. Mesmo perante a incapacidade de diálogo da CML, e com algumas obras de demolições já realizadas pela EMEL, os moradores não baixaram os braços. Registaram o projeto de jardim na edição 2016 do orçamento participativo de Lisboa e, de forma autoritária, a CML anulou a proposta recusando a sua admissão. Os moradores protestaram, recorreram da decisão da Câmara e venceram, tendo a proposta sido admitida. Na sessão da AML de 22 de novembro, e porque ainda decorria o processo do orçamento participativo, o Bloco de Esquerda apresentou uma recomendação para que a CML não avançasse com nenhuma decisão sobre o parque de estacionamento que inviabilizasse a proposta do Jardim do Caracol. Mais uma vez representantes do PS e do PSD chumbaram a proposta.

Sabemos hoje que a proposta do Jardim do Caracol foi uma das vencedoras do orçamento participativo 2016. É uma vitória dos moradores que se mobilizaram e uma derrota de Fernando Medina que não soube ouvir. O planeamento urbano tem de ser feito com a capacidade de envolver a população que quer ter uma palavra sobre o seu bairro e sobre a sua cidade. Sabemos também que as taxas de execução dos projetos vencedores do orçamento participativo em Lisboa são vergonhosas e que dos 88 projetos aprovados desde 2008, há uma maioria de 51 que ainda estão por concretizar e que, destes, existem 3 votados em 2009 que ainda continuam no papel. Mas hoje temos uma certeza, naquela encosta não será alcatroado um parque de estacionamento. Naquela encosta nascerá um jardim público fruto da vontade de quem ali mora. Parabéns a quem se mobilizou e lutou por este jardim. Porque houve gente que se juntou, Lisboa será uma cidade melhor.

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Sobre o/a autor(a)

Vereador do Bloco de Esquerda na Câmara Municipal de Lisboa, eleito em 2017. Engenheiro civil.
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