Uma desilusão chamada Marraquexe

A vigésima segunda sessão da Conferência das Partes - COP 22, em Marraquexe, termina amanhã, dia 18. O objetivo de avançar na definição de regras para a concretização do Acordo de Paris não vai ser alcançado, transformando numa desilusão um evento que devia ter arrancado com medidas para a mitigação das emissões de gases com efeito de estufa e para a adaptação às alterações climáticas.

Em vez de uma resposta firme à sombra que pairou sobre toda a Conferência – a possibilidade de desvinculação dos EUA do Acordo de Paris e da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas – a presidência marroquina da COP 22 vai apresentar uma declaração cheia de saudações e de retórica, mas vazia de ação e de medidas.

Aquela declaração, que deverá ficar conhecida pela Carta de Marraquexe, não consegue ir mais além do que reconhecer que é necessário concluir o programa de trabalho no âmbito do Acordo de Paris “o mais rapidamente possível”, colocando como limite temporal a COP 24, que reunirá no final de 2018.

Com o planeta a aquecer, o tempo urge. Exigiam-se, nesta COP 22, passos efetivos na definição dos mecanismos de transparência no controlo dos compromissos de cada país na redução das emissões, nos aspetos jurídicos para penalização dos países que não cumpram, no financiamento do fundo ambiental que apoie a adaptação às alterações climáticas dos países menos desenvolvidos e num plano de novas reduções de emissões que permita o limite de 1,5ºC para o aumento médio da temperatura climática.

Ficou de novo evidente que o Acordo de Paris, que entrou em vigor no dia 4 de novembro, só passará do papel com uma forte mobilização da opinião pública em defesa do ambiente e do clima, da descarbonização das economias e das sociedades.